Território referência para gestão participativa e descentralizada

AutorEduardo Lima De Matos
Páginas37-55
CAPÍTULO 2
TERRITÓRIO REFERÊNCIA PARA
GESTÃO PARTICIPATIVA E
DESCENTRALIZADA
1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
O Baixo São Francisco, última etapa da bacia hidrográca do rio São
Francisco, estende-se da cidade de Paulo Afonso até a foz do rio no Ocea-
no Atlântico, compreendendo as sub-bacias dos rios Ipanema e Capivara.
Situa-se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
A altitude varia de 200 m até o nível do mar, embora na periferia, algumas
serras atinjam 500 m.
Destacam-se a planície costeira com altitude inferior a 100 m e tabu-
leiros do grupo barrreiras com altitude entre 200 e 100 m. A temperatu-
ra média anual é de 25ᴼ; a evaporação é de 2.300 mm anuais e a preci-
pitação média anual varia de 1.300 mm a 800 mm. As chuvas ocorrem
de março a setembro, ou seja, no inverno, enquanto, no restante do Vale,
as chuvas se vericam no verão. Nessa região ocorre, também, uma ní-
tida mudança na distribuição anual das chuvas, que nas proximidades
do Oceano se distribuem por todo o ano, embora mais concentradas no
outono e inverno, enquanto no seu interior, os meses chuvosos são os de
verão.1
A vegetação é de dois tipos: caatinga no trecho mais alto, e mata, na
região costeira. O clima é considerado tropical semi-úmido. As principais
são: Jeremoabo, na Bahia; Pesqueira e Bom Conselho em Pernambuco;
Propriá e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe; e Arapiraca e Penedo, em
Alagoas2.
1 Dados extraídos do Atlas do São Francisco, produzido pela CODEVASF no ano de 2001.
2 Dados extraídos do Atlas do São Francisco, produzido pela CODEVASF no ano de 2001
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a crise hídrica: gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
eduardo lima de matos
O plano decenal da Bacia Hidrográca do rio São Francisco, elaborado
pelo Comitê de bacia Hidrográca do rio São Francisco, que constitui órgão
público integrante do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, realizou uma
caracterização detalhada da bacia hidrográca do rio São Francisco, que
encontra-se como anexo desse projeto.
A bacia hidrográca do rio São Francisco contém uma ampla diversidade,
desde a sua nascente na Serra da Canastra, até a foz entre os estados de Sergi-
pe e Alagoas (Figura 1). Dentro da caracterização efetivada no Plano Decenal
da Bacia Hidrográca do Rio São Francisco, existe de fato uma diversidade
imensa entre o alto, médio, submédio e baixo São Francisco, tanto de ordem
climática, geográca, econômica e econômica, tendo cada região sua caracte-
rística especíca dentro da mesma bacia hidrográca.
Essa é uma característica permanente da bacia hidrográca do rio São
Francisco, sua diversidade em todos os aspectos, do geográco, ao climático
e ao econômico, Becker informou que
Ao analisarmos os documentos do Comitê no que se refere a distri-
buição das demandas por regiões é possível vericar que a utilização
da água para irrigação está concentrada, prioritariamente, no Médio
e Submédio São Francisco, correspondendo a 79% do total utilizado
para essa atividade. Enquanto que a demanda industrial é mais sig-
nicativa no Alto São Francisco onde corresponde a 62% do total.
As principais atividades industriais são: siderurgia, mineração, quími-
ca, têxtil, agroindústria, papel e de equipamentos industriais. No Baixo
São Francisco, soma de todas as demandas (humana, irrigação, animal
e industrial) chega a 7% da demanda total pelo uso da água na bacia.
Esta por sua vez, representa cerca de 8% da vazão média, estando as
maiores solicitações no Médio e Submédio, em decorrência do uso para
irrigação (Becker, 2011, p. 42).
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