acidentes de transito
- Mais da metade dos acidentes de trânsito no estado do Rio é com motocicletas
- Conheça as 20 vias campeãs de acidentes de trânsito que resultaram em morte no Rio
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... disposição dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes" ... 10. A identidade de penas, mercê da diversidade\xC2" ... (http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/05/1888812-transito-no- ...
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Lei nº 13.640 de 26/03/2018. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
... Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais ...
- Pedalada Pelada: Ciclistas protestam nus em São Paulo contra acidentes de trânsito; veja fotos
- Ciclistas protestam nus em São Paulo para conscientizar população sobre acidentes de trânsito
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- Pedalada Pelada: Ciclistas protestam nus em São Paulo contra acidentes de trânsito; veja fotos e vídeo
- Kadu Fernandes e Thalles: acidentes de trânsito mataram jogadores da mesma geração da base do Vasco
- Kadu Fernandes e Thalles: acidentes de trânsito mataram jogadores da mesma geração da base do Vasco
- Detran adere a movimento para reduzir acidentes de trânsito
- Jovens estão entre as maiores vítimas de acidentes de trânsito no estado
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... ório nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... III - conhecer, em última instância, dos recursos, ...
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Extinção do DPVAT prejudica sistema de saúde e prevenção de acidentes de trânsito
Wilson Belchior: Fim do DPVAT prejudica saúde e vítimas de trânsito
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... autora, ré, assistente ou opoente, exceto as de falência e de acidentes de trabalho; ... II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... conservação da referida via motiva o aumento dos acidentes de trânsito a que ...
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Acórdão nº 2016/0308711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS. TESE DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA ILEGALIDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E ...
... outros agentes, tendo ocasionado dois acidentes" de trânsito ... graves (com a morte de um dos \xC2" ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... referida via é causa suficiente para aumentar os acidentes de trânsito. ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... éditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho; ... II – titulares de créditos com garantia real; ...
- Homens se envolvem em três vezes mais acidentes e morrem quatro vezes mais do que mulheres no trânsito do Rio
- Motociclistas lideram número de mortes em acidentes de trânsito em São Paulo
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- Jovens são as vítimas mais frequentes de acidentes de trânsito no Rio de acordo com o Detran-RJ
- Acidentes de trânsito em São Cristóvão e na Lagoa causam congestionamentos
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