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Prefácio

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Vincent
AutorAntonio Sérgio Liporoni/Luiz Paulo Orelli Bernardi/Odair Martins Benite
Páginas13-14

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No início de minha carreira como juiz, nos idos de 1973, tive a ventura (na época, desventura) de trabalhar em algumas comarcas que desde sempre se notabilizaram pelos conflitos de terras, pelas ações reais. Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Itapecerica da Serra eram profícuas em ações possessórias, reivindicatórias, de usucapião, demarcatórias, divisórias e outras menos frequentes, além das retificações de registro, dúvidas etc. Um grande aprendizado, que acabou sendo determinante na advocacia que se seguiu à magistratura.

Desde logo aprendi que esses litígios não se resolvem sem a colaboração dos peritos, mormente dos engenheiros. Nessas ações, não é exagero afirmar que a perícia é a rainha das provas.

A perícia leva para o juiz elementos de convicção que nenhuma outra espécie de prova consegue. A testemunhal torna-se frágil se não for corroborada pelo laudo pericial. A documental é bastante eficaz em relação à matéria de direito, mas a matéria de fato depende da pericial.

E aprendi também a admirar os peritos, que se esfalfam nos trabalhos de campo para levar ao gabinete do juiz aquilo que o juiz não pode ver e sentir.

Nos processos de terras, não basta ao perito ser engenheiro. Ele precisa ter conhecimentos jurídicos, saber dos procedimentos, conhecer o Registro de Imóveis e seu sistema. O trabalho de campo inclui incursões em repartições e cartórios.

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O perito se forma e se aperfeiçoa no trabalho. É o que costuma acontecer. Mas, quando peritos experientes passam seus conhecimentos teóricos e práticos para os mais novos, o aprendizado se torna mais fácil e rápido. Eis por que “Posse e Domínio – Aspectos Pertinentes à Perícia Judicial”, da autoria de três experientes peritos, é uma dádiva para os novos e um instrumento de aperfeiçoamento para o já iniciados.

O livro, já na 3ª edição, oferece teoria e prática. Além de diferenciar as perícias de acordo com a natureza do processo, mostra as diferenças entre as espécies de cada grupo; as espécies de...

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