acórdão sobre latrocínio

Acórdão nº 2015/0325859-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. ARGUMENTAÇÃO DISSOCIADA DAS RAZÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. I - Tendo o eg. Tribunal...

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... LATROCÍNIO" TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. EXAME DOS FUNDAMENTOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ENCERRAMENTO DA LIDE PENAL. MORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 210 do RISTJ, indefere-se liminarmente o habeas corpus quando manifestamente incabível ou improcedente, assim também inteligível quando o...

... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO. ... FUNDAMENTOS. ...
Acórdão nº 2016/0218597-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. PENA CORPORAL TOTAL DE 18 ANOS DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. PRETENSA APLICAÇÃO DA "TEORIA DO TERMO MÉDIO". OPERAÇÃO ARITMÉTICA. DESCABIMENTO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE LASTREADA EM DADOS CONCRETOS. PENA ...

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. ...
Acórdão nº 2014/0346636-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA. ELEMENTOS PRÓPRIOS DO TIPO PENAL. I - Não obstante o entendimento de que a dosimetria da pena é questão ligada, necessariamente, ao mérito da ação penal e, por...

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. ...
Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - APENAS UM PATRIMÔNIO ATINGIDO - LESÕES CORPORAIS CAUSADAS EM SEIS ...
Acórdão Nº 195407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA, E ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1. A decisão que determinou a prisão preventiva está apoiada em elementos concretos para resguardar a ordem pública (CPP, art. 312), ante a periculosidade social do paciente, indicada pelo destacado modo de execução

... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA, E ROUBO MAJORADO ... PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS ... “pacote anticrime” –, não se tinha previsão explícita sobre a duração da ... custódia provisória, da mitigação do princípio da ...
Acórdão nº 2007/0128832-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. LATROCÍNIO TENTADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA ... indícios de autoria e prova da materialidade, e o juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado à paciente, bem como acerca de ...
Acórdão nº 2016/0130528-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ESPECIALMENTE MAIS GRAVOSAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA A EXASPERAÇÃO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO....

... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ...
Acórdão nº 2015/0273189-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. ... MANIFESTAR EXPLICITAMENTE SOBRE AS QUE NÃO HOUVER ...
Acórdão nº 2016/0187742-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. PENA SUPERIOR A 8 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal

... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO". ... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . FRAÇÃO DE REDUÇÃO.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO" TENTADO. ... DOSIMETRIA. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. EXASPERA\xC3" ... análise mais acurada sobre a dosimetria da reprimenda imposta nas instâncias ...
Acórdão nº 2004/0071802-8 de T6 - SEXTA TURMA

... Latrocínio. Tentativa (causa de diminuição da pena). Critério (iter criminis) ...
Acórdão Nº 215658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBIENTE VIRTUAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO NO PRAZO REGIMENTAL. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM ... AMBIENTE VIRTUAL. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2014/0079788-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CRIME DE LATROCÍNIO. PRÁTICA POR 2 DOS 4 ... CORREIOS. ... CONTROVÉRSIA ... prova de uns sobre" os outros, não ficando configuradas as ... hipóteses\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0237682-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE EXAME DE PROVAS. CONVERSÃO DO ...
Acórdão nº 2016/0082432-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 07 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Se o Tribunal a quo, com base na análise dos elementos fático-probatórios dos ...

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO" TENTADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E ... MATERIALIDADE\xC2" ...
Acórdão nº HC 170703 / PE de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 224422 / MS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0147674-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE DOLO. DESCONHECIMENTO DO FATO DE O CO-RÉU ESTAR ARMADO ...
Acórdão nº 2005/0119282-5 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE LATROCÍNIO. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... cercear o direito-dever do poder público em apurar a verdade sobre os fatos ... Marcado por cognição sumária e rito célere, o habeas ...
Acórdão nº 2010/0035597-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. LATROCÍNIO. EXTORSÃO. DANO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. PROCESSO PENAL ... o parecer ministerial, não há, naquele documento, informação sobre a maneira como foram feitas as indagações, se diretamente ou por ...
Acórdão Nº 229359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA PENA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL ... LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E ... DE NECESSIDADE DE ...
Acórdão nº RHC 47103 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... IV - A discussão sobre o acerto ou desacerto da decisão do juiz de primeiro grau, ademais, exige ...
Acórdão nº 2008/0193751-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. REPRIMENDA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. BOA ... Sobre sua personalidade está claro nos autos que é pessoa capaz de agir com ...
Acórdão nº 2007/0251181-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CRIME COMPLEXO. COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE FOI VERIFICADO O RESULTADO ...