acao alimentos com cumulada investigacao paternidade
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Decisão Monocrática nº 50009576020218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. RELAÇÕES DE PARENTESCO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS. ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, III, DO CPC. POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. NOVO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL HOMOLOGANDO A AVENÇA. NULIDADE. ESGOTAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANDO...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... cumulada com alimentos. acordo realizado em audiência ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ... -
Processo nº 0007282-71.2011.8.19.0011 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... investigação de paternidade cumulada com alimentos, ...
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Decisão Monocrática nº 50334255420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PATERNIDADE DEMONSTRADA A PARTIR DE PROVA GENÉTICA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA QUANTO AOS 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS FIXADOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. paternidade demonstrada a partir ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 51528455320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA A AMPARAR O PEDIDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... cumulada com alimentos. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50006146920148210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAL ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 52223039420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ÍLIA. ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. alimentos provisórios ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 0000007-55.1998.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA ... COM ALIMENTOS. RECUSA INJUSTIFICADA ...
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Decisão Monocrática nº 50013472820148210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. omissão. inocorrência. termo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdão nº 2010/0097090-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA RECONHECENDO O ... de ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos, o pagamento de alimentos ...
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Acórdão nº 51499453420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS. ARTS. 300 E 311 DO CPC. CERTEZA DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO IN INITIO LITIS MANTIDO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA PATERNIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. MONOCRÁTICA...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, promovida em face de ADRIEL ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52616137320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA. NA AUSÊNCIA DE PROVA MINIMAMENTE CAPAZ DE INDICAR A PATERNIDADE, TORNA-SE INVIÁVEL A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PRETENDIDOS PELA PARTE. CASO DOS AUTOS QUE SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA E A DEVIDA ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ... -
Acórdão nº 0000083-85.2008.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE" CUMULADA COM ... ALIMENTOS. LITISPENDENCIA. EXTIN\xC3" ...
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Acórdão nº 0501581-98.2014.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de ação de investigação de nidade cumulada alimentos proposta por ... Echeley Souza Pereira, ...
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Acórdão nº 0000131-73.2010.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE. CUMULADA COM ... ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 51668126820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50008174120168210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, VISANDO À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FILHOS SEM ONERAR, EXCESSIVAMENTE, OS GENITORES. 2. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃ
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ção de investigação de paternidade cumulada com alimentos. alimentos. filho menor dE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50117024220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NOVA DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZO A QUO ACERCA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CULMINANDO ASSIM NA PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50010602620198210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NECESSIDADES PRESUMIDAS DA ALIMENTANDA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR EM CONTRIBUIR COM O VALOR FIXADO NA SENTENÇA. CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. alimentos. FILHA MENOR DE IDADE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50145702720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. GRATUIDADE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51054428820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51302018220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA, PARA CONTRAPROVA. DESCABIDA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME, SEM COMPROVAÇÃO DE VÍCIO NO PROCEDIMENTO, NÃO SENDO SUFICIENTES MERAS CONJECTURAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. REPETIÇÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52206306620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA EM 25% DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, POIS DESTINADO A UMA FILHA MENOR DE IDADE E SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO ACERCA DOS RENDIMENTOS DO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM alimentos. pedido de majoração da ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51519750820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MENOR. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O ALIMENTANTE NÃO LOGROU ÊXITO NO ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. VERBA ALIMENTAR MANTIDA EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL. PERCENTUAL USUALMENTE UTILIZADO PELO COLEGIADO EM CASOS ANÁLOGOS. APLICAÇÃO DO...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 51394968020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. COMPROVADA A PATERNIDADE ALEGADA, COMPORTA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE. HIPÓTESE QUE NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA, ANTE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS A AUTORIZAREM O SEU ACOLHIMENTO. ÔNUS DO ALIMENTANTE EM DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE ALCANÇA
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, proposta por L.G.S,R., menor, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50018580820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. VIABILIDADE. INCUMBE AO RÉU A PROVA ACERCA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR POSTULADO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO DA 37ª CONCLUSÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO da verba ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...