acidente estabilidade indenizacao trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-29.2010.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS -IN ITINERE-. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58000-73.2009.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2012
... ACIDENTE" DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-870240-67.2006.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRABALHO TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. FÉRIAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRABALHO TEMPORÁRIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1090-59.2010.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional do Trabalho não abordou a questão pertinente ao tema -Estabilidade Provisória - Danos Morais - Indenização- à luz da Orientação Jurisprudencial 399 da SDI-1 desta Corte. Por isso, incide na espécie a orientação contida na Súmula 297 do TST. Recurso de Revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310440-91.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115100-38.2004.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA O Tribunal Regional consignou que o Reclamante não percebeu auxílio-doença em decorrência de culpa da Reclamada e, por isso, condenou-a ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória. A mudança desse entendimento encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. SEGURO-DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO
... - ESTABILIDADE" PROVISÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO ... - INDENIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9000-19.2007.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, pela denúncia de divergência jurisprudencial, porquanto a decisão regional está pautada no conjunto probatório dos autos, pelo qual restou evidenciado que o autor era portador de doença de origem...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15340-96.2007.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62040-17.2006.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULAS 296, I, E 337, I, -A-, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. APELO PREJUDICADO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do...
... APELO PREJUDICADO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 896, § ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-71.2004.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO NO CURSO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-83.2007.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... EXAURIMENTO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Tratando-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44900-79.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não há de se falar em julgamento -extra petita- quando o Regional, tendo em vista o princípio do livre convencimento previsto no art. 131 do CPC, avalia as provas produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solução jurídica da lide. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-.
... ACIDENTE DE TRABALHO "IN ITINERE". JULGAMENTO ... "EXTRA ... ACIDENTE DE TRABALHO "IN ITINERE". ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Não merece ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000007-48.2014.5.06.0021), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Nos termos da Súmula 378, I, do TST e art. 118, da Lei n.º 8.213/1991, deve ser assegurada ao trabalhador acidentado a manutenção do contrato de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, após a cessação do auxílio-doença. Uma vez exaurido o período de estabilidade...
... DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE" DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001066-06.2014.5.06.0172), 06-11-2019
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A súmula 378 do TST no inciso II sintetiza os requisitos necessários à percepção da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. No caso dos autos, a autora não percebeu auxílio doença acidentário, ma sim o benefício B-31 que, por si só, não enseja a estabilidade provisória no...
... DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3368/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/grp/jc ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. FECHAMENTO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL - ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... ESTABILIDADE PELA PRÉ-APOSENTADORIA (violação aos artigos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-726440-66.2001.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. -VENDA DO CARIMBO-. TRANSAÇÃO. Demonstrada a afronta ao artigo 5º, XXXVI, da Constituição da República, nos moldes da alínea c do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... ÇÃO DO ATO, CLÁUSULAS COLETIVAS E ESTABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-03.2008.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A decisão do Tribunal Regional está amparada no conjunto fático-probatório dos autos, em especial no laudo pericial. As premissas lançadas no acórdão regional são: -A prova pericial produzida nos autos foi conclusiva no sentido de afastar o nexo de causalidade...
... - RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO ... - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36900-51.2007.5.01.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DEMISSÃO. GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
... ACIDENTE DO TRABALHO. DEMISSÃO. GOZO DE BENEFÍCIO ENCIÁRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111700-56.2009.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ACIDENTE" DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81000-49.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O Regional concluiu, com amparo na prova pericial, que não há nexo de causalidade entre a lesão (perda da acuidade visual em olho direito) e o evento narrado pelo reclamante, na inicial, tendo em vista se tratar de patologia de cunho bacteriano ou virótico. Diante...
... ACIDENTE" DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 991-18.2015.5.14.0007) 18-04-2018
... LEI 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-490-82.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... HORA EXTRA. COMPENSAÇÃO. ACORDO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. ZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 LEI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116140-36.2002.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PDV. TRANSAÇÃO DE DIREITOS. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das...
... CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203941-43.2004.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (Telemarketing). ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO (DORT). DAMOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO (DORT). DAMOS ...