Trabalho em Plataformas Digitais. Covid-19. Atividades Consideradas Essenciais?
| Autor | Iratelma Cristiane Martins Mendes; Fabíola Marques |
| Páginas | 111-133 |
111
TPD
C19AC
E?
ICMM(1)
FM(2)
1. Introdução
Hodiernamentetemosenfrentadoumalatentetransformaçãonasre-
lações de trabalho, gerando um palco de debates acirrados em decorrência
das novas modalidades de trabalho que mantêm um conglomerado de
trabalhadoresemserviçosofertadosporplataformasdigitaisComode-
cretopandêmico feito pela Organização Mundial da Saúde em data de
11.3.2020(3)vamos destinar esse estudo para reetir sobre o impacto da
Convidnasatividadesconsideradasessenciais
Advogada Professora universitária em graduação e pósgraduação Especialista
emDireitodoTrabalhopelaPontifíciaUniversidade CatólicadeSãoPauloCogeaeSP
Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito — Mestre em Direito do
TrabalhopelaPontifícia UniversidadeCatólicade SãoPauloSPDoutoranda emDireito
do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloLaureada por Mérito
DocenteOrdemdosAdvogadosdoBrasilSãoPaulo
Advogada Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
SãoPauloProfessoradeDireitodoTrabalhoeDireitoProcessualdoTrabalhodaPUCSP
noscursos de graduaçãoe pósgraduação ExPresidenteda Associaçãodos Advogados
Trabalhista de São Paulo AATSP ExPresidente da Comissão Especial de Direito
Materialdo Trabalho da OABSP ExPresidente daCom issãoda Mulher Advogada da
OABSPnosmandatosdeeMembroefetivodaComissão
EspecialdaDiversidadeSexuale CombateàHomofobiae daComissãoda Mulheradvo-
gadanotriênioMembrodogrupodepesquisaDireitoGêneroeIgualdadeda
FaculdadedeDireitodaPUCSPE-mail:fabiolaabudmarquescombr
Disponível emhpswwwunasusgovbrnoticiaorganizacaomundialdesaude
declarapandemiadecoronavirus
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Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
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Ao longo da história do Direito do Trabalho foi sendo construída
umalinha lógica estruturante segundoaqual o trabalhador se apresen-
ta no eixo da relação contratual de trabalho, ou seja, integra o contrato
de trabalho como responsável pela consecução e resultado dos serviços,
recebendo em contrapartida um manto protetivo que tem por escopo
equilibrarocapitaleotrabalho
Para validar esse pensamento nos valemos das transformações
experimentadasaolongodosséculospassadosasquaisimpactaramdire-
tamentenocenárioeconômicomundialenasrelaçõessociaisdotrabalho(4)
No século XVIII a máquina de tear era o meio de produção de
bensde serviçosexigindo dotrabalhadorum grandeempenho deforça
muscular.(5) Em contrapartida o resultado da produtividade econômi-
ca se apresentava innitamente menor por ser desenvolvida de forma
mecânica.(6)
Entre 1760 e 1860, aproximadamente(7)aprimeiraRevolução Indus
trial conheceu a máquina a vapor dando início à produção mecânica
Surgiramgrandesempreendimentosfabriscomumanovarealidadepro-
dutivaAssim a máquina substituiu a mão de obra com um resultado
produtivomuitomaiorNasliçõesdeAmauriMascaroNascimento(8)
Oadventodamáquina avaporpermitiu ainstalaçãode umaindús-
triaondehouvessecarvãoeaInglaterrafoiespecialmentefavorecida
AindústriatêxtilalgodoeirainstalousenocondadodeLancasterper-
to de Liverpool. E das suas necessidades surgiram inventos como a
yingsulelançadeiravolantedevidaaJohnKayemamáqui-
nadeSamuelCromptonqueéumamodalidadedemáquinadearo
tear mecânico, de Edmund Catwright, em 1784 etc.”
Portantohouvesignicativamudançanascondiçõesdetrabalhoem
decorrênciadadescobertadamáquinaavapor
NoséculoXIXumnovocenárioseapresentanoprocessoprodutivo
industrialcom o surgimento da energia elétricaapartir de Ase-
gundaRevoluçãoIndustrialimpactaaeconomiaeasrelaçõesdetrabalho
MARTINSSergioPintoDireito do trabalhoedSãoPauloAtlasp
NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de direito do trabalho São Paulo Saraiva
p
OLIVEIRANETOCélioPereiraTrabalho em ambiente virtual. Causas, efeitos e conforma-
çãoSãoPauloLTrp
OLIVEIRANETOCélioPereiraOp. cit., p. 16 e 27.
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