ação judicial speedy
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Decisão monocrática Nº 0801923-82.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 11-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800470-52.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800953-82.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 05-09-2018
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800563-15.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 05-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800270-79.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 07-10-2016
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801273-35.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800135-33.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800110-54.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 14-09-2016
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdãos nº 2223945-42.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... ão ter atendido ao comando judicial”, consoante bem salientado pelo MM ... da prestação de fazer objeto da ação, sem se revelar abusiva a ponto ... o acesso à internet (modalidade Speedy/Vivo Internet), incluindo o plano Vivo ...
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Acordão nº 20151048643 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2015
... em face da procedência parcial da ação, pretendendo a reforma do julgado com o ... ção, manutenção e reparação do speedy, serviço igualmente oferecido pela 2ª ... de quantia certa oriunda de condenação judicial. Além disso, a norma do Código de Processo ...
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Acordão nº 20150278041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Abril de 2015
... presente a pertinência subjetiva da ação e não se cogitando de ilegitimidade passiva. A ... ão a cabo e internet banda larga da marca Speedy, tendo sido contratado pela primeira ré para ... e conste também do título executivo judicial ... VI – A responsabilidade subsidiária do ...
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Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de código de processo civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do PLS 166/10
Este trabalho examina os 12 primeiros artigos do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010, que trata do Novo Código de Processo Civil. Esses dispositivos cuidam dos princípios e garantias constitucionais e têm por objetivo sintonizar a legislação infraconstitucional com as normas da Carta de 1988. É feito um breve exame do alcance de tais dispositivos, problematizando ou antecipando algumas situaçõ
... normas processuais, da jurisdição e da ação ... Neste primeiro comentário, abordaremos ... Poder Judiciário, Ativismo Judicial e Democracia ... Alceu (PUCRJ), Rio de Janeiro, ... O speedy trial é uma das liberdades fundamentais ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CELADO POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO ... REGISTRADA SOB N ... DA ALTERACAO: 158376/23-7 - SPEEDY ... CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ...
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Acórdãos nº 4002657-95.2013.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... ência das linhas e do serviço Speedy, sem que a demandada tenha trazido aos ... ao serviço de Speedy, o prazo judicial se esgotou em 18.9.2013, porém o ...
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Acórdãos nº 0009395-69.2013.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Telefônica Brasil Sa GRATUIDADE JUDICIAL. PROVIDÊNCIA QUE DECORRE DA EFETIVA ... ACESSO À “INTERNET”. AÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS. PROVA ... afirma que o usuário do serviço 'Speedy' poderia contratar um provedor desde-que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de Segurança visa desconstituir ato judicial praticado no processo administrativo tombado sob ... , invalidam-no, independentemente de ação direta ... § 3o Se o juiz entender que a ... De Carvalho (OAB:BA57663-A) Apelado: Speedy Bronze Advogado: Marcos Cesar Garrido ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Salvador/BA, prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal proposta em face de PEDRO ... ública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de ... Apelado: Speedy Bronze ... Advogado: Daniel Ciscon ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso proposta por JACKSON CESAR ... partes, que corre também nesta unidade judicial" sob nº 8000898-83.2019.805.0004 , foi distribu\xC3" ... Alves Santos Alfano (OAB:0033934/BA) Réu: Speedy Net Informatica Ltda - Me Réu: Aroldo Batista ...
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Acórdãos nº 2090622-72.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... º (11) 4612-6375 e de internet (SPEEDY"), a perícia determinada pelo MM. Juiz \xE2\x80" ... decisão judicial, deve incidir as astreintes ( ... )” (fl ... na petição inicial da ação ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... , devendo ser depositado em conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias, após a sua ... motivo não peticionou dentro dos autos da ação n.º 0505236-53.2017.8.05.0004, a qual fora ... REU: SPEEDY NET INFORMATICA LTDA - ME e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0800462-75.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 23-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800730-66.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 17-11-2016
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Jequié - 3ª vara cível
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY SANTOS OLIVEIRA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... Se a parte ré não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão ... - EXECDO.: SPEEDY MUSIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME ...
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Decisão monocrática Nº 0801421-46.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 08-06-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Jequié - 1ª vara cível
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA ... EDITAL DE ... : Espólio de José Botelho de Almeida - A ação encontra-se sem movimentação há mais de sete ... - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: SPEEDY MUSIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME ...