Técnicas de pesquisa jurídica para um direito em movimento no mundo globalizado
| Autor | Cleyson de Moraes Mello/Vanderlei Martins |
| Páginas | 161-170 |
161
Capítulo 12
TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA PARA UM
DIREITO EM MOVIMENTO NO MUNDO
GLOBALIZADO
12.1 Introdução
A pesquisa deve ser entendida como um processo que se desenvolve
quando se tem a intenção de aprofundar um estudo sobre determinado objeto
jurídico, que aqui já se denominou como fato jurídico. Essa incursão pode
ter diferentes finalidades, ampliar o conhecimento adquirido através do
ensino em sala de aula ou para atender a produção de trabalho científico, seja
um artigo, seja uma monografia, uma dissertação ou uma tese. De uma
forma ou de outra, pesquisar significa atender uma determinada demanda,
seja voluntária ou utilitária, mas que sempre deve ser realizada dentro da
perspectiva científica, mediante utilização dos preceitos definidos pela
metodologia no que concerne aos métodos e técnicas mais adequadas à
pesquisa em si. No capítulo anterior, discutiram-se os métodos usuais na
pesquisa jurídica e nesse capítulo que se inicia serão tratadas as técnicas
mais comuns na produção do conhecimento jurídico.
Partindo-se do pressuposto de que a maioria das fontes da pesquisa
jurídica são fontes impressas, sua execução se dá basicamente através da
interpretação das evidencias estabelecidas pela literatura jurídica disponível.
Desse modo, a leitura interpretativa que se desenvolve não é uma leitura
espontânea ou descomprometida, trata-se de uma abordagem sistemática e
criteriosa, afinal de contas o enfrentamento que se faz com essas fontes é de
natureza crítica e que exige, por essa razão, faze-la utilizando o raciocínio
para que sejam captadas as dimensões legais e sociais do texto em questão,
que pode ser de origem doutrinária, jurisprudencial, legislativa ou
codificada, não importa, o que realmente importa ressaltar é a postura
rigorosa do ponto de vista crítico que se deve ter em relação à essas fontes.
Em Direito, a pesquisa pode ser de natureza teórica ou de natureza
prática e, dependendo da escolha ou a partir da opção investigativa, define-se
a(s) técnica(s). A pesquisa teórica pressupõe a escolha de um referencial
bibliográfico extenso o suficiente para que seja possível analisar o objeto
jurídico em questão de forma ampla e aprofundada. Nesse caso, as fontes
têm que ser devidamente apropriadas ou específicas para discussão dos
problemas que envolvem e/ou deriva do objeto em investigação, lembrando
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO