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Reflexos da EC 66/2010 na doutrina do vínculo e da sociedade conjugal

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Vincent
AutorPaulo Hermano Soares Ribeiro - Edson Pires da Fonseca
Ocupação do AutorProfessor de Direito Civil das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, MG e da FADISA - MG. Tabelião de Notas. Advogado licenciado. - Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito na FADISA e na FAVAG - MG
Páginas202-203

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O casamento une e conecta os cônjuges em tantos aspectos, de tantas formas, que difícil se torna a sua descrição num todo. Há liames que transparecem interesses de ordem afetiva, social, econômica, protetiva, ideológica ou religiosa. As pessoas se casam pelo medo da solidão, pela cumplicidade esperada, pela ambição sexual, pelo desejo de procriar, para realizar projetos comuns, pelo ideal de felicidade suposta, pela cultura que exige ou apenas pelo amor que afaga.

Qualquer que seja a razão do enlace, o compromisso formal-mente assumido pelos dois faz um aderir à causa do outro, de forma tão íntima e tão intensa que passam a caminhar na mesma direção, no que pretenderam e no que não pretenderam. E por força da garantia e comprometimento, ao movimento de ambos se dá o nome de vínculo conjugal.

Vínculo conjugal, portanto, é o compromisso formalizado.

Dentro do vínculo e dependente dele reside a sociedade conjugal que, na expressão de Pontes de Miranda, consiste no "fato da vida em comum no domicílio conjugal"3. A sociedade, portanto, é a visibilidade material do vínculo conjugal no plano da realidade fática, e por isso, é tratado pela doutrina como o conjunto de deveres do casamento e sua perspectiva patrimonial.

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Sociedade conjugal, desta forma, é a visibilidade do compromisso.

Tais conceitos têm grande importância no ordenamento porque demarcaram as consequências da separação - definida como rompimento da sociedade conjugal sem prejuízo do vínculo - e o efeito da morte ou divórcio no casamento - que agiam na ruptura do vínculo conjugal, esgotando a derradeira conexão entre os cônjuges.

É de se indagar, olhos postos no novo paradigma, se os conceitos ainda...

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