11334 2008
- TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
- Decisão Monocrática Nº 4023812-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-11-2019
- Acórdão Nº 1252687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 462-45.2015.5.17.0191) 01-04-2020
- Decisão Monocrática nº 2008/0259162-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
- Acórdãos nº 1037994-67.2014.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
- Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
- Sentença nº 1000016-16.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
- Decisão Monocrática nº 2007/0259149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-79.2012.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMANTE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. RESTRIÇÃO DO COMANDO EXEQUENDO AO ROL DE SUBSTITUÍDOS. LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA. Cinge-se a controvérsia em analisar os limites subjetivos da coisa julgada formada na ação coletiva quando a própria entidade sindical limita a sua atuação em relação aos trabalhadores...
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Acórdão nº 1017444-06.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1017444-06.2020.8.11.0015 APELANTE: ANDRE DA SILVA ALEXANDRE, MOISES SANTANA DA SILVA, FERNANDA FERREIRA DO AMOR DIVINO, MARCIANO CAMPOS SCHLEY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE...
- Decisão Monocrática nº 2010/0098306-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Sentença nº 1000384-04.2021.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
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Acórdão Nº 0805341-45.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ULTERIOR NASCIMENTO E RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE DA MENOR. PERDA DO OBJETO. CONVERSÃO EM ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS MENORES ARBITRADOS EM PERCENTUAL SOBRE RENDIMENTO BRUTO. ALIMENTANTE COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO ESTATUTÁRIO. ADEQUAÇÃO PARA QUE O PERCENTUAL SE DÊ SOBRE A...
- Doe11334 3
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 430/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-02-2009
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Acórdão Nº 0718639-69.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-04-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
- Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
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ACÓRDÃO Nº 11334 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À POPULAÇÃO BENEFICIADA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS...