ação de inventário por arrolamento
-
Decisão Monocrática N° 07157187120218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
1. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Distrito Federal contra sentença (ID 31692744) proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que, nos autos de ação de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, dos bens deixados em razão do falecimento de Domingos José dos Santos, ocorrido em 10/6/2021, deferiu o pedido formulado pelas herdeiras e...
... de ao de inventrio, sob o rito do arrolamento sumrio, dos bens deixados em razo do falecimento ... -
Acordao N° 1306142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação. Matéria preclusa. Questão não apreciada. Supressão de instância. Não conhecimento. Inventário. Arrolamento comum. Valores estimados dos bens. Ausência de impugnação. Avaliação. Desnecessária. Cerceamento de defesa. Inexistente. 1. Conforme entendimento já pacificado do superior tribunal de justiça, à luz do parágrafo único do artigo 1. 015 do código de processo civil, todas as decisões...
... INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO COMUM. VALORES ... ESTIMADOS DOS ... decisões interlocutórias proferidas na ação de ... inventário comportam agravo de ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração média ... Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, quando adotado, leva a ... -
Acórdãos nº 2013554-41.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... que determinou a conversão da ação para inventário, na modalidade ... inventário, na modalidade arrolamento, com observância dos aditamentos ...
-
Decisão Monocrática N° 00141911820138070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por DISTRITO FEDERAL em face de sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, que, nos autos da ação de inventário, que tramita pelo rito do arrolamento comum, homologou o esboço de partilha apresentado pelas partes, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, bem como determinou a expedição do...
... inventrio, que tramita pelo rito do arrolamento comum, homologou o esboo de partilha apresentado ... -
Acordao N° 1239757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Inventário. Arrolamento sumário. Homologação da partilha. Artigo 659, § 2º do código de processo civil. Intimação do fisco para lançamento administrativo de imposto. Exigência de quitação do imposto de transmissão causa mortis ou doação - itcd - e demais tributos porventura incidentes. Desnecessidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta pelo distrito federal contra a sentença...
... Acórdão Nº ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA ... Federal contra a sentença proferida na ação" de ... inventário, sob o rito de arrolamento sum\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07016186220228070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Vistos e etc. Extrai-se dos autos que o ilustre Juízo a quo sentenciou (ID 36514250 - Pág. 1-4) ação de inventário processado sob rito do arrolamento comum permitindo a expedição dos documentos necessários à ultimação do inventário (formal de partilha/carta de adjudicação). Em suas razões recursais (ID 36514264 - Pág. 1-26), o DF informa que há débitos em parcelamento, o que não se confunde com a
... de inventrio processado sob rito do arrolamento comum permitindo a expedio dos documentos ... -
Acordao N° 1228660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Apelação recebida em ambos os efeitos. Artigos 1. 012 e 1. 013 do cpc. Arrolamento sumário. Artigos 659 a 663 do cpc. Homologação e lavratura do formal de partilha. Prescindibilidade de prova de quitação do imposto de transmissão causa mortis. Intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação...
... ARTIGOS 1.012 E 1.013 DO CPC. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ARTIGOS ... 659 A 663 DO CPC ... Federal contra a sentença proferida na ação" de ... inventário, sob o rito de arrolamento sum\xC3" ... -
Acórdão Nº 0501152-63.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES ... VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, POR ... CONSEQUÊNCIA, ...
-
Acórdão Nº 0501154-33.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES ... VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, POR ... CONSEQUÊNCIA, ...
-
Decisão Monocrática N° 07201118520208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-01-2021
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Distrito Federal em face da r. sentença (ID 22425639) que, nos autos da Ação de Inventário pelo rito do arrolamento sumário, movida por Lucilene Ana Fernandes, julgou procedente o pedido autoral nos seguintes termos (ID 22425639 - Pág. 1-2): ?Em face do exposto, julgo procedente o pedido para adjudicar o espólio de ROSA ANA FERNANDES, constituído pelos...
... autos da Ao de Inventrio pelo rito do arrolamento sumrio, movida por Lucilene Ana Fernandes, julgou ... -
Decisão Monocrática N° 07113634620208070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Cuida-se, na origem, de ação de inventário pelo rito do arrolamento sumário de bens ajuizada por ADEMILSON LINHARES DA SILVA, ADILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARES, AILTON LINHARES DA SILVA, ALZENY LINHARES DA SILVA, CAROLINE ESTEFANY SOUZA LINHARES, ELISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARES, MARIA HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARES e RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO LINHARES em relação...
... , de ao de inventrio pelo rito do arrolamento sumrio de bens ajuizada por ADEMILSON LINHARES DA ... -
Decisão Monocrática N° 07164166420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ROSEMEIRE ALVES MONTES contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (id. 122500661), que, nos autos da ação de inventário, pelo rito do arrolamento sumário (Processo nº 0709596-82.2020.8.07.0005), do ESPÓLIO DE CÉLIO VIEIRA MONTES, rejeitou o plano de partilha...
... da ao de inventrio, pelo rito do arrolamento sumrio (Processo n 0709596-82.2020.8.07.0005), do ... -
Decisão Monocrática N° 07139607820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Heloisa Maria de Carvalho contra decisão proferida no bojo da ação de inventário, sob a forma de arrolamento sumário, dos bens deixados por José Sylvio de Carvalho, em que o d. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, determinou a alteração do valor da causa e a indicação do valor de mercado do imóvel, com a apresentação...
... da ao de inventrio, sob a forma de arrolamento sumrio, dos bens deixados por Jos Sylvio de ... -
Acórdão Nº 0036090-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITO ... DE ARROLAMENTO ...
-
Acórdãos nº 2079905-93.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO ...
-
Decisão Monocrática N° 07131535320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2024
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra a decisão proferida em sede de ação de inventário e partilha pelo rito do arrolamento sumário que chamou o feito à ordem e determinou a emenda à inicial pra esclarecer o interesse processual no pedido de partilha nos seguintes termos (ID. 185316020, nos autos de origem): Chamo o feito à ordem. Da análise da petição inicial constata-se que foi...
... de inventrio e partilha pelo rito do arrolamento sumrio que chamou o feito ordem e determinou a ... -
Decisão Monocrática N° 07105077520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ELISEU BIRINO DE MELO E OUTROS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia que, nos autos da Ação de Inventário, processada sob o rito do arrolamento sumário, nº 0719791-35.2020.8.07.0003, indeferiu o pedido de gratuidade. Em suas razões recursais, os agravantes defendem...
... Inventrio, processada sob o rito do arrolamento sumrio, n 0719791-35.2020.8.07.0003, indeferiu o ... -
Acórdãos nº 2027761-50.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO SUMÁRIO Decisão que afastou a ... figurar como réu em ação de improbidade administrativa não leva ... inventário que não se mostra a via adequada ...
-
Acordao N° 1372061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Ação de inventário por arrolamento comum. Pedidos de avaliação de bens do inventário e de alienação de bens não apreciados na origem. Remoção de inventariante. Artigos 622 e 623 do código de processo civil. Dever da parte manter atualizado o endereço nos autos. Art. 274 do cpc. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. Se a decisão agravada não analisou nem pedido de
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM ... PEDIDOS ... -
Acordao N° 1241227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2020
Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de inventário. Conexão. Sentença proferida. Reunião de processos. Descabimento. Súmula 235 do stj. Art. 55, §1º do código de processo civil. 1. Há conexão quando duas ou mais ações tiverem em comum o pedido ou a causa de pedir, sendo que os processos serão reunidos para decisão conjunta,...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO TÁVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... CONEXÃO. SENTENÇA PROFERIDA. REUNIÃO DE ... ação de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, encontra-se em andamento e a ação ... -
Decisão Monocrática Nº 4022841-14.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-09-2019
... Josias Silveira Beck, que, nos autos da ação de inventário sob a forma de arrolamento ...
-
Decisão Monocrática N° 07073058520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
CALIANDRA DE MELO BATISTA DA SILVA e outros interpuseram agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 181672388, autos originários) proferida na ação de inventário judicial, sob o rito do arrolamento comum, que indeferiu a gratuidade de justiça ao meeiro João Batista da Silva, in verbis: ?Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 178621381),
... de inventrio judicial, sob o rito do arrolamento comum, que indeferiu a gratuidade de justia ao ... -
Decisão Monocrática N° 07544220920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0754422-09.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA BIBIANA MESSIAS DE SOUSA AGRAVADO: SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por MARIA...
... da ao de abertura de inventrio por arrolamento comum promovida por SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA ... -
Decisão Monocrática N° 07363207220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo DISTRITO FEDERAL, na qualidade de terceiro interessado, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (id 27082477) que, nos autos da ação de inventário, processado pelo rito de arrolamento sumário, ajuizada por PABLO ALEXANDRE LIMA, BRUNO HENRIQUE LIMA e SELMA NATIVIDADE LIMA, em razão do falecimento de José...
... de inventrio, processado pelo rito de arrolamento sumrio, ajuizada por PABLO ALEXANDRE LIMA, BRUNO ...