acionista minoritario
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Governo anuncia medidas do governo para destravar e baratear o crédito; entenda
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Indenização. CEO. CEO pode ser responsabilizado se agiu com pouca transparência e omissão. as empresas que negociam seus papéis em bolsa, mercado primário ou secundário, devem, antes de mais nada, ter uma vocação de transparência e neutralidade dos negócios, sem insider trading, ou information, privilegiamento de informações, ou efeitos perversos provocados por notícias artificiais e descompassadas com a realidade. resp. inicial
... § 3º Qualquer acionista poderá promover a ação, se não for proposta no prazo de 3 (três) ... pelo Autor, como acionista minoritário da 1ª Ré, conforme se apurar em execução e (v) Serem os mesmos Réus ...
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Acórdão Nº 0022040-93.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
... não forma grupo econômico com a companhia empregadora, não é acionista dela e tampouco manteve com ela contrato de prestação de serviços. Não ... o ora recorrente, acionista da empregadora, mas sim acionista minoritário de uma das empresas acionistas da Guerra S/A, qual seja, a segunda ré ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000344-27.2019.5.06.0000), 09-07-2019
EMENTA: TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALDIADE JURÍDICA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS EVIDENCIADOS. Tratando-se de sociedade anônima, de capital fechado, apenas seria possível imputar a responsabilização dos gestores ou acionistas nos casos de abuso de direito, desvio de finalidade, confusão
... a execução contra a Compesa, mormente em se tratando de acionista minoritária, sem poderes de gestão, detentora de menos de 1% daquela ... personalidade jurídica de sociedade anônima cujo acionista minoritário - no caso, a Compesa - não detém poderes de mando ou gestão, do que ... -
Acórdão Nº 0020060-80.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... Mbh alega que na sua defesa sustentou que não era acionista da Guerra; era acionista minoritário da acionista da Guerra; que sua ... -
Acórdão Nº 0021833-09.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO . Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... Mbh alega que na sua defesa sustentou que não era acionista da Guerra; era acionista minoritário da acionista da Guerra; que sua ... -
Acórdão Nº 0022063-39.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... Mbh alega que na sua defesa sustentou que não era acionista da Guerra; era acionista minoritário da acionista da Guerra; que sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053709720164058500), 17-12-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA INCIDENTE SOBRE VALORES REPATRIADOS. MEDIDA PROVISÓRIA 753/2016. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Apelação em face da Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razã
... II - A presente ação proposta pelo acionista minoritário, ora recorrido, tem por objeto condenar a recorrente ... -
Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
O presente trabalho tem como objetivo geral mapear as características dos termos de compromisso avaliados pela Comissão de Valores Mobiliários nos últimos 16 anos através de uma ótica mais geral e empírica, tendo como objetivos específicos: (i) identificar as temáticas mais recorrentes nos termos de compromisso através do vocabulário; (ii) identificar como se comportam os dados dos termos de...
... de interesses/abuso do direito de voto/abuso de poder de acionista controlador ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... Em 2015, Viviane ... ”, “antigo_acionista”, “escolha”, “imputar”, “minoritario”, “tange_segundo”, “incorrer_curso”, “promocao”, ... -
Acórdão Nº 0022073-95.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... 0000,a exclui: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ... -
Sócio administrador não pode aprovar contas de empresa com dois acionistas
Sócio administrador não vota contas de empresa com 2 acionistas
... ção de o administrador aprovar suas próprias contas, pois o acionista restante, mesmo que minoritário, deverá proferir seu voto no interesse ... -
Casino recebe proposta de injeção de capital de US$ 1,2 bi de bilionário tcheco
... a 750 milhes, na companhia, enquanto o terceiro maior acionista da empresa, a Fimalac, holding do bilionrio Marc Ladreit de Lacharriere, ...
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Natureza da sociedade
... anônima, cuidando-se de sociedade de capital, a relação do acionista com os outros acionistas e com a companhia não possui caráter pessoal, ... No caso, o acionista minoritário de uma sociedade anônima que fora dissolvida e liquidada judicialmente à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001883-91.2016.5.07.0004), 2019-06-25
... 418) ... Inclusive, é entendimento desta magistrada que acionista minoritário, sem qualquer poder de gestão, não pode ter contas ...
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Responsabilidade por verbas trabalhistas
... ção jurídica da entidade societária a ponto de atingir o acionista minoritário de sociedade anônima , principalmente em se tratando de ...
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Assembleia que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada
Assembleia que impede acionista de ver documentos deve ser anulada
Todo acionista, ainda que minoritário, tem o direito básico e essencial de participar dos lucros sociais e de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, direito que nem o estatuto ... -
Acórdão Nº 1405817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
Direito Processual Civil e Societário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Legitimidade ativa sócio minoritário. Responsabilidade civil. Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar...
... LEGITIMIDADE ATIVA SÓCIO ... MINORITÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA DE ... AÇÕES DA PETROBRÁS. PREJUÍZO INDIRETO AO ... ACIONISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA ... DE OFICIO 1 – Trata-se de recurso ... -
Acórdão Nº 0020035-70.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... acionista majoritária da primeira reclamada e devedora solidária ou avalista de ... da empresa empregadora, primeira reclamada, sendo acionista minoritário da segunda reclamada, Tolstoi Investimentos S.A, sem poderes ... -
Dono da Avianca rebate acusações de sócio e diz que acordo com United ‘vai acontecer’
Agncia O Globo - ... NOVA YORK - O principal acionista da Avianca colombiana, German Efromovich, disse nesta quinta-feira que o ...
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Acórdão Nº 0021833-09.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REVISÃO DA DECISÃO. A omissão prevista como hipótese ensejadora de oposição de embargos declaratórios é aquela de pontos, sobre os quais o acórdão deveria se manifestar, assim entendidos como pedidos e requerimentos das partes. Somente é configurada a omissão apta a ser sanada pela via dos embargos, quando intrínseca ao texto da decisão. A mera alegação de...
... acionista que indiretamente detenha quase um terço capital social da empresa seja ... a participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., ainda que ... -
Acionista da Braskem deve informar sobre financiamento de ação contra Odebrecht
Acionista da Braskem deve explicar como pagou ação contra Odebrecht
... do Foro Central Cível de São Paulo determinou nesta terça-feira (17/5) que José Aurélio Valporto de Sá Junior, acionista minoritário da empresa petroquímica Braskem, revele se possui financiadores na ação que move contra a Novonor — a antiga empreiteira Odrebrecht ... -
Acórdão Nº 0022065-15.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2020
GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS . O atraso no pagamento dos salários permite a presunção da ocorrência de dano moral indenizável, em conformidade com o disposto na Súmula nº 104 desta Corte.
... nº 05), sobre a responsabilidade do agente financiador DEG, acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A ... -
Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ... -
Acórdão Nº 0022158-72.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O abalo psicológico causado ao empregado em decorrência do atraso no pagamento dos salários caracteriza o dano moral, tendo em vista a inobservância do prazo legal para o adimplemento de verba de natureza alimentar (art. 459, § 1º, da CLT), justificando-se a responsabilização do empregador pela sua reparação.
... Esclarece que não era acionista da primeira reclamada, ficando comprovado que é acionista minoritária do ... Alegou ser sócio financiador e acionista minoritário do segundo reclamado, sem poderes de gestão. Consignou que ... -
Acórdão Nº 0021991-61.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Sendo reiterado o atraso dos salários, é devida a reparação por dano moral.
... arrazoado, que restou demonstrado na sua defesa que não era acionista da Guerra; que era acionista minoritário da acionista da Guerra; que a ...