ação judicial speedy
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Acordão nº 20131079047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2013
... adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente o reclamante, às fls ... fazendo instalação ou reparação de Speedy” (fl. 17). Mantenho. 2. Das horas extras ... ícios É certo que o reconhecimento judicial" do direito material vindicado importa em reparaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0800714-15.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 17-11-2016
... assegurar efetividade deciso judicial, determinar que o Estado do Maranho, por ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800070-38.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 31-05-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acordão nº 20110120447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Febrero de 2011
... e 423, que julgou procedente em parte a ação. A primeira reclamada (fls. 408/419) discute: ... speedy”, como afirmado na inicial. De acordo com o ... e fiscal, resultante de condenação judicial referente a verbas remuneratórias, é do ...
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Acórdão Nº 0800714-15.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0802463-63.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... íveis somente quando o pronunciamento judicial" se ressentir de omissão, obscuridade, contradiç\xC3" ... autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à ... ação prejudicado, em virtude da insuficiência da ...
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Acórdãos nº 2011561-60.2018.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Juízo de origem: 5ª Vara Cível Ação Cível nº 0007095-03.2017.8.26.0482 Agravante: ... para adequação ao título executivo judicial Manutenção Cabimento - Multa ... em reinstalar os serviços speedy, nos moldes do contrato anterior, com ...
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Acórdão Nº 0055938-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM ... PAGAMENTO. PLEITO DE JUDICIAL DE MAQUINÁRIO, ... OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA ... de máquina “Serra Seccionadora Usada Speedy”; b) “a pedido da agravada o ... pagamento ...
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Decisão monocrática Nº 0800221-04.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acordão nº 20110769222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2011
... habilitado com o fito de propositura de ação na Justiça Trabalhista (nos limites delineados ... de defesa uma vez que o Perito judicial não efetuou vistoria e nem trouxe as condições ... passaram a se ativar juntos no Setor de Speedy, requerendo a equiparação salarial com o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DE VITORIA DA CONQUISTA nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ícula do bem, e autorizando o depósito judicial, pelos Autores, dos valores que entendem devidos, ... De Refrigeracao Ltda - Me Agravado: Speedy Service Refrigeracao Pecas E Servicos Ltda - Me ...
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Acórdãos nº 0001776-62.2013.8.26.0363 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer. Implantação de ... Sustenta que a tecnologia speedy não está disponível para qualquer ...
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Acórdão Nº 0802596-75.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0803834-32.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdãos nº 1001155-51.2018.8.26.0079 de 13ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... (JUST GRAT) APDO.: BANCO BRADESCO S/A *Ação declaratória de inexigibilidade de ... Speedy e TV a cabo - Cobrança indevida - ... de a autora ter ajuizado demanda judicial para solução da contenda não ...
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Acórdãos nº 1003257-68.2018.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... DE LIMA (JUST GRAT) APDO.: CLARO S/A *Ação declaratória de inexigibilidade de ... Speedy e TV a cabo - Cobrança indevida - ... de a autora ter ajuizado demanda judicial para solução da contenda não configura, ...
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Acórdãos nº 1007363-70.2017.8.26.0084 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... LOPES (JUST GRAT) APDO.: CLARO S/A *Ação declaratória de inexistência de ... Speedy e TV a cabo - Cobrança indevida - ... de a autora ter ajuizado demanda judicial para solução da contenda não configura, ...
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Decisão monocrática Nº 0803809-19.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARCOS ... e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder ... Pugliese (OAB:BA24720) Interessado: Speedy Bronze Advogado: Marcos Cesar Garrido ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da Comarca de Gandu , que, nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais , ... judiciária, conforme provimento judicial", disposto no Id. 205159569, que segue: ... \xE2\x80" ... SPEEDY ...
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Decisão monocrática Nº 0800382-14.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 31-05-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...