a advertencia funcionario
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001846-09.2017.5.07.0011), 2020-06-30
... não lançamento das horas trabalhadas em dias não úteis, o funcionário recebe em contrapartida horas denominadas de "folgas frias", autorizadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000676-29.2014.5.06.0142), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NAS NORMAS COLETIVAS. INVALIDADE. I. Apesar de colacionados os cartões de ponto, a prova oral produzida desconstituiu a presunção de veracidade dos horários consignados nesses documentos. II. Quanto ao banco de horas, a ausência de observância integral das formalidades e demais requisitos insculpidos nas...
... ; que o mesmo acontecia com a reclamante; que antes havia um funcionário, chamado Luciano, que exercia função de cartazista, mas que após ser ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001846-09.2017.5.07.0011), 2019-11-13
... não lançamento das horas trabalhadas em dias não úteis, o funcionário recebe em contrapartida horas denominadas de "folgas frias", autorizadas ...
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Acórdão Nº 5004186-29.2019.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - CRIMES DE FURTO QUALIFICADO TENTADO (CP, ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II) E CORRUPÇÃO ATIVA (CP, ART. 333, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR - NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL E DAS PROVAS DELAS DERIVADAS - ALEGADA AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO - PRESUNÇÃO DE CONHECIMENTO - ADEMAIS, ADMISSÃO EM...
... "Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-49.2016.5.07.0018), 2016-08-18
... tivesse cautela com os caixas eletronicos; que desconheço advertencia e suspensão do autor; que o Alves me disse que ocorreu o furto na loja e ... , que não sei dizer porque houve advertencia para um funcionário e dispensa por justa causa para outro, porque eu tinha acabado de iniciar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000059-76.2016.5.06.0311), 19-03-2018
EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo às pretensões do autor, invocando a incidência do artigo 62, II, da CLT, as empresas recorrentes atraíram o onus probandi, nos termos do artigo 818, da CLT c/c 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiram. Aflora dos autos que a nomenclatura da função é o único elemento de prova no qual se baseia a...
... o chefe de setor pede ao gerente para aplicar advertência ao funcionário, mas é responsável pela escala de trabalho, folgas, etc., mas não pode ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1538-59.2016.5.08.0017) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ART. 224, §2º, DA CLT. ENQUADRAMENTO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não...
... junto com os coordenadores; Que nem tudo que é de alçada do funcionário(a) consta como atribuição no relatório de avaliação, pois a reclamada ... -
Acórdão Nº 0020889-35.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... Consta na Advertência: ... "CARTA DE ADVERTÊNCIA Funcionário: Domicio Garcia C.T.P.S.: 0020835 00005 Na conformidade da Consolidação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... úmero por si indicado consta expressamente no seu cadastro de funcionário entre os números que possuía para contato. Aduz causar estranheza o fato ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 7) ADRIANO JOSÉ GONÇALVES SABATINI (funcionário da 21ª Vara Cível Federal da Justiça Federal de São Paulo) ... Av ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. No laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pela autora não se conecta com as suas atividades laborais. Nesse quadro, em que pese se considere comprovada a doença, se ela não se vincula ao trabalho, não há como deferir o pleito de dano moral por este fundamento. Apelo...
... , pode ser que o cliente solicite a indicação do numero do funcionário". Por fim, ainda ratificou a tese trazida no exórdio no sentido de ... -
Acórdão Nº 0020590-98.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2021
WMS SUPERMERCADOS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Se a empregadora estabeleceu limites ao seu direito potestativo de extinguir o contrato de trabalho dos empregados, condicionando-o ao cumprimento de três fases distintas do programa denominado Política de Orientação para Melhoria (no caso de contratos de trabalho por prazo indeterminado, como o dos autos) ou à...
... autoridade máxima; alguma vez aplicou advertência em algum funcionário; o depoente não assinava cartão ponto mas trabalhava das 07h às 19h, de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000706-37.2017.5.07.0011), 2018-07-12
... e fechou a porta, nesse momento já nem reclamou mais com o funcionário, pois ela prepararia uma nova advertência, porém como queria sanar logo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000636-03.2016.5.06.0231), 20-07-2017
RECURSOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. BOMBEIRO CIVIL. 1. O art. 5º da Lei 11.901/2009 é claro ao fixar a jornada total do Bombeiro Civil em 36 horas semanais. 2. Quanto ao intervalo intrajornada, tal como determina o art. 74, § 2º, da CLT, há nos controles de frequência a pré-assinalação do período de descanso, não tendo o reclamante se desincumbido do ônus...
... , assevera que a sua testemunha confirma a alegação de que o funcionário da ré, de nome Edmilson, tratava os seus subordinados com extrema ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000196-46.2015.5.06.0003), 10-04-2017
JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca, as acusações imputadas à...
... Na verdade, apenas comprova a praxe de advertência de funcionário flagrado pelas câmeras em hipótese de "evasão de renda". Eis trecho do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001871-56.2017.5.07.0032), 2019-04-30
... para o processo, delegar as atividades diariamente para cada funcionário, registrar faltas, acionar manutenção e ferramentaria para conserto dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000659-46.2019.5.06.0003), 12-05-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Tudo nos termos da fundamentação. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da modalidade da dispensa. Em suas razões, ID-8202232, insurge-se o reclamante contra a decisão que indeferiu a pretensão de reversão da justa causa que lhe foi aplicada. Diz, em síntese, que a tese...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001751-81.2014.5.06.0020), 03-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS. OPERADORA DE TELEMARKETING. NÃO INCLUSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA NA DURAÇÃO DO TRABALHO. Comprovado que a demandante usufruía as pausas previstas na NR-17, não há como condenar a reclamada ao pagamento de horas suplementares, pois o comando do art. 71, § 2.º, da CLT veda expressamente a inclusão do intervalo intrajornada na jornada de...
... minutos, sendo que quando tal lapso temporal é extrapolado o funcionário" recebe advertência e precisa apresentar justificativa a seu superior hier\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-21.2019.5.06.0007), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor...
... depoente; que nunca viu a gerente geral tratando mal algum funcionário; que o relacionamento de Gilcleide com a reclamante era o mesmo que tinha ... -
Acórdão Nº 1369175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Assim que a vítima recebeu a advertência de um ... funcionário, dirigiu-se à academia, onde se encontrava Leslye, ... agredindo-a verbal ...
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Acórdão nº 1014943-27.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NULIDADE DA CITAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE QUE A CARTA FOI ENTREGUE NO ENDEREÇO EM QUE A EMPRESA MANTINHA SUAS ATIVIDADES – CITAÇÃO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO, SEM RESSALVA – VALIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA PELA VIA INADEQUADA – AUSÊNCIA DAS HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC – ADVERTÊNCIA –...
... EMPRESA MANTINHA SUAS ATIVIDADES – CITAÇÃO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO, SEM RESSALVA – VALIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA PELA ... -
Dos crimes contra a administração pública
@CAPÍTULO I. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral ... · Vide arts. 513 a 518, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000878-38.2019.5.07.0001), 2020-06-18
... ências de faltas ao trabalho é alta, já havendo sido o funcionário punido, inclusive, com advertência verbal e suspensão, configurando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001466-84.2015.5.06.0010), 30-07-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS INDEVIDAS. ART. 62 , II , DA CLT . RATIFICAÇÃO SENTENCIAL. O exercício de funções gerenciais, que revela especial fidúcia do empregador, máxime na hipótese vertente, em que o Reclamante desempenhara o mister de gerente geral de agência bancária, afasta o empregado das disposições celetárias que disciplinam a duração normal do trabalho. Recurso improvido.
... , aplicar uma simples sanção administrativa a algum funcionário, como uma advertência, por exemplo, sem antes reportar-se aos referidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000763-43.2017.5.06.0412), 04-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. GERENTE DE RELACIONAMENTO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. A caracterização do cargo de confiança bancária, excludente da jornada especial de seis horas, exige a demonstração da existência de poderes de mando ou gestão, embora não na mesma intensidade estabelecida pelo art. 62, II, da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a 1/3 do...
... ao público; que várias atividades eram realizadas sem que o funcionário precisasse estar logado no sistema, tais como a montagem de dôssies para ...