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Obstinação terapêutica: um não direito

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Vincent
AutorCynthia Pereira de Araújo e Sandra Marques Magalhães
Ocupação do AutorDoutora e Mestre em Direito pela PUC-Minas. Advogada da União. Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ de Minas Gerais de 2014 a 2018. Coordenadora do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). / Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Advogada da União.
Páginas331-344
OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA:
UM NÃO DIREITO
Cynthia Pereira de Araújo
Doutora e Mestre em Direito pela PUC-Minas. Advogada da União. Membro do Comitê
Executivo Estadual da Saúde do CNJ de Minas Gerais de 2014 a 2018. Coordenadora do
Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
Sandra Marques Magalhães
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Advogada
da União.
Como é, por exemplo, que dá pra entender:
A gente mal nasce, começa a morrer.
Depois da chegada vem sempre a partida,
Porque não há nada sem separação.
Sei lá, sei lá, a vida é uma grande ilusão.
Toquinho e Vinícius, 1971
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Conceituação. 3. O que signica ter direito a algo? 4.
O que podemos – e devemos – fazer no lugar de discutir um direito prejudicial? 5. Conside-
rações nais. 6. Referências.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Desde março de 2020, o mundo inteiro, ao mesmo tempo, viu-se obrigado a encarar,
com frequência vista apenas em grandes guerras, os piores infortúnios das mortes inespe-
radas. Em circunstâncias de isolamento absoluto por conta de uma pandemia de contágio
avassalador, negou-se às vítimas da Covid-19 a oportunidade de valorar seu tempo vivido,
de elaborar sentimentos reprimidos, realizar algum desejo guardado ou, minimamente,
despedir-se das pessoas mais queridas. Para muitos desses pacientes, os últimos momentos
foram de solidão, angústia, dor ou, em tantos casos, de sedação e inconsciência.
Momentos como o presente nos tiram do conforto da ideia de morte distante e im-
provável e nos faz ref‌letir, como Sêneca1, que a morte está próxima de todos, à espreita
em todo lugar, a cada momento.
1. SÊNECA, Edif‌icar-se para a Morte. Tradução de Renata Cazarini de Freitas. Petrópolis: Vozes, 2016, p. 51.

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