Abalroamento aéreo
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Acórdão Nº 0000915-24.2015.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Reparação de ... danos. Acidente de veículo. Abalroamento entre um veículo e uma motocicleta. Lesão no ... Longa recuperação ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE AÉREO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0717258-26.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... Tal alegação, contudo, não se sustenta ... 48. Ora, o abalroamento ocorreu em um cruzamento, quando o ônibus estaria ... realizando uma ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E ... MORAL. ACIDENTE AÉREO COM VÍTIMAS FATAIS. 1. VIOLAÇÃO ... DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC ...
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Acórdão nº 1.0145.11.023344-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - MONTANTE DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
... e que o autor estava dentro de um dos coletivos envolvidos no abalroamento ... Não fosse isso, restou comprovado que o autor sofreu lesões ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO ... -
Acórdãos nº 1002723-31.2017.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ...
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Acordao N° 1357725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Acidente automobilístico. Colisão de veículos. Responsabilidade civil. Ação regressiva. Seguradora. Extensão dos danos. Perda total. Juros de mora. Responsabilidade extracontratual. Data do desembolso. Evento danoso. 1. Nos termos do art. 786 do código de processo civil e do enunciado de súmula n. 188 do supremo tribunal federal, efetuado o pagamento do...
... abalroamento na parte traseira do automóvel segurado pela parte Autora ... O ... CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE REGRESSO. TRANSPORTE ... AÉREO. AVARIAS NA CARGA. RELAÇÃO COMERCIAL. CÓDIGO CIVIL ... INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0215666-61.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-03-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO DO PREPOSTO DA EMPRESA E O FALECIMENTO DO FILHO DOS AUTORES. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA DEMANDADA CONDUZIDO POR SEU PREPOSTO E MOTOCICLETA GUIADA PELA VÍTIMA. AVANÇO DE VIA PREFERENCIAL PELO EMPREGADO DA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
... autoria do abalroamento ... Insiste que o acidente ocorreu por falta de sinalização na via, ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AÉREO. NEGATIVA DE ... JURISDICIONAL ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO DA ... -
Acordao N° 1806892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Óbito da vítima. Pedido de concessão da gratuidade de justiça não analisado no primeiro grau de jurisdição. Hipossuficiência financeira configurada. Deferimento do benefício. Pedido de compensação do valor relativo ao seguro obrigatório. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso interposto pela empresa ré.
... do transporte aéreo (Lei nº 7.565/1986), reforça, a um só tempo, a derrocada do ... despesas atinentes ao abalroamento. 3. Apelação conhecida e não provida. (Acórdão 1205022, ... -
Acórdão Nº 0007194-07.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... a alegação genérica de que voo foi cancelado em virtude de abalroamento do tráfego nas ... localidades que compunham o itinerário, ... 26/06/2022) ... RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA. REACOMODAÇÃO PARA O DIA ...
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Acórdãos nº 1005913-63.2015.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ...
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Acórdão Nº 0000171-92.2013.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-01-2024
... controle do caminhão, invasão na pista contrária e abalroamento frontal com o caminhão da autora ... – prova oral demonstra que havia ... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E MORAL. ACIDENTE AÉREO COM VÍTIMAS FATAIS. 1 ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC ...
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Acordao N° 1430618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Deserção. Preparo recolhido em dobro. Preliminar rejeitada. Acidente de trânsito. Morte. Indenização por danos materiais e morais. Pedido de pensão alimentícia. Prova testemunhal. Nulidade. Afastada. Proprietário do veículo causador do acidente. Responsabilidade civil objetiva e solidária. Família de baixa renda. Dependência financeira presumida....
... do transporte aéreo (Lei nº 7.565/1986), reforça, a um só tempo, a derrocada do ... autora, pelos requeridos, com as despesas atinentes ao abalroamento. 3. Apelação conhecida e não ... provida. (Acórdão 1205022, ... -
Acórdãos nº 1006973-37.2016.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ...
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Acórdão Nº 0012648-51.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-05-2022
... abalroamento transversal entre a motocicleta, pilotada pelo falecido, e um outro ... terrestre, aéreo ou náutico; ... No caso em apreço, resta incontroverso que, no momento ...
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Acórdão Nº 0004555-26.2020.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ocorrido, na medida em que o abalroamento se deu em razão de veículo que ... transitava na pista em sentido ... seguintes julgados: ... RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGA ... CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA ...
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Acórdão nº 1.0024.11.120658-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - NÃO CONHECIMENTO - VIA INADEQUADA - NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA PAGA - ART. 14 DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO -...
... "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO ... NA PISTA DE ROLAMENTO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA - ABALROAMENTO - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES DE TEMPO CHUVOSO E PISTA ... -
Acórdãos nº 1063464-79.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... a segurado, por extravio de bagagem em transporte aéreo de passageiro ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ...
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Ubaíra - Vara cível
... a empresa ré contrato de prestação de serviços de transporte aéreo nacional, para realização do itinerário João Pessoa/PB – ... ( ... ) derivadas do abalroamento do tráfego, ocasionam um verdadeiro efeito cascata, dada a ampla ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto n o 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto n o 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... TUP responsável pelo VTS, devendo ser disponibilizado transporte aéreo para deslocamentos superiores a 250 Km, utilizando-se como referência a ... , velocidade e identidade/sintético; e - Alertas de colisão/abalroamento. Em princípio, os radares de VTS funcionam como radares típicos de ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... TUP responsável pelo VTS, devendo ser disponibilizado transporte aéreo para deslocamentos superiores a 250 Km, utilizando-se como referência a ... , velocidade e identidade/sintético; e g) Alertas de colisão/abalroamento. Em princípio, os radares de VTS funcionam como radares típicos de ...