Abertura de Testamento
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Acórdãos nº 1077105-08.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... e outros APELADO: José Egas Faria Sobrinho AÇÃO DE ABERTURA E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. Decisão que ...
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Acórdãos nº 1012766-20.2014.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - Testamento público ...
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Acórdãos nº 2088997-32.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... -lo Inventário judicial que é ato complementar à abertura e registro do testamento público deixado pela de cujus ...
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Decisão Monocrática N° 07200137520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Tendo em vista o Dever de Diálogo ou Consulta cometido ao Relator, trazido pelo Novo Código de Processo Civil em seu artigo 933, manifeste-se a parte Agravante, no prazo de cinco dias, se já ocorreu o ajuizamento da Ação de Abertura, Registro ou Cumprimento de Testamento. Anoto, ainda, que o prazo para apresentar Contestação ainda não se esgotou. As informações devem ser prestadas pela Agravante,
... , no prazo de cinco dias, se j ocorreu o ajuizamento da Ao de Abertura, Registro ou Cumprimento de Testamento. Anoto, ainda, que o prazo para ... -
Acórdãos nº 2135855-53.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Comarca: Cerquilho Voto nº 4361 Agravo de instrumento - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Decisão agravada ...
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Acórdãos nº 1025702-50.2014.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... : RICARDO JOSÉ RIZKALLAH APELAÇÃO CÍVEL ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Indeferimento em ...
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Acórdãos nº 0010166-33.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Junio de 2019
... Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Redistribuição ...
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Acórdãos nº 2045132-22.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... e Nair de Souza Figueiredo Agravado: O Juízo Santos Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Juíza prolatora da decisão: ...
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Decisão Monocrática N° 07003469820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VERA LÚCIA MENDES FERREIRA objetivando a concessão da gratuidade de justiça, indeferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, nos autos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento ajuizada pela ora agravante. Compulsando os autos na origem, verifica-se que o magistrado a quo indeferiu a benesse...
... de Famlia e de rfos e Sucesses de Taguatinga, nos autos da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento ajuizada pela ora agravante ... -
Decisão Monocrática N° 07170430520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-06-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento (ID 25982802) interposto por ERICA DO NASCIMENTO SILVA MELO em face de DAURA RIBEIRO DA SILVA, ante a Decisão (ID 91380310 de origem) proferida em Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento n. 0707411-31.2021.8.07.0007, pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF, que declinou da competência em favor de uma das Varas de...
... SILVA, ante a Deciso (ID 91380310 de origem) proferida em Ao de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento n. 0707411-31.2021.8.07.0007, pelo ... -
Acordao N° 1735072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais c/c reparação de danos morais. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Preliminar de falta de interesse recursal. Suscitada de ofício. Acolhimento. Recurso adesivo não conhecido em relação
... abertura, registro e cumprimento de testamento, contra o qual a ré não se opôs, ... -
Acórdãos nº 0049509-48.2009.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Tendo em vista que não houve abertura de inventário ou arrolamento, e diante da notícia de inexistência de testamento em nome da falecida, a inclusão dos seus herdeiros ...
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Decisão Monocrática N° 07005833520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ITALO MACIEL LAZARINI E OUTROS contra decisão de ID 151344398 (autos de origem), proferida em inventário dos bens deixados por OTACÍLIO LAZARINI, que indeferiu a gratuidade de justiça e o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Afirmam, em suma, que a meeira, indicada no testamento como responsável pela administração dos bens, não promoveu a...
... Afirmam, em suma, que a meeira, indicada no testamento como responsvel pela administrao dos bens, no promoveu a abertura do ... -
Acórdão Nº 0802396-97.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIA GRATUITA. AUSNCIA DE ...
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Decisão Monocrática N° 07400188120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Cuida-se de apelação cível interposta por ANESIO DALVO SZERVINSK em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de ação de abertura, o registro e o cumprimento de testamento público, julgou procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por DALVIM HERCULANO SZERVINSKS, lavrado no lavrado no 4º Ofício de Notas do Distrito Federal,
... da 3 Vara de rfos e Sucesses de Braslia que, nos autos de ao de abertura, o registro e o cumprimento de testamentopblico, julgou procedente o o para determinar que o testamento deixado por DALVIM HERCULANO SZERVINSKS, lavrado no lavrado no 4 Ofcio de ... -
Acordao N° 1690578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Certidão de óbito. Ausência de bens a inventariar. Ônus da prova da existência de bens. 1. Compete ao autor promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, conforme art. 313, § 2º, inc. I c/c o art. 668, inc. I, ambos do cpc. 2. A sucessão do executado pelo seu espólio, com representação pelo...
... de óbito que o falecido não deixou bens a inventariar, nem testamento, tampouco ... há notícia de abertura de inventário, o que torna ... -
Acórdão Nº 5000695-87.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... no h bens registrados em nome da decujuse nem a existncia de testamento (Evento 44, documentos 38/41: "Outros 4/7").Desta forma, devem ser ... j decidiu:"A responsabilidade dos herdeiros, independentemente da abertura ou no do inventrio, dever estar, por disposio legal, limitada s foras da ...
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Acórdãos nº 1131550-10.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... de Melo Apelada: Maria Thereza Mello de Melo Voto n° 2034 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - Testamento particular ...
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Acórdãos nº 2072131-12.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Descabimento, no caso. Hipótese em que não houve abertura de inventário e a de cujus não deixou testamento. Possibilidade de ...
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Acórdãos nº 0007031-18.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Ação anulatória de testamento. Determinação de redistribuição, sob o argumento de que há conexão entre a presente demanda e a ação de abertura, registro e cumprimento de inventário, em trâmite perante a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Previsões legal e contratual. XIII – Prematura abertura da instância judicial em descompasso com o disposto no art. 3º, § 2º, ... éria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ...
- Acórdãos nº 4006742-87.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Ela somente não conhecia as cláusulas do testamento que o senhor Moore havia elaborado. Ignorava, pois, que ele havia ... Procede-se, então, à abertura de seu testamento, onde havia uma cláusula por meio da qual o testador ...
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Acórdãos nº 0036997-90.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR ...
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Acórdãos nº 9176426-93.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... VOTO nº 14733 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Pedido de abertura e cumprimento de testamento Sentença de ...