acionista controlador
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000657-08.2012.5.06.0008), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Incontroverso nos autos que o Banco do Brasil adquiriu 50% (cinquenta por cento) da totalidade das ações do Banco Votorantim, controlador das demais empresas reclamadas, sendo flagrante, portanto, que o banco adquirente, na condição de acionista que detém metade das ações do Banco Votorantim, possui controle sobre os rumos...
... por cento) da totalidade das a ç õ es do Banco Votorantim, controlador das demais empresas reclamadas, sendo flagrante, portanto, que o banco uirente, na condi ç ã o de acionista que det é m metade das a ç õ es do Banco Votorantim, possui controle ... -
Acórdão Nº 0056271-52.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... ; a legalidade das portarias ministeriais; a responsabilidade do acionista controlador e correo monetria do investimento; na hiptese da converso em ...
-
DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... finais que sejam pessoas jurídicas controladas pelo mesmo acionista controlador do concessionário distribuidor ... Art. 17. Na hipótese de ...
-
Acórdão Nº 0315057-82.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... ; e) legalidade as Portarias Ministeriais; f)responsabilidade do acionista controlador e a correo monetria do investimento; g) na hiptese de converso ...
-
Acórdão Nº 0326667-13.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... ÁRIA DE TELEFONIA E PLANO DE EXPANSÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR/ACIONISTA À SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA EM AMBOS OS CONTRATOS - ... ALEGADA RESPONSABILIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ACIONISTA CONTROLADOR (UNIÃO) POR EDIÇÃO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS - TESE AFASTADA - 6 ...
-
Acordao N° 1358864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Cumprimento provisório de sentença. Preliminares. Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade por falta de suspensão processual. Rejeitadas. Desconsideração da personalidade jurídica. Relação de consumo. Teoria menor. Desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Desnecessidade de comprovação. Grupo econômico. Sociedade anônima e acionista...
... GRUPO ECONÔMICO ... SOCIEDADE ANÔNIMA E ACIONISTA CONTROLADOR. RESPONSABILIZAÇÃO ... 1. Trata-se de agravo de instrumento ... -
Acórdão Nº 0002098-89.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... ministeriais que os regulamentaram; g) responsabilidade do acionista controlador; h) correção monetária do investimento, nos termos da ...
-
Acórdão Nº 0002567-38.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... e juros sobre o capital próprio; g) responsabilidade do acionista controlador e a correção monetária do investimento; h) aplicabilidade ...
-
Acórdão Nº 0800360-04.2012.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... 287. Prescreve: II - em 3 (trs) anos; g-) a ao movida pelo acionista contra a companhia, qualquer que seja o seu fundamento. Ocorre, no ... a apelante em atribuir a responsabilidade Unio (acionista controlador), em decorrncia da aplicao das portarias ministeriais, porquanto a relao ...
-
Processo Nº RJ2016/802 da Comissão de Valores Mobiliários, 29-01-2019
Responsabilidade do Estado de São Paulo, na qualidade de acionista controlador da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, pela suposta utilização, a título gratuito, de Serviços de Co...
... : Responsabilidade do Estado de São Paulo, na qualidade de acionista controlador da EMAE - Empresa ... Metropolitana de Águas e Energia, pela ... -
Acórdão Nº 0014084-82.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1) RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. PARTICULARIDADES ATINENTES AOS CONTRATOS PACTUADOS NA MODALIDADE PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT). ALEGADA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO,...
... da União em eventual dever indenizatório, dada a condição de acionista controlador do Ente. Ocorre, porém, que eventual acerto ou desacerto da ... -
Acórdão Nº 0000734-19.2013.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
APELAÇÕES. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA REQUERIDA. LITISPENDÊNCIA. NÃO VERIFICADA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA BRASIL TELECOM, INCLUSIVE QUANTO À "DOBRA ACIONÁRIA". SUCESSORA DA EMPRESA ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊN
... e Planta Comunitria de Telefonia (PCT); c) a responsabilidade do acionista controlador - Unio e a aplicao da correo monetria com base nas normativas ... -
Acórdão Nº 0003439-31.2012.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... as diferenas entre os planos PEX e PCT, a responsabilidade do acionista controlador e correo monetria do investimento, a utilizao do valor das aes ...
-
Acórdão Nº 0000340-94.2011.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... lei societria e a Portaria n 117/1991; e, d) responsabilidade do acionista controlador Unio. Requereu tambm que, eventualmente no se acolhendo as ...
-
Acórdão Nº 0007359-80.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... das diferenas entre os regimes PEX e PCT; a responsabilidade do acionista controlador e correo monetria do investimento; a necessidade de utilizao ...
-
Acórdão Nº 0501779-98.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... ÁRIA DE TELEFONIA E PLANO DE EXPANSÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR/ACIONISTA À SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA EM AMBOS OS CONTRATOS - ENTO - 7. RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR (UNIÃO) POR EDIÇÃO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA ...
-
Acórdão Nº 0014063-05.2012.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - TELEFONIA MÓVEL E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DA TELEFONIA FIXA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES - RECURSO DA RÉ - 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - AQUISIÇÃO DE TERCEIROS APENAS AO DIREITO DE USO DA LINHA TELEFÔNICA - INDEMONSTRAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES E...
... ÁRIA DE TELEFONIA E PLANO DE EXPANSÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR/ACIONISTA À SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA EM AMBOS OS CONTRATOS - ENTO - 7. RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR (UNIÃO) POR EDIÇÃO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0028786-70.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... Sustentou, ainda, que em razo da ciso ocorrida em1998, cada acionista recebeu o mesmo nmero de aes que j possua (da Telesc S/A), da empresa que ... o entendimento, a responsabilidade deve ser imputada ao scio controlador, que, poca da emisso das aes, era a Unio e, tambm, que no possui condies ...
-
Acórdão Nº 0056601-49.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Reclama, ainda, a correo monetria do ...
-
Acórdão Nº 0070672-04.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Requer a aplicao da Smula 371, do Superior ...
-
Acórdão Nº 0310604-73.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Requer a aplicao da Smula 371, do Superior ...
-
Acórdão Nº 0056836-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Reclama, ainda, a correo monetria do ...
-
Acórdão Nº 0000063-41.2013.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Alega, ainda, a correo monetria do ...
-
Acórdão Nº 0055120-51.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Alega, ainda, a correo monetria do ...
-
Acórdão Nº 0029671-84.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... pela subscrio deficitria das aes deve recair sobre o acionista controlador, no caso, a Unio. Alega, ainda, a correo monetria do ...