Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica

AutorRonaldo Lima dos Santos e Carolina Spack Kemmelmeier
Ocupação do AutorProfessor Doutor da Faculdade de Direito da USP ? Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social/Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Foz do Iguaçu
Páginas398-407
Saúde mental no trabalho e riscos
psicossociais: análise crítica
Ronaldo Lima dos Santos1
Carolina Spack Kemmelmeier2
1. Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Procurador do Mi-
nistério Público do Trabalho – PRT/SP. Psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientiae – SP. E-mail: ronaldo.santos@mpt.mp.br.
2. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Foz do Iguaçu. Doutora em Direito pela Universidade de
São Paulo na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londri-
na. E-mail: carolinakemmelmeier@gmail.com.
3. RAMMAZZINI, Bernardino. As doenças dos trabalhadores. Trad. Raimundo Estrela. 3 ed. São Paulo: Fundacentro, 2000. p. 19-20.
4. NOGUEIRA, Diogo Pupo. Apud OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2002.
p. 60.
5. RAMMAZZINI, Bernardino. Op. cit., p. 21.
Enquanto exercia minha profissão de médico, fiz frequentes observações, pelo que resolvi, no limite das minhas
forças, escrever um tratado sobre as doenças dos operários; mas, o que se pode notar nas artes mecânicas, em
que qualquer descoberta, por sua natureza incompleta, apresenta-se ao artífice sob um aspecto rudimentar,
devendo ser aperfeiçoado por outro, a mesma coisa acontece nas obras literárias. Assim acontecerá com o meu
tratado sobre as doenças dos operários. Ninguém, que eu saiba, pôs o pé nesse campo onde podem colher
messes não desprezíveis acerca da sutileza e da eficácia das emanações. Publico esta obra imperfeita, na íntima
intenção de que sirva de estímulo aos outros que nela colaborem, até que se possa obter um completo tratado
que mereça um lugar digno no foro médico.
Bernadino Ramazzini3
1. TRABALHO, SAÚDE MENTAL E RISCOS
PSICOSSOCIAIS
Um médico italiano, Bernardo Rammazzini; uma sim-
ples pergunta a um doente: que arte exerce? Dá-se o nasci-
mento simbólico da Medicina do Trabalho, impulsionada
pela obra deste médico modenês, publicada em 1700, e inti-
tulada “De morbis artificium diatriba”, comumente traduzi-
da com o título “As doenças ocupacionais dos trabalhadores”
(“Le maletie degli artefici”), e que o fez ser considerado o pai
da Medicina do Trabalho.
Ramazzini foi um dos primeiros estudiosos médicos a vin-
cular o trabalho à produção de doenças, apregoando que todo
médico deveria verificar qual a profissão de cada um de seus
pacientes para observar a vinculação da atividade exercida
por eles com o condicionamento de seus quadros mórbidos.4
A relação trabalho-doença foi tão central na conduta
médica de Rammazzini, que ele ousou complementar os
ensinamentos de Hipócrates com relação à anamnese dos
pacientes, inserindo um último e importante fator de ques-
tionamento:
Um médico que atende um doente deve informar-
-se de muita coisa a seu respeito pelo próprio e pelos
seus acompanhantes, segundo o preceito do nosso Di-
vino Preceptor, “quando visitares um doente convém
perguntar-lhe o que sente, qual a causa, desde quantos
dias, se seu ventre funciona e que alimento ingeriu”, são
palavras de Hipócrates no seu livro “Das Afecções”; a
estas interrogações devia-se acrescentar outra: “e que ar-
te exerce?”. Tal pergunta considero oportuno e mesmo
necessário lembrar ao médico que trata um homem do
povo, que dela se vale para chegar às causas ocasionais
do mal, a qual quase nunca é posta em prática, ainda
que o médico a conheça. Entretanto, se a houvesse ob-
servado, poderia obter uma cura mais feliz.5
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