acao caluniosa danos denunciacao indenizacao morais
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Acórdãos nº 9191306-90.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... em ação de indenização por danos morais oriundos de denunciação ... oriundos de denunciação caluniosa supostamente praticada pela ré ...
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Acórdãos nº 9073559-22.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... Ação de indenização por danos morais Crime imputado pela ré à ... autora falecida - Denunciação caluniosa Ilícito extracontratual - Aplicação ...
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Assédio sexual nas relações de trabalho
... prova do fato, ainda dever haver prova dos danos fsicos e/ou psicolgicos sofridos pela vtima ... poder sofrer uma ao de indenizao por danos morais por denunciao ...
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Acórdão nº 1.0407.15.006555-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA DA JURISDIÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO CIVIL AUTOMÁTICA. INEXISTÊNCIA. DOLO E MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO. AUSÊNCIA- A comunicação de crime à autoridade policial competente com o consequente oferecimento de denúncia pelo Ministério Público
... com dolo e m-f com a referida denunciao caluniosa, j que sabia que o apelante era inocente; que o ... ser condenado ao pagamento de indenizao por danos morais; que tambm deve ser ressarcido dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4976/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS ... A competência da Justiça do ... caluniosa irrogada ao trabalhador pelo empregador a ...
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Acórdão nº 50003636920158210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NÃO VERIFICADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. A IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ROUBO, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DE ILÍCITO CIVIL CAPAZ DE PERMITIR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. AUSENTE DOLO, CULPA GRAVE OU MÁ-FÉ NA CONDUTA DO RÉU...
... improcedente a ação de indenização por danos morais, com fulcro nas disposições do artigo ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ NA CONDUTA DO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 50004627520158210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NÃO VERIFICADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. A SUSPEITA NO COMETIMENTO DE FURTO E A BUSCA DA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, COM A INQUIRIÇÃO DOS SUPOSTOS ENVOLVIDOS, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DE ILÍCITO CIVIL CAPAZ DE PERMITIR A...
... improcedente a ação de indenização por danos morais movida em face de ROSA MARIA BERVIAN ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ NA CONDUTA DO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.365749-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - ARTIGO 100, INCISO V, "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FORO DO LOCAL DO FATO - AÇÃO PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. Tratando-se de ação de indenização por danos morais, decorrentes de denunciação caluniosa, o foro competente é o do lugar do...
... - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - DECLÍNIO DE ... morais, decorrentes de denunciação caluniosa, o foro competente é o do lugar do ato, à ... E M E N T A ... INDENIZACAO - ATO ILICITO - PESSOA JURIDICA - FORO ESPECIAL - O FORO COMPETENTE PARA A ACAO DE REPARACAO DO DANO E O DO LUGAR EM QUE O ATO ... -
Acórdão nº 0306101-63.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2018
... Indenização por Danos Morais e Lucros Cessantes proposta contra Alisson ... 29 do Código Penal (denunciação ... caluniosa em concurso de pessoas). Afirma, nesse ...
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Acórdão Nº 0002443-75.2014.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... propôs a presente ação de reparação de danos morais contra Lojas Colombo S/A ao argumento de ... DANOS MORAIS. SUPOSTA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AÇÃO IMPROCEDENTE. 1. O ...
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Acórdão Nº 0704134-61.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-06-2023
... AÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APURAÇÃO ... DE SUPOSTA FRAUDE EM ... EMPRESTADA. NÃO OCORRÊNCIA ... CALUNIOSA ... MÁ-FÉ, CULPA ... PROVADA OU DOLO NÃO ...
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Acórdão Nº 0307078-89.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-03-2019
Juiz Prolator da Sentença na Origem: Patricia NolliRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. RÉU QUE REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA, IMPUTANDO À AUTORA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE AUTOMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, O QUAL FOI OBJETO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE A REQUERIMENTO DE AMBOS OS LITIGANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. RÉU QUE ... -
Decisao Nº 0199331-76.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... PARTE AUTORA ALEGA TER SOFRIDO DANOS MORAIS POR TER A PARTE RÉ LHE PROCESSADO ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA", DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. CONTRAPEDIDO. INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000057-89.1998.8.05.0190 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Mayo de 2014
... um valor de R$ 36.200,00, a título de danos morais, decorrente da ... aplicação de revelia ... REJEITADAS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ... CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. DANO ...
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Acórdão Nº 0044829-07.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-12-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS INDEVIDOS. MÁ-FÉ PROCESSUAL CONFIGURADA. ABUSO DE DIREITO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA INDEVIDA. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ
... POR ATO ILÍCITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO ... ACOLHIMENTO DA ... INDENIZAÇÃO ... POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA INDEVIDA. RECURSO DA AUTORA ... CONHECIDO E ... -
Acórdão nº 1.0707.10.001680-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIDORA DO FÓRUM DE VARGINHA QUE FIGUROU COMO RÉ EM PROCESSO CRIMINAL EM QUE SE APUROU CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - ABSOLVIÇÃO NA ESFERA PENAL - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DEVER DOS AGENTES PÚBLICOS DE PROCEDER À PERSECUÇÃO CRIMINAL - RECURSO NÃO PROVIDO....
... que foi processada por denunciao caluniosa, quando, na verdade, uma das supostas ... ALANDERSON TERTULIANO, MARIA MARGARIDA DE MORAIS BARRETEO e SIMONE TROMBINE, peticionou requerendo ... que a aposentadoria prematura lhe causou danos materiais, em razo de perceber aposentadoria ... -
Acórdão nº 1.0707.10.001680-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIDORA DO FÓRUM DE VARGINHA QUE FIGUROU COMO RÉ EM PROCESSO CRIMINAL EM QUE SE APUROU CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - ABSOLVIÇÃO NA ESFERA PENAL - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DEVER DOS AGENTES PÚBLICOS DE PROCEDER À PERSECUÇÃO CRIMINAL - RECURSO NÃO PROVIDO....
... que foi processada por denunciao caluniosa, quando, na verdade, uma das supostas ... ALANDERSON TERTULIANO, MARIA MARGARIDA DE MORAIS BARRETEO e SIMONE TROMBINE, peticionou requerendo ... que a aposentadoria prematura lhe causou danos materiais, em razo de perceber aposentadoria ... -
Acórdão Nº 0289686-42.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... DANOS MORAIS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) ... PRONTA ... DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO AO COLOR DA INEXISTÊNCIA ...
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Acordao N° 1611746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Denunciação caluniosa. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Dolo direto e específico. Danos morais. Indenização. Redução do valor fixado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339, caput, do cp, que foi alterado pela
... PENAL E PROCESSO PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA ... DOLO DIRETO ... E ESPECÍFICO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO ... -
Acórdão nº 1003362-32.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 21-07-2023
Vide acórdão.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA MOTIVADA ... -
Acórdão nº 1.0472.03.001863-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA FALSA DE CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANO MORAL. OFENSA À HONRA, À IMAGEM E AO NOME. QUANTUM, MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. DATA DO ARBITRAMENTO. APELOS PROVIDOS.- Configura ato ilícito a falsa imputação de...
... 339 do CP (denunciao caluniosa). Por entender que a conduta do Ru Edilson, ... para a determinao da indenizao por danos morais, quais sejam:a) a natureza especfica da ... -
Acórdão nº 1.0472.03.001863-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA FALSA DE CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DANO MORAL. OFENSA À HONRA, À IMAGEM E AO NOME. QUANTUM, MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. DATA DO ARBITRAMENTO. APELOS PROVIDOS.- Configura ato ilícito a falsa imputação de...
... 339 do CP (denunciao caluniosa). Por entender que a conduta do Ru Edilson, ... para a determinao da indenizao por danos morais, quais sejam:a) a natureza especfica da ... -
Acórdão Nº 0289963-58.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-09-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PREAMBULAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. REJEITADA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO FAVOR LEGAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO. NO CASO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CRIMINAL. PLEITO INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO
... MÉRITO. NO ... CASO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ARQUIVAMENTO DO ... PROCESSO POR AUSÊNCIA DE ... OFERECIMENTO ... INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... RECURSO CONHECIDO, ... -
Acórdão nº 50001196120188210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NA ESPÉCIE, MOSTRA-SE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, POIS HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, EXEGESE DO ART. 370 DO CPC. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ÇÃO POR DANO MORAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300425-05.2017.8.24.0069 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... EMENTARECURSO INOMINADO.AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAO CALUNIOSA. SENTENA DE ...