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Verdade e direito

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Vincent
AutorPaulo Ayres Barreto
Ocupação do AutorProfessor Associado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo
Páginas9-21
9
CAPÍTULO II
VERDADE E DIREITO
2.1 Conhecimento e linguagem
As construções de cunho teórico têm por escopo, gene-
ricamente, emitir proposições sobre um determinado objeto.
O sujeito põe-se diante do fenômeno a ser estudado ou co-
nhecido com pretensões cognoscitivas. Para Johannes Hes-
sen, “o conhecimento apresenta-se como uma relação entre
esses dois elementos, que nela permanecem eternamente se-
parados um do outro. O dualismo sujeito e objecto pertence
à essência do conhecimento”.10 As proposições desenvolvidas
apresentam-se como uma camada de linguagem com preten-
são veritativa. Essa afirmação nos remete aos temas da lin-
guagem do Direito e da verdade no Direito.
Decompondo a fenomenologia da incidência jurídica,
identificamos três camadas de linguagem. As prescrições de
cunho normativo são expressas por intermédio de manifesta-
ções de linguagem de caráter prescritivo, conformadoras do
direito positivo. Como pano de fundo há o plano da linguagem
10. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Tradução António Correia. 8. ed.
Coimbra: Armênio Amado, 1987. p. 26.

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