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Prefácio

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Vincent
AutorTarsis Barreto Oliveira
Ocupação do AutorDoutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Penal da UFT e UNITINS. Membro da Association Internationale de Droit Pénal.
Páginas11-14
PREFÁCIO
“Não será preferível corrigir, recuperar e educar
um ser humano do que cortar-lhe a cabeça?”
(Fedor Dostoievsky)
“Todo homem é culpado por todo bem que não fez”. Com esta
frase, expressava no Século XVIII o iluminista François-Marie Arouet,
mais conhecido comoVoltaire, o compromisso ético de cada indivíduo
frente ao seu semelhante. As contribuições do grande escritor francês
repercutiram em diversos domínios do conhecimento. No campo do
Direito Penal, o iluminismo encontrou signicativo eco em Cesare Bec-
caria, na Itália, e John Howard, na Inglaterra, alertando o mundo para
as mazelas vivenciadas no cárcere, cujos agelos ainda se estendem, em
maior ou menor medida, aos estabelecimentos penais de todo o mundo.
Neste mister, o livro Dei delitti e delle pene, de Beccaria, mantem-se,
talvez, como a maior obra já escrita no Direito Penal.
A preocupação com a situação penitenciária, mais do que expressi-
va de natural interesse prossional e acadêmico dos que militam na área
criminal, corresponde a sentimento de humanidade, indissociável de es-
píritos imbuídos de bondade e solidariedade para com o próximo. Não se
descura deste propósito a compreensão de que as consequências do con-
namento destinadas aos presos ricocheteiam inevitavelmente sobre a pró-
pria sociedade, quando do retorno desses indivíduos ao convívio social.
Ainda que não se mostre realista no Brasil a materialização da pro-
posta ressocializadora (ou, para muitos, de reinserção social do apenado),
exige o nosso estágio civilizatório o envidamento de esforços para que a

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