ação trabalhista contra prefeitura
-
Acórdãos nº 0001638-20.2017.8.26.0666 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... DOS SANTOS, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO ... Reclamação trabalhista. Pretensão ao recebimento de ... TJSP: “APELAÇÃO - Ação trabalhista Prefeitura Municipal de ...
-
Acórdãos nº 0001398-77.2014.8.26.0038 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... VIEIRA CABRAL, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS ... ACORDAM , em sessão ... Reclamação trabalhista. Pretensão de pagamento de todas as ... A autora ajuizou ação pretendendo o pagamento de todas as ... assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000323-97.2015.5.07.0021), 2015-11-15
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... Sentença ... VISTOS, ETC ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010830-39.2014.5.07.0026), 2016-03-08
... RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL ... RECLAMADO: MARIA AUGINEIDE DE ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... Ó, propôs a presente Ação de Revisão contra MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, alegando fato ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... , ninguém se faz trabalhador subordinado contra a sua vontade, mesmo na hipótese de relação de ... ções do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista ... ‘Professor Delivery’, um projeto da prefeitura de Ribeirão Preto está indignando o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000356-39.2015.5.07.0037), 2015-10-05
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE AURORA - PREFEITURA MUNICIPAL ... SENTENÇA - PJe-JT ... Ao 1º ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000168-31.2014.5.07.0021), 2014-10-23
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000126-79.2014.5.07.0021), 2014-02-28
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... DECISÃO PJe-JT ... Vistos, ... dos efeitos da tutela contra o Município de Baturité, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001970-13.2013.5.07.0017), 2015-10-01
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA e outros ... Vistos, etc ... de Rescisão do Contrato de Trabalho, contra"-cheque e Comunicação de Dispensa - CP do Minist\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000576-83.2014.5.07.0033), 2014-07-30
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL ... SENTENÇA PJe-JT ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0041500-75.2005.5.07.0026), 2018-01-16
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: IA APARECIDA PATRICIO ... RECLAMADO: PREFEITURA ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , a liberdade é pressuposto de toda ação eticamente responsável e, por esta razão, devem ... ópria numa ação comunitária, até mesmo contra" a resistência de outros que participam da ação\xE2" ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ... por parte de sua candidata à Prefeitura de Floraí, promoveu a conhecida prática da ...
-
Acórdãos nº 0001640-87.2017.8.26.0666 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2017
... ROZA DE JESUS, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO. ACORDAM , em ... Tribunal de Justiça : APELAÇÃO - Ação trabalhista - Prefeitura Municipal de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000540-19.2015.5.07.0029), 2015-09-21
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL ... SENTENÇA ... 1. RELATÓRIO ... ajuizada por Marcelo Menezes Moure contra o Município de Imbituba/SC, por meio da qual ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000162-24.2014.5.07.0021), 2015-10-26
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000163-09.2014.5.07.0021), 2014-10-23
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000160-54.2014.5.07.0021), 2014-10-23
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000125-94.2014.5.07.0021), 2014-02-28
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... DECISÃO PJe-JT ... dos efeitos da tutela contra o Município de Baturité, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000135-41.2014.5.07.0021), 2014-10-23
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
-
Acordão nº 20060553531 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2008
... ao recurso da segunda reclamada - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - para o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000596-42.2016.5.07.0021), 2017-05-05
... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA" MUNICIPAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Fundamenta\xC3" ... AÇÃO TRABALHISTA objetivando, em decorrência dos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0010053-94.2013.5.07.0024), 2015-03-16
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE COREAU/PREFEITURA MUNICIPAL ... SENTENÇA ... Normal 0 ... DE SOUZA ajuizou a presente ação contra MUNICÍPIO DE COREAÚ , aduzindo os fatos e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000326-52.2015.5.07.0021), 2015-11-16
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL ... Sentença ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA ... ção das manifestações técnicas, a ação ... encontrava-se devidamente instruída e madura ... Democrático (PSD), contra o art. 2°, II, a, do Decreto n. 65.563, de ... da Prefeitura do Rio de Janeiro, estipulou: ... Documento ...
-
Acórdão nº 0001349-27.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Marzo de 2017
... julgou parcialmente procedente a ação de cobrança para condenar o ente ... público a ... Insurge-se, entretanto, contra a pretensão de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... Prefeitura de Itororó sob o regime celetista, todavia, ... reclamante ingressou com reclamação trabalhista ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...