Abertura de Testamento
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Acórdãos nº 1007463-80.2017.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... "Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público". Pretensão ...
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Acórdãos nº 2132942-98.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... forma de arrolamento, sob o argumento de existência de testamento. Escritura de testamento indica a agravante, viúva ... A existência de testamento não impede a abertura da sucessão pelo sistema de arrolamento sumário ...
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Acordao N° 1662177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Conflito negativo de competência. Juízos da 1ª e 4ª varas de família e de órfãos e sucessões de ceilândia. Ação de inventário. Arrolamento sumário. Imóvel que integra o espólio. Objeto de discussão em petição de herança e anulação de inventário do dono anterior. Ausência de conexão. Pedidos e causa de pedir distintos. Processos já sentenciados. Ausência de risco de decisões conflitantes. Súmula nº
... abertura da sucessão de Coralina) das ações são diversas ... 5. Diante dos ... de abertura de testamento e de inventário de Coralina, por entender haver prejudicialidade externa ... -
Testamento em tempos de pandemia
... Uma de suas consequências é a abertura da sucessão, que propicia 1 o ... exercício de representação de direitos após a morte, mediante regime próprio, o sucessório ... 1 ...
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Acórdãos nº 2003008-87.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Agravado: O JUÍZO AGRAVO DE INSTRUMENTO ação de abertura, registro e cumprimento de testamento decisão ...
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Acórdãos nº 2199283-77.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... : SÃO PAULO VOTO Nº 31512 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Testamento" particular – Ação de abertura, registro e cumprimento \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0082566-96.2012.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Outro Apelados: Fábio Albert da Silva e Outros Voto nº 13.404 ABERTURA, REGISTRO E CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO. Insurgência contra ...
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Acórdãos nº 2052498-83.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... inventariante da herdeira que requereu a abertura" do inventario (sem apresentação do testamento). Apresenta\xC3" ...
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Acórdãos nº 2231525-21.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... determinou o ajuizamento de procedimento próprio para abertura e registro de testamento público. Pretensão do ...
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Acórdãos nº 1007937-74.2014.8.26.0286 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Machado APELADO: Carolina Aparecida de Moraes AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E INVENTÁRIO. Sentença de improcedência. Apela ...
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Decisão Monocrática Nº 4023398-35.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2019
... os autos trata-se de uma declaração de doação e não de um testamento; b) ... a autora da herança praticou ato de disposição de seus bens em ... prejuízos aos agravantes; d) o agravado ajuizou ação de abertura, registro e cumprimento de testamento n. 0305753-54.2017.8.24.0023, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024217-10.2020.8.19.0000 (Cível), 27-05-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA. ART. 48 DO CPC/2015. COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DAS VARAS REGIONAIS QUE É DE NATUREZA ABSOLUTA. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO TERRITÓRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADO O CADLOG. PRECEDENTES. ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE ÓBITO. ENDEREÇO LOCALIZADO EM BAIRRO...
... A C Ó R D Ã O ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO. COMPETÊNCIA DO FORO DO ... -
Acórdãos nº 2052134-48.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... do Guarujá Apensamento dos autos da Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento Modificação funcional ...
- Acórdãos nº 1012757-44.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
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Acórdão nº0026211-47.2008.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 26-07-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAO EM APELAO CVEL. DIREITO CIVIL. ABERTURA DE TESTAMENTO PBLICO. AFERIO DOS REQUISITOS EXTRNSECOS. ALEGAO DE NULIDADE ...
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Acórdãos nº 1000674-96.2018.8.26.0529 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de Divitiis Perez VOTO 4374 APELAÇÃO AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Não ...
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Acórdãos nº 1080556-75.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO. A inexistência de ...
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Decisão Monocrática N° 07003469820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VERA LÚCIA MENDES FERREIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que, nos autos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento movida pela ora agravante dos bens deixados por SEVERIANA MENDES DA SILVA, indeferiu o benefício da justiça gratuita requerido. Sustenta a agravante em...
... Famlia e de rfos e Sucesses de Taguatinga que, nos autos da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento movida pela ora agravante dos bens ... -
Decisão Monocrática N° 07200137520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
À Secretaria para retirar a anotação de sigilo. D. R. C. interpôs Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, objetivando a reforma do comando judicial o qual negou a nomeação de inventariante, ante o não recebimento do inventário antes do ajuizamento da ação de abertura, registro e...
... , ante o no recebimento do inventrio antes do ajuizamento da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento. Em suas razes recursais, pugnou ... -
Índice alfabético e remissivo
... 798, I ... - TESTAMENTO ... 798, I ... - TESTAMENTO ... Testamento cerrado, abertura ...
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Acórdão Nº 0135569-06.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017
DIREITO CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC-73. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO AJUIZADA POR SUPOSTA COMPANHEIRA DO FALECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA SEM CONSIDERAR AS ALEGAÇÕES E PROVAS DA IRMÃ DO TESTADOR. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO QUE PASSAM AO LARGO DA PRESENÇA DA APELANTE NOS AUTOS E DA SUA POSTURA DE RESISTÊNCIA SOBRE A PRETENSÃO
... APLICAÇÃO DO CPC-73 ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO AJUIZADA POR SUPOSTA COMPANHEIRA ... -
Acórdãos nº 2258709-54.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... ão de nulidade do feito, porquanto lastreado em testamento nulo; a abertura de sucessão legítima, como ...
- Processo nº 0051265-46.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 0727463-85.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-04-2015
... DIREITO DAS SUCESSÕES. APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... PARTICULAR. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 0305449-70.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... EMENTAEMBARGOS DE DECLARAO EM APELAO CVEL.AO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PBLICO. PROCEDIMENTO DE JURISDIO ...