separação corpos cumulada com alimentos
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Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM ... SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ...
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Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E ... -
Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E ... -
Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E ... -
Decisão Monocrática nº 51845917020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PLEITO DE REFORMA DS DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE COOS CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS e PARTILHA DE BENS. pleito de reforma ds decisão ... de divórcio com pedido de separação de corpos, cumulada com guarda de menor, fixação de ... -
Decisão Monocrática nº 51845942520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE COOS, CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. pleito de reforma da decisão ... de divórcio com pedido de separação de corpos, cumulada com guarda de menor, fixação de ... -
Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, separação de corpos e partilha de ens. 1. alimentos provisórios fixados ab initio. exclusão do ... -
Decisão Monocrática nº 51749338520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... separação de corpos, cumulada com regulamentação de a e revisão de alimentos. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA ... -
Acórdão nº 52304649320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A GENITORA ENCAMINHE UMA MOCHILA COM OS ITENS NECESSÁRIOS AO FILHO PARA O FINAL DE SEMANA DE VISITAS PATERNOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE FOI PROFERIDA DECISÃO DETERMINANDO QUE A...
... da ação de divórcio com pedido de separação de corpos cumulada com guarda de menor, fixação de convivência, alimentos e partilha de bens, determinou que, por ocasião ... -
Acórdão Nº 5026635-89.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
... Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel cumulada com Separao de Corpos, Alimentos Provisionais, ...
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Acórdão Nº 5001775-34.2021.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... de unio estvel e dissoluo, cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha de ...
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Decisão Monocrática nº 51915549420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. 1. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DO
... ção de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, alimentos e separação e corpos. 1. pedido de fixação de aluguel pelo uso ... -
Decisão Monocrática nº 52058716320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE...
... ação de divórcio cumulada com separação de corpos, guarda compartilhada ... regulamentação de visitas e oferta de alimentos. alimentos provisórios. filho menor de idade ... -
Decisão Monocrática nº 52267615720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
... cumulada com medida cautelar de separação de ARDA, ALIMENTOS E VISITAS. pedido de redução do encargo ...
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Decisão Monocrática nº 50331471920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECORRENTE. DESCABIMENTO. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO QUE SEUS...
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E ... de guarda, fixação de alimentos e separação de corpos, indeferiu o benefício da gratuidade ... - Acórdãos nº 1007469-38.2018.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Cautelar de Separação" de Corpos c/c Guarda, Alimentos e ... Regulamenta\xC3" ... AÇÃO RELATIVA À UNIÃO ... ESTÁVEL CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA ... E ...
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Acórdãos nº 0042308-03.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... DE PRIMEIRO GRAU: LEONARDO GRECCO SEPARAÇÃO DE CORPOS Ação cautelar osta pelo cônjuge mulher, cumulada com alimentos provisórios Decisão ...
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Decisao Nº 8035453-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS". ALIMENTOS PROVISÓRIOS COMPENSATÓRIOS. AGRAVO N\xC3" ... de reconhecimento de união estável, cumulada com separação de corpos, alimentos e partilha, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ... ário e qualquer delas poderá ser cumulada com a de indenização ... TÍTULO VII ... Da ... geodésicas e topográficas, para a separação, medição e demarcação dos quinhões, cada um ... da mulher e dos filhos; na separação de corpos e no depósito dos filhos, nos casos de desquite, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000923-14.2016.5.07.0012), 2017-06-06
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA SEPARAÇÃO DE CORPOS, ... de guarda, separação de corpos, alimentos" e partilha de bens, inclusive o pagamento de pens\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.021747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE MANIFESTA DESPROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO.1. A fixação dos alimentos deve observar as necessidades do alimentado e os recursos do alimentante, mediante ponderação proporcional e razoável que atenda à dignidade...
... reconhecimento e dissoluo de unio estvel cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha ... -
Acórdão nº 1.0000.21.021747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE MANIFESTA DESPROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO.1. A fixação dos alimentos deve observar as necessidades do alimentado e os recursos do alimentante, mediante ponderação proporcional e razoável que atenda à dignidade...
... reconhecimento e dissoluo de unio estvel cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha ... -
Acórdão nº 0803146-65.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... ÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ...
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Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... contratação de empréstimo após a separação de fato do casal, a ser pago em vários anos, sem ... Claras nos autos da ação de divórcio cumulada com partilha de bens que, após a decretação do ... ÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C GUARDA E ALIMENTOS ... BEM IMÓVEL. AQUISIÇÃO COM RECURSOS ... de guarda compartilhada, separação de corpos, em caráter antecedente, ... cumulada com pedido ...