Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-07
- Autores:
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Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
André R. C. Fontes
Sônia Guerra - ISBN:
- 978-85-93741-32-6
Descrição:
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no quadro de estagiários, iniciou sua carreira como Postulante e, seguidamente, Advogado (OAB 46.215), atuando posteriormente, após correspondente concurso público (aprovado em 1º lugar) no Ministério Público, na qualidade de Promotor de Justiça (1986/88) e no Poder Judiciário Federal, após submissão a novo concurso público (aprovado em 1º lugar, dentre os candidatos do Rio de Janeiro, tendo sido o mais jovem Juiz Federal do Brasil, conforme noticiado no Jornal do Brasil de 17/03/1988), como Juiz Federal Titular da 12ª Vara (1988/2001).
Artigos
- A Escravidão do Homem Livre
- A Teoria Italiana da Vontade do Juiz na Sentença
- Antígona e O Mercador de Veneza: O Problema dos Valores no Direito
- A Contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a Formação dos Direitos Humanos
- O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
- O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
- O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
- Vitimologia e Direitos Humanos
- A Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e o Superior Interesse da Criança
- O Regime Jurídico de Pessoal dos Conselhos de Fiscalização Profissional em Debate no Supremo Tribunal Federal
- Jurisdições Contemporâneas
- O Aborto como Grave Violação aos Direitos Humanos
- Ciência e Técnica com Humanidade, Uma Polêmica Principiológica
- Reflexões a Respeito do Papel e dos Limites do Estado e sua Crise de Legitimidade
- A Crise Fiscal da Federação. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regime de Recuperação Fiscal
- Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
- Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
- O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
- Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
- A Responsabilidade Sócio Institucional do Direito no Brasil Contemporâneo
- Ação Civil Pública e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: Acesso à Justiça na Defesa de Direitos Humanos em Matéria Ambiental
- A Tutela do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações Acerca da Ação Popular
- O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
- A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
- A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
- Capacidade Civil à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo Código de Processo Civil
- Breves Anotações Sobre as Audiências de Custódia Realizadas no Estado do Rio de Janeiro
- Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015
- Do Dano Extrapatrimonial e sua Tarifação sob a Ótica da Reforma Trabalhista
- A Excepcionalidade do Sigilo Frente ao Princípio Fundamental da Transparência
- O Direito ao Acesso à Justiça Além do Judiciário: Projetos Sociais Universitários Como Instrumento de Transformação Social
- Culpa Anterior
- A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
- Educação no Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça: Uma análise da Relação entre o Acesso à Justiça e Núcleo de Prática Jurídica
- Democracia Deliberativa entre Habermas e Rawls
- Da (Im) Possibilidade de Alteração da Constituição Estadual na Vigência da Intervenção Federal
- A Responsabilidade dos Sócios nos Débitos Fiscais da Sociedade Empresarial
- Aplicação do Dano Imaterial na Contemporaneidade
- A Incompatibilidade da Tentativa na Teoria do Assentimento sob a Ótica do Sistema Finalista de Hans Welzel
- A Adequada Compreensão dos Direitos Humanos Como Garantia da Cidadania e o Papel do Estado em sua Promoção
- Uma Análise dos Direitos Fundamentais e a Invisibilidade das Pessoas com Deficiência na Aplicação da Política Pública Brasileira
- O Estado da Arte do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
- Testamento Vital: O Que Fazer Quando Não é Possível Curar?
- A Desmistificação da Relação Entre a Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada em Caráter Antecedente e o Alcance da Coisa Julgada Material no Sistema Processual Civil Brasileiro
- Os Direitos e Garantias Fundamentais
- Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
- A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
- As Leis Penais em Branco e sua Influência na Legislação Ambiental (Lei 9605/1998) Diante do Princípio da Legalidade
- O Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais sob o Prisma da Dignidade Humana
- As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
- Responsabilidade Civil do Estado em Face à Insegurança
- Democracia, Direito e Estado