Resumo

Páginas19-19
RESUMO
Esse trabalho teve por objetivo realizar um estudo sobre as
variadas espécies de vulnerabilidade que existem
atualmente na sociedade, analisando sob a ótica do viés
coletivo, de modo que se fosse percebido como o direito
desses grupos são observados e tratados principalmente no
âmbito dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.
Para tanto, fora efetuado um estudo pormenorizado nas
bibliografias que enfrentam a temática, além de um estudo
de casos dos respectivos Sistemas Internacionais. Assim,
para uma melhor compreensão do tema, optou-se por
dividir o trabalho em quatro capítulos. No primeiro é
analisado a classificações dos direitos na tutela coletiva,
como difusos, coletivos e individuais homogêneos. No
segundo, é analisado o que de fato seria vulnerabilidade
diante das 100 Regras de Brasília. No terceiro é observado
cada espécie de grupo vulnerável e todas as suas minúcias
nos Sistemas Internacionais. No quarto por sua vez, é feita
uma análise da importância da percepção do viés coletivo
nestes grupos vulneráveis. Assim, pertence-se trazer à tona,
a compreensão sobre como cada grupo vulnerável
explicitado tem os seus direitos abordados.
Palavras-chave: Direito Coletivo, Direito Internacional de
Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos
Humanos, Tribunal Europeu de Direitos Humanos,
Vulnerabilidade.

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