acionista minoritario
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Acórdão Nº 0022077-23.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O reiterado atraso no pagamento de salários configura a existência de dano moral. Aplicação da Súmula nº 104 deste Tribunal.
... , em linhas gerais, defende que a responsabilidade é somente do acionista controlador/administrador ... A reclamada DEG esclarece ser um banco de fomento e acionista minoritário da reclamada TOLSTOI, razão pela qual tampouco poderia ser ... -
Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... hora a Lei nº 12.431/2011 suprimiu a exigência da qualidade de acionista para o exercício do cargo de conselheiro de administração. Percebeu-se, ... ), cuja observância constitui a verdadeira defesa do minoritário e torna efetiva a necessária responsabilidade social do empresário ...
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Acórdão Nº 0021519-54.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... Mbh alega que na sua defesa sustentou que não era acionista da Guerra; era acionista minoritário da acionista da Guerra; que sua ... -
Acórdão Nº 0020854-13.2018.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que fosse realizado um investimento estrangeiro; 3) nunca foi acionista da Guerra, sendo que era acionista minoritário da acionista da Guerra, ... -
Shareholder Control, Firm Performance and Executive Compensation: Evidence From Brazilian Market/Controle Acionario, Remuneracao de Executivos e Desempenho Empresarial: Evidencias para o Mercado Brasileiro.
... anglo-saxoes, quem indica o gestor e decide a remuneracao e o acionista controlador. Dessa forma a remuneracao pode ser usada para favorecer ... forma de tunneling (1) para expropriar riqueza do acionista minoritario. Para o primeiro caso, espera-se uma relacao positiva entre remuneracao e ...
- Processo nº 1998.001.193938-1 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2001
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... substancialmente acima do valor de mercado, evitando que um acionista minoritário (Bass Brothers) as adquirisse, o que seria uma ameaça à ... -
Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... Em resumo, tem-se que o art. 115, caput, impede que determinado acionista vote se em contraposição ao interesse da companhia ou se por meio de seu ... Geral, nessa trilha, tornou-se o foro privilegiado do voto minoritário da eleição de conselheiros de administração e fiscais; da dissidência ...
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Fatores determinantes para o fechamento de capital das companhias abertas na opinião de profissionais do setor
O presente estudo tem por objetivo demonstrar os fatores determinantes e os procedimentos que conduzem uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom desenvolvimento da economia. Este estudo apoiou-se inicialmente em um levantamento bibliográfico a fim de compreender toda estrutura do Sistema Financeiro...
... fechamento de capital, envolve uma decisão de assembleia de acionista ou normalmente a decisão dos ... Revista Global Manager – Edição ... 16 da Instrução CVM nº 361/02 dá o direito ao acionista minoritário de impedir o cancelamento de registro de companhia aberta, o artigo fixa ... -
Empregado
... por vezes, de o empregador promover a conversão do empregado em acionista minoritário, com o objetivo de dar ao vínculo outra natureza jurídica ...
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Acórdão Nº 0020385-55.2018.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO MINORITÁRIO. GRUPO ECONÔMICO ... Em longo arrazoado a reclamada entende que é uma ... Diz que é acionista minoritário da segunda reclamada, Tolstoi Investimentos S.A. ("Tolstoi"), ... -
Acórdão Nº 0021777-64.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como empresa de...
... sentido de que a participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ... -
O que é project finance?
... do seu balanço consolidado, mas somente se o investidor for acionista minoritário no projeto — o que é possível se o projeto for ...
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O caráter compulsório da prestação temporária do serviço de distribuição de energia elétrica e o direito à neutralidade econômico-financeira
... de compatibilizar este m’nus p’blico e o respeito ao acionista minoritário da companhiaǡ a Lei n͑ ǤͶͲͶȀͳͻǡ ʹͺ em seu ...
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Acórdão Nº 0021476-26.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O abalo psicológico causado ao empregado em decorrência do atraso no pagamento dos salários caracteriza o dano moral, tendo em vista a inobservância do prazo legal para o adimplemento de verba de natureza alimentar (art. 459, § 1º, da CLT), justificando-se a responsabilização do empregador pela sua reparação.
... 5.04.0000: "A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6525, DE 11 DE ABRIL DE 1978. Altera a Redação do Artigo 7 da Lei 6.223, de 14 de Julho de 1975, que Dispõe Sobre a Fiscalização Financeira e Orçamentaria da União Pelo Congresso Nacional.
... ordinárias exercerá o direito de fiscalização assegurado ao acionista minoritário pela Lei das Sociedades por Ações, não constituindo aquela ...
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Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes
Reunião de processos de arbitragem com partes diferentes
... de administrador e/ou de controlador promovida por acionista minoritário (ut singili), por ser subsidiária, depende, necessariamente, ... -
Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Para que serve o contrato de seguro D&O para administradores? — parte II
Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte II
... judgment rule: o administrador não age com culpa, mas, um acionista minoritário resolve processá-lo. Haverá sinistro, mesmo que sem culpa ... -
Presidente do bb pede para deixar cargo após banco perder protagonismo na crise
... equipe de Guedes desde a transio de Bolsonaro.Na avaliao de um acionista minoritrio relevante do Banco do Brasil, a instituio perdeu o protagonismo ...
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Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Governo anuncia medidas para destravar e baratear o crédito; entenda
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Governo anuncia medidas para destravar e baratear o crédito; entenda
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...
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Governo anuncia medidas do governo para destravar e baratear o crédito; entenda
... quando o dano sofrido pela companhia e afeta indiretamente o acionista minoritrio ... Impulso a PPPs ... Em outra frente, o governo vai editar ...