acnur no brasil
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... (MC), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ... Social, e JOSÉ ANDRÉS EGAS LOAIZA, Representante do ACNUR no Brasil. DATA DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... (MC), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O objeto do presente Termo ... Social, e José Andrés Egas Loaiza, Representante do ACNUR no Brasil. DATA DE ...
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extrato de TERMO ADITIVO
... ão - DPU e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.Processo: 08038.009199/2016-91Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ... José Egas - Representante da ACNUR no Brasil ...
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Outros. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR e a Secretaria de Estado ... de Desenvolvimento celebram entre si o ... membros de ambas as partes ... Representante do ACNUR no Brasil ... Secretário de Estado de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... (MDS), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O objeto do presente Termo ... do MDS, e Davide Angelo Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil. DATA DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... (MC), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ... Adjunto, e José Andrés Egas Loaiza, Representante do ACNUR no Brasil. DATA DE ...
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... SETRABES E O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR ... Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2022, o ESTADO DE RORAIMA, ... COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR no Brasil, Organização Internacional do ... Sistema das Nações Unidas, inscrita ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... /0001-33 e o Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil - CNPJ: 07.100.754/0001-62. Objeto: Criação da Cátedra ...
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DESPACHO Nº 228, DE 17 DE JULHO DE 2019
... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR no Brasil em parceria com a Organização Internacional para as ...
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DESPACHO Nº 248, DE 29 DE JULHO DE 2019
... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR no Brasil, nas cidades de Ottawa e Toronto, Canadá, no período de 17 a ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das s Unidas – ACNUR, para combater e coibir a violência de gênero sofrida por mulheres ... -
DECRETO Nº 11.809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... NOVEMBRO DE 2023Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o imento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.O ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... De tal feita, julgou-se necessária a análise do questionamento levantado no início de 2008 pelo ACNUR no Brasil, qual seja o de que o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identidade para os deslocados, termina por assumir uma acepção ... -
Número de novos refugiados no brasil sobe 1.255% em 4 anos
... novos refugiados por ano no Brasil aumentou 1.255% entre 2010 e 2014, revelou balanço parcial divulgado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Em 2010, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça, aceitou 150 ...
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Peregrinos pedem refúgio ao Brasil
... Segundo levantamento do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), somente no Rio 38 peregrinos do Paquistão, da República Democrática do Congo e de Serra Leoa, assistidos pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de ...
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Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato de Memorando de Entendimento Tipo: Instrumento Jurídico de Parceria Firmado entre o Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiados, Organismo Internacional Doravante Denominado Acnur, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que Não Envolve a Transferência de Recursos Financeiros. Ide
... FÁTIMA BEZERRA ... Governadora do Rio Grande do Norte ... FEDERICO MARTÍNEZ-MONGE ... Representante da ACNUR no Brasil ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificação: ... BMIC0AR1KS-E67E9EYUOM-P2TH9ZW2VI ... O documento acima foi proposto para assinatura ...
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DESPACHOS De 15 de março de 2019
... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR no Brasil, a realizar-se nas cidades de San Salvador, El Salvador, e de ...
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DESPACHOS De 5 de abril de 2019
... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR no Brasil, a realizar-se nas cidades de San Salvador, El Salvador, e San ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , Reitor, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) no Brasil, Organização Internacional do Sistema das Nações Unidas, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
... SETRABES E O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR ... Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2022, o ESTADO DE RORAIMA, ... COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR no Brasil, Organização Internacional do ... Sistema das Nações Unidas, inscrita ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
... SETRABES E O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR ... Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2022, o ESTADO DE RORAIMA, ... COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR no Brasil, Organização Internacional do ... Sistema das Nações Unidas, inscrita ...
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Procura por refúgio cresce no Brasil
... O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, diz que o Brasil tem duas características que o tornam mais propício a receber estrangeiros: o grande número de ...
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O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... ao refugiado, enfatizando a elaboração da Estatuto do Refugiado e a criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Segundo, analisar o status jurídico do refugiado no Brasil, desde a sua admissão até a garantia de seus direitos fundamentais, o que se dá, ...
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Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... CEZAR PELUSO, Pleno). 3. O Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR"), no Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condiç\xC3" ...