Acidentes do Trabalho
- Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
- Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
- Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
- Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... plano e a execução das medidas preventivas nele previstas, em trabalho conjunto com as prefeituras municipais e os órgãos de proteção e ... que possam colocar em risco a segurança de barragens, sobre acidentes e sobre desastres ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ...
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- DECRETO LEI Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho.
- Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho)
- Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho)
- Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
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Acórdão nº 2014/0147230-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalho", mas isso, por si só, não justifica o aumento\xC2" ... da atividade desenvolvida e não apenas no aumento de acidentes do trabalho. ...
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