Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
| Autor | Francesco Scotoni da Silva - Tainã Góis |
| Páginas | 42-50 |
5.
oCtAvio bueno mAgAno e o deSenvolvimentiSmo eConômiCo
Francesco Scotoni da Silva
(1)
Tainã Góis
(2)
(1) Advogado, membro do GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.
(2) Mestranda em Direito Coletivo do Trabalho, pesquisadora do GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e Co-Fundadora da
Rede Feminista de Juristas – DeFEMde.
1. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA DO
BRASIL PRÉ-GOLPE CIVIL-EMPRESARIAL-MILITAR
Durante os anos 50 e 60, o Brasil passava pela segunda
fase de seu processo de industrialização. A primeira fase
ocorreu no período da ditadura Vargas, no qual a expansão
industrial era liderada por uma pequena indústria de base
estatal e indústrias manufatureiras de bens não duráveis
por parte da iniciativa privada. Ali começava a se forjar
a classe operária urbana sob as bases de uma estrutura
produtiva taylorista-fordista. Processo que ficou conhe-
cido como industrialização hipertardia. Entretanto, é no
segundo governo Vargas e, principalmente, no governo de
Juscelino Kubitschek que o processo de industrialização
brasileiro se intensifica e se aprofunda.
A década de 50 foi marcada por um momento no qual o
capitalismo central se encontrava em plena expansão eco-
nômica, propiciada pela acumulação e expansão de capital
no pós-segunda Guerra Mundial, gerando um quadro de
internacionalização do Capital. Conjuntamente a esse pro-
cesso, ocorria uma série de inovações tecnológicas, possi-
bilitando uma expansão da capacidade produtiva de todo
ocidente capitalista, liderado, especialmente, pelos EUA.
Tal expansão vinha acompanhada de uma necessidade
de novos mercados, não apenas para a venda de produ-
tos industrializados, mas, essencialmente, para compra da
mercadoria trabalho e consequentemente uma nova divi-
são internacional do trabalho social. Concretamente, essa
reorganização produtiva global se realizava, principalmen-
te, pela entrada de empresas estadunidenses nos países do
“terceiro mundo”, marcado pelo deslocamento da produ-
ção de bens de base aos países de industrialização mais
atrasada.
Giovanni Alves, assim condensa esse momento políti-
co-econômico aqui no Brasil:
“Em meados dos anos 50, com o Planos de Me-
tas, no governo Juscelino Kubitschek, ocorreu um
vigoroso processo de acumulação de capital no país.
O Aprofundamento da abertura da economia ao ca-
pital estrangeiro, pela forma de investimento público
– energia, transporte etc. – irá promover, entre 1954 e
1961, um pronunciado salto no processo de “indus-
trialização pesada.
É a partir daí que se constitui um novo tipo de ob-
jetivação do capitalismo industrial no Brasil, uma nova
base material de acumulação do capital, adequada à
lógica do capitalismo mundial do pós-segunda Guer-
ra Mundial, que tende a restabelecer, em um patamar
histórico, a relação centro-periferia.” (ALVES, 2000,
p. 104-105)
Justamente nessa etapa da divisão internacional do
trabalho, diversas empresas, em especial do ramo automo-
bilístico, se instalaram no Brasil. Em função da expansão
produtiva (produtividade aumentada principalmente pe-
lo avanço tecnológico) e dos mercados, havia grande dis-
ponibilidade de crédito (liquidez no mercado) nos países
centrais, e, assim, viabilizou-se políticas para o desenvolvi-
mento da segunda fase de industrialização do Brasil.
Políticas como a substituição de importação, a dispo-
nibilização de crédito e a expansão industrial foram os car-
ros chefes da economia nacional na década de 50. Exemplo
maior foi o plano de metas de JK, que de 1949 a 1964 fez a
produção industrial brasileira crescer 3,5 vezes, enquanto
que a importação de produtos industrializados caiará 30%
no mesmo período (FURTADO, 1973, p. 140).
Esse processo ocorre mediado pelo aprofundamento
da concepção de Estado desenvolvimentista, capaz de ar-
ticular a sua intervenção na economia, seja pelo financia
mento público, seja pelas empresas estatais, juto aos in-
vestimentos de capital privado, nacional e internacional.
Assim, consolida-se, nesse período, a concepção de Estado
como fator chave no desenvolvimento industrial e econô-
mico do país.
“O objetivo supremo de Estado desenvolvimentista,
ou ainda, do Estado burguês tal como se constituiu no Bra-
sil no período da “industrialização pesada”, era promover
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