acórdão 649 2003 do tse
- Decisão Monocrática nº 060141820 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2018
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Decisão da Presidência nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... 35), porque, (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria ... ) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do ... 647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ...
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Decisões Monocráticas nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... 35), porque, (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria ... ) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do ... 647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ...
- Decisão Monocrática nº 389 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2017
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Poder Judiciário
... ’ quando proferidas por um juiz, e ‘acórdão ’ quando proferidas por um tribunal. Ele se ... do B rasil em face da Resolu - ção 336/2003, do Conselho da Justiça Federal, para suspender ... 649: “É inconstitucional a criação, por ...
- Acórdão nº 77356 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
- Acórdão nº 196094 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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Parte especial
... Vol.I, São Paulo: Saraiva, 2003, p.476 ... novo código de processo civil ... II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que ...
- Acórdão nº 156388 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 649 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2017
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Legislação
... (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) ... § 1º A ... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE ... publicar, de imediato, o competente acórdão ... Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0053000-47.1995.5.07.0008), 2019-09-09
... as tentativas de localizar alguns bens apresados foi expedido, em 2003, pelo Ju¿zo of¿cio ¿ JUCEC solicitando a c¿pia do contrato social da ... 649 do ent¿o vigente CPC (fl. 659) ... Com a resposta da 1¿ Vara de ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. p.119-120 ... O Supremo Tribunal Federal, o ... Precedentes e Súmula 649. Inaplicabilidade ao caso. Interpretação dos ... O acórdão em revisão criminal ou a sentença civil que ...
- Acórdão de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 6 de Septiembre de 2018
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0065813-42.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... (Informativo nº 649 do STJ). “( ... ) A ... interpretação que melhor contempla a ... (ADI 507 – Ministro Relator Celso de Mello - DJ ... de 08/08/2003) ... Efetivamente, no art. 29, VIII, a Carta Maior garantiu, aos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0069290-73.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... (Informativo nº 649 do STJ). “( ... ) A ... interpretação que melhor contempla a ... (ADI 507 – Ministro Relator Celso de Mello - DJ ... de 08/08/2003) ... Efetivamente, no art. 29, VIII, a Carta Maior garantiu, aos ...