a advertencia funcionario
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 09/2021 PROCESSO: 22/1203-0015750-0. OPM: BM-HBM/
... por Divergência no pagamento de verbas trabalhistas pagas ao funcionário e ... previstas em instrumento de licitação. Desta forma, fica aberto o ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Il - por oficial de justiça ou funcionário legalmente habilitado, que entregará cópia do auto ao infrator ou a seu ...
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Acórdão Nº 0021393-98.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT, é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... funcionários, que ela apenas comunicava à GOLD que o funcionário estava com advertência ou suspensão e o resto era com a GOLD; que a ... -
Sentença nº 1000651-50.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... e faltas; a última advertência foi por escrito; 8) Rafael, funcionário do RH, foi quem aplicou a justa causa; 9) o reclamante disse ao depoente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000791-32.2018.5.06.0232), 13-06-2019
ACORDAM os integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, julgar improcedente a ação trabalhista, confirmar a justa causa sustentada na defesa e determinar, como consequência, a exclusão da condenação ao pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais+1/3 e multa fundiária.
... por funcionários da própria contratante, informando que seu funcionário não estava utilizando o EPI, situação esta que macula o nome da empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001231-79.2019.5.07.0033), 2020-06-01
... , queria que o reclamante assinasse uma advertência ao funcionário Júnior e o reclamante se recusou; que a advertência ao funcionário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001924-94.2018.5.07.0034), 2019-06-10
... ários; que eu nunca apliquei suspensão e advertência em funcionário da empresa; que Adálio já aplicou suspensão e advertência em ...
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Acórdão Nº 0020649-97.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST . Evidenciada a conduta culposa da Administração Pública pela ausência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente público, impõe-se a...
... que a empregadora teria agido injustamente ao despedir " um funcionário agredido por um colega sem fazer qualquer investigação sobre o fato, ... -
Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caso de demissão, dispensa, aposentadoria ou falecimento do funcionário, fica extinto o emprego por ele ocupado ... § 3º Os empregados ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I – ao funcionário público, na respectiva repartição; ... II – a quem estiver assistindo ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... de efetividade do compliance trabalhista, já que o funcionário vai respeitar as regras das políticas internas, com receio de perder sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001231-79.2019.5.07.0033), 2019-11-07
... , queria que o reclamante assinasse uma advertência ao funcionário Júnior e o reclamante se recusou; que a advertência ao funcionário ...
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Decisão monocrática Nº 1382213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... a advertência não se refere à pena ao Funcionário Público, mas mera notificação ordinária inerente às atividades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 20504-63.2016.5.04.0023)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA . INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Demonstrada contrariedade à Súmula nº 126 desta Corte, na...
... dada pela enfermeira Angela ao funcionário Volnei por este ter se negado a se afastar da ... unidade a qual ... -
Acórdão, Processo nº 5001878-74.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... havia placas, nenhuma sinalização de advertência ou algum funcionário alertando ou cuidando do local. Sustenta que nenhum funcionário do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001846-09.2017.5.07.0011), 2021-01-07
... ções inverídicas na Folha Individual de Presença do funcionário Adriano Pinheiro dos Santos, além de infringirem o Código de Ética e as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101400-86.2009.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO APLICÁVEL, SE O VIGENTE AO TEMPO DA ADMISSÃO OU O DA APOSENTADORIA OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nos 108 E 109 DE 2001.
... assinatura eletrônicas do próprio funcionário, presumindo-se verdadeiros. Sustentou a ... validade probatória ... -
Acórdão Nº 0020504-63.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO EMPREGADOR. A indenização por dano moral é cabível quando violados os direitos elencados no artigo 5º, V e X, da Constituição. Evidenciado o comportamento abusivo e inadequado no local de trabalho, pela ofensas praticadas pela preposta do demandado contra a reclamante, causando humilhação e constrangimento, é devida a indenização por
... advertência que teria sido dada pela enfermeira Angela ao funcionário Volnei por este ter se negado a se afastar da unidade a qual ficaria sem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
- Empresas no Rio podem exigir que funcionários usem máscara, afirmam juristas
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... até a metade se o agente for servidor público, dirigente ou funcionário de organização esportiva que se relacione com a promoção do evento ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000900-87.2019.5.07.0004), 2020-10-27
... fornecido troco para o caixa, sendo de responsabilidade do funcionário responsável buscar troco em outras lojas, e o fato de que, normalmente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000708-63.2015.5.06.0412), 29-09-2016
BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o enquadramento da bancária na exceção do § 2º do artigo 224, da CLT, é necessário que se verifique, na prática, o poder de direção ou chefia, exercido por ela.Não havendo, por parte da demandada, o desvencilhamento do seu dever de provar os fatos impeditivos ao direito do autor, cabível a condenação das horas extras laboradas...
... ao gerente geral; que o gerente de relacionamento possui um funcionário subordinado; que dois gerentes de relacionamento em conjunto não podem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000706-37.2017.5.07.0011), 2019-03-11
... e fechou a porta, nesse momento já nem reclamou mais com o funcionário, pois ela prepararia uma nova advertência, porém como queria sanar logo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-94.2014.5.06.0010), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADAS - a condenação no pagamento do adicional de insalubridade deve ser mantida, uma vez que restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso empresarial improvido.
... écnico para o plantão, mas, quando isso não é possível, o funcionário que já estava de serviço registra as horas trabalhadas na dobra do turno ...