ação judicial speedy
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Decisão monocrática Nº 0800806-56.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 03-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801114-92.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 20-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0805292-79.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 21-05-2020
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0801587-78.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... federal queria, através de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas ... autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à ...
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Acórdão Nº 0800070-38.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria, através de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas ... autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à ... APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE COBRANÇA ...
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Decisão monocrática Nº 0801580-86.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 23-06-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801796-47.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-09-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800207-54.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 29-09-2016
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 38503158000157 - speedy material de limpeza ltda - ... 6,1800 - Insect ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... cobrança judicial, nos termos da legislação vigente ...
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Acórdãos nº 1000941-83.2016.8.26.0288 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... 119 Comarca: Ituverava (1ª Vara Judicial) Apelantes e apelados: Banco Bradesco ... Ação de indenização por danos ... ço de internet banda larga "Speedy". Autora que presta serviços na ...
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Decisão monocrática Nº 0802524-88.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 05-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0802982-08.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 01-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0803032-34.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 20-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0802596-75.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 20-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdãos nº 2140766-16.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... serviço de internet banda larga Speedy para a linha nº (17) 3268-1291, também de ... de imediato a determinação judicial. Não se vislumbra qualquer exagero no ... ação" ordinária, com pedido de antecipaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0800089-78.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 17-08-2016
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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O 'cartesianismo processual' em terrae brasilis: a filosofia e o processo em tempos de protagonismo judicial
... ”, inito e totalmente contingente, que constitui seu espaço de ação 4 ... Esse caráter completamente novo do sujeito moderno parece icar ... do sistema de justiça estadunidense: “to secure the just, speedy, and inexpensive determination of every action ” ... 42 Cf ...
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Acordão nº 20120610943 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... 145/159, que julgou procedente em parte a ação. Recurso ordinário do reclamante a fls. 161/164 ... como Instalador e Técnico de ADSL/SPEEDY todos os dias, inclusive aos feriados, das 7 às ... alterações da execução de título judicial do CPC, o primeiro passo é identificar o que é ...
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Decisão monocrática Nº 0805893-85.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 03-09-2021
... ao colegiado, dada a imediata percepo judicial de existncia ou ausncia de razo pelo recorrente, ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdãos nº 0017282-93.2011.8.26.0510 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... MARCOS PISSOCARO ME, é apelado SPEEDY REFRIGERAÇAO LTDA - ME. ACORDAM, em 27ª ... Ação de indenização por danos materiais e ... , desatendendo, assim, o comando judicial respectivo. Além disso, cuidando-se de ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to ... ões, incorpora ao verbo ‘regular’ a ação a ele correspondente de reconhecimento do dever ... a pane da banda larga no serviço chamado Speedy. O ocorrido esgarçou a confiança sobre o modelo ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o INSTITUTO DO ... prioridades do sistema, como a prática judicial diuturna tem revelado, não é aquela que melhor ... ária - AUTORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: SPEEDY TEC ALLIANCE DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA - ...
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Decisão monocrática Nº 0800124-04.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...