acórdão sobre latrocínio
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Acórdão nº HC 209392 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. ANIMUS NECANDI. ALTERAÇÃO DO JULGADO ... as vítimas, que, se aproveitando de um descuido do réu, saltaram sobre este, mas em nenhum momento qualquer projétil fora deflagrado ... Aduz ...
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Acórdão nº 2003/0117821-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA. DIREITO DO CONDENADO ... sobre crimes hediondos in Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. SP: RT, ...
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Acórdão nº HC 175857 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PROCESSUAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO ... SEIS MESES SEM TRAMITAÇÃO, A DESPEITO DE ANTERIOR ADVERTÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO CASO. DEMORA ...
- Acórdão nº HC 187075 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0014685-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ...
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Acórdão Nº 239061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. LATROCÍNIO. PRETENSÃO DA DEFESA DE DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... CONSTITUCIONAL. PENAL. LATROCÍNIO. PRETENSÃO DA DEFESA ... DE DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE ... crime e verbos nucleares do tipo devem recair sobre todos os réus, ... mesmo que apenas um deles tenha realizado o disparo ... -
Acórdão nº 2009/0049638-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. RECONHECIMENTO. UMA SUBTRAÇÃO. DUAS VÍTIMAS DO EVENTO MORTE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior, de forma reiterada, já decidiu que incide o concurso formal impróprio (art. 70, segunda parte, do Código Penal) no crime de latrocínio, nas hipóteses em que o agente, mediante...
... LATROCÍNIO. ... IMPRÓPRIO. ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. UMA SUBTRAÇÃO E DOIS RESULTADOS MORTE. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO E RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I - De acordo com o art. 105, I, alínea "e", da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e...
... REQUERIDO ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... CRIMINAL. ... LATROCÍNIO. UMA SUBTRAÇÃO E DOIS RESULTADOS MORTE. ... -
Acórdão nº 2009/0231550-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DELITOS DE SEQUESTRO E LATROCÍNIO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ATIPICIDADE EM RELAÇÃO AO DELITO DE ... representante do Ministério Público, embora haja previsão legal sobre o lugar de consumação do crime mais grave determinar a competência, ...
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Acórdão nº 2015/0095463-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊNCIA
... LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO E ... CIRCUNSTANCIADO. ... de acusação, demanda uma nova incursão sobre" as provas ... produzidas no decorrer da ação penal, o que\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO FOI BASEADA APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVO DO INQUÉRITO. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO AMPARADO TAMBÉM EM PROVAS JUDICIALIZADAS. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N.
... : GABRIEL ALVES FERREIRA (PRESO) ... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO" ... CONSUMADO E TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ... LATROC\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PENA-BASE. VÍTIMA DONO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTO INATACADO E QUE POR SI SÓ AUTORIZA O AUMENTO DA BASILAR. INCIDÊNCIA DA SÚM. N. 283/STF. I. No caso, a pena-base foi fixada pouco acima do mínimo legal, pois a vítima mantinha atividade regular...
... ESPECIAL. ... CRIMINAL. ... LATROCÍNIO. ... PENA-BASE. VÍTIMA DONO DE ESTABELECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0098152-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO TENTADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. NULIDADES AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO ... -
Acórdão nº 2003/0115326-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR. LATROCÍNIO PERPETRADO CONTRA EMPRESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ...
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Acórdão nº 2011/0034312-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LATROCÍNIO PRATICADO ... NOS CORREIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ... não se verifica reflexos da prova de uns sobre" os ... outros, não ficando configuradas as hipóteses\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0131603-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. LATROCÍNIO". DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA ... NEGATIVAMENTE ... VALORADO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0235398-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO NA FORMA TENTADA. INEXISTÊNCIA DO RESULTADO MORTE. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MENORIDADE. CIRCUNSTÂNCIA PREPONDERANTE. REINCIDÊNCIA....
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO NA FORMA ... -
Acórdão nº 2015/0253231-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ESPECTRO DE EXASPERAÇÃO DE 1/6 ATÉ O TRIPLO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA EXASPERAÇ
... REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. (ART. 157, § 3º, DO CP). INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. UNIRRECORRIBILIDADE. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA
... LATROCÍNIO. (ART. 157, § 3º, DO CP). ... INTERPOSIÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REGULAR CONDUÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA...
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO". ABSOLVIÇÃO ... DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0191202-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E LATROCÍNIO, AMBOS NA FORMA TENTADA. ABSOLVIÇÃO DA ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO E ... A Revisão Criminal não comporta discussão sobre divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Indeferiram a Revisão ...
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Acórdão nº 2007/0011533-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO TENTADO - RÉU PRIMÁRIO - PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL - REGIME ... Não resta dúvida que a atual disposição sobre os crimes hediondos determina o cumprimento da pena no regime inicialmente ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. DOSIMETRIA DA PENA. COMPORTAMENTO ... CIRCUNSTÂNCIA ...