acórdão sobre latrocínio
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Acórdão nº 2010/0057713-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO DE REGIME. DELITOS ... sobre" eventos ocorridos na vigência da Lei n.º 11.464⁄07, que alterou a reda\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0097206-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DILIGÊNCIAS. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO ... Caberá ao juiz decidir sobre a sua necessidade ou não para evitar que esta fase se torne um meio ...
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Acórdão nº 2005/0015748-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME ... "Infelizmente, a lei sobre crimes hediondos terminou por fazer pouco caso de alguns princípios, ...
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Acórdão nº 2007/0062024-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO" E ESTUPRO. PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDO PELO MAGISTRADO DE 1\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0007701-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA ...
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Acórdão nº 2008/0126354-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO MANDADO. INOCORRÊNCIA. DECRETO ...
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Acórdão nº 2007/0054877-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO JULGADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO PRISIONAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1424377 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7, DO STJ. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A r. sentença condenatória entendeu cabível a tentativa de latrocínio diante do animus necandi do ora agravante de realizar os disparos contra a vida do policial militar. 2. Na hipótese
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2008/0085282-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. DEMORA ...
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Acórdão nº 2007/0026384-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS DE PLANO. MATÉRIA DE MÉRITO E DE ...
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Acórdão nº 2007/0137517-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE ... sobre a materialidade do delito, hipóteses não ocorrentes na espécie ...
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Acórdão nº 2007/0131346-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0094539-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ESTUPRO COM RESULTADO MORTE. PENA-BASE. DOSIMETRIA JUSTIFICADA E DENTRO ... razoabilidade, não se pode, em sede de habeas corpus, imiscuir-se sobre o conjunto probatório e rever o quadro fático averiguado pelas ...
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Acórdão nº 2004/0018321-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME HEDIONDO. LATROCÍNIO. COMUTAÇÃO. FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 8.072/90 ...
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Acórdão nº 2009/0062063-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA ...
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Acórdão nº 2006/0256220-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. DELITO ANTERIOR À LEI N.º 8.072/90. LEX GRAVIOR. IRRETROATIVIDADE ... paciente antes da vigência da Lei n.º 8.930/94, não pode recair sobre ele a vedação do § 1º do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos, sob ...
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Acórdão nº 2007/0012059-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2006/0259461-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO MANDADO DE PRISÃO ... Perde o objeto a discussão sobre a validade de mandado de prisão assinado por escrivão, mediante expressa ...
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Acórdão nº 2008/0119615-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS ...
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Acórdão nº 2014/0232282-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO. REVISÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. 1. Almeja-se, no recurso especial, a modificação da definição jurídica do fato...
... LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO. REVISÃO ... -
Acórdão nº 2007/0009851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. ALEGAÇÃO QUE ENSEJA, NO CASO, ... 2º da Lei 8.072/90 pela Lei 9.455/97, que dispõe sobre os crimes de tortura, haja vista ser norma mais benéfica, já que ...
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Acórdão nº 2006/0104544-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA ...
- Acórdão nº HC 138923 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0283193-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. COMUTAÇÃO DE PENA. LATROCÍNIO. DECRETO-LEI 3.226/99. IMPOSSIBILIDADE. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL ...
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Acórdão nº 2014/0107182-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NOVA DOSIMETRIA. ...
... LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS ...