acórdão sobre latrocínio
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Acórdão nº 2014/0107182-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NOVA DOSIMETRIA. ...
... LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS ... -
Acórdão nº 2007/0169457-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO (ART. 157, § 3o., IN FINE C/C ART. 14, II, DO CPB). PACIENTE ...
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Acórdão nº 2009/0218455-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. REGIME FECHADO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA ...
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Acórdão nº 2010/0001256-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVISÃO DO PROCESSO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 2007/0207773-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO ...
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Acórdão nº 2010/0149268-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. DISCUSSÃO ACERCA DAS ELEMENTARES SE DA VIOLÊNCIA RESULTA MORTE ...
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Acórdão nº 2010/0188472-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO". ... DOSIMETRIA. ... CONTINUIDADE ... ESPECÍFICA. ... LEGALIDADE.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 160222 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. PENA DE 21 ANOS DE RECLUSÃO E DE PAGAMENTO DE 190 DIAS-MULTA. ALEGAÇÃO ... 129⁄130) ... Sobre" o valor probatório da delação colhe-se da jurisprudência: ... \"A dela\xC3" ...
- Acórdão nº HC 193304 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 169507 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 217832 / GO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1166589 / SC de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVANTE DO ART. 61, II, H, DO CP. CRITÉRIO CRONOLÓGICO. 1. Tendo o Tribunal local afirmado, com base nas provas dos autos, que restou comprovada a autoria do crime, alterar esse entendimento implicaria adentrar no universo...
- Acórdão nº HC 192927 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0056106-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. HABEAS CORPUS. VIA ... "O juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado ao paciente, a existência de ...
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Acórdão nº HC 161414 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. PENA DE 28 ANOS DE RECLUSÃO E DE PAGAMENTO DE 330 DIAS-MULTA. ALEGAÇÃO ... da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre" a materialidade do delito (HC 87.324⁄SP, Primeira Turma, Relª. Minª. C\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0060763-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE LATROCÍNIO. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA NAS ...
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Acórdão nº 2015/0180683-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE LATROCÍNIO, LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADOLESCENTE SUBMETIDO À SEMILIBERDADE. NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR FALTA DE PRAZO RAZOÁVEL ENTRE A CITAÇÃO E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.
... LATROCÍNIO, LATROCÍNIO ... -
Acórdão nº 2015/0211264-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. ... -
Acórdão nº 2007/0261835-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA ... A superveniência da sentença condenatória prejudica a discussão sobre o excesso de prazo para o término da instrução criminal e a ...
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Acórdão nº 2007/0141401-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO. RÉ CONDENADA AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO. PROGRESSÃO DE ... CUMPRIMENTO DE MAIS DE 1/6 DA PENA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. MOROSIDADE DO ESTADO. IMPROPRIEDADE DA VIA ...
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Acórdão nº 2008/0035068-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL MANEJADA. ALEGAÇÃO DE QUE O E. TRIBUNAL A QUO NÃO ...
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Acórdão nº 2008/0259539-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO, ESTELIONATO E FURTO QUALIFICADO. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. ART. 75 DO ... , não importando a unificação em qualquer outro efeito, quer sobre a concessão de benefícios, quer sobre a fixação da pena definitiva ...
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Acórdão nº 2009/0115774-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE ...
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Acórdão nº HC 249239 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0304112-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A Corte de origem condenou o réu concluindo que ficou caracterizado o crime de latrocínio, diante das provas juntadas aos autos. Rever esta premissa importa em incursão no conteúdo fá