acórdão sobre latrocínio

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO E FURTO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Incabível o pleito de desclassificação do crime de latrocínio para os de homicídio e furto, porquanto a reversão do julgado demandaria o

... LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... HOMICÍDIO ... IMPOSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2010/0127467-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM ...
Acórdão nº 2014/0192018-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO (ARTIGO 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POSTERIOR À FALA DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROTESTO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 571, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N&#

... HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO (ARTIGO 157, § 3º, DO ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, LATROCÍNIO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO À REPRIMENDA DE 47 ANOS DE RECLUSÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA DEFESA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO DE CRIMES DE LATROCÍNIO. DENÚNCIA QUE DESCREVE TODOS OS FATOS, POSSIBILITANDO A AMPLA DEFESA DO ACUSADO....

... REGIMENTAL. ... CRIMINAL. ... MAJORADO, LATROCÍNIO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE ...
Acórdão nº 2016/0109487-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CRIME DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão Nº 226356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ALEGADA DIVERGÊNCIA ENTRE A SESSÃO DE JULGAMENTO E A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. NULIDADE INEXISTENTE. VIA INADEQUADA PARA PROCEDER A INVESTIGAÇÕES DE NATUREZA FÁTICA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. ALEGADA DIVERGÊNCIA ENTRE A SESSÃO DE ... JULGAMENTO E A PUBLICAÇÃO ...
Acórdão nº 2013/0231165-6 de T6 - SEXTA TURMA

... LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM ...
Acórdão nº 2017/0009543-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 157, § 3º, DO CP. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 610/STF. 1. O Tribunal a quo, ao decidir que no delito de latrocínio não se admite a forma tentada, contrariou a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, no...

... LATROCÍNIO ... POSSIBILIDADE ... CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 610/STF. ...
Acórdão nº 2015/0321115-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE SER DEVIDO O ADITAMENTO À DENÚNCIA E NULIDADE DA SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINAVA O ADITAMENTO. ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SER DESNECESSÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A DENÚNCIA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. AUSÊ

... CABIMENTO. CRIME DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE SER ...
Acórdão nº 2009/0208615-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. CONDENAÇÃO LASTREADA EM OUTROS ELEMENTOS ...
Acórdão nº 2015/0075572-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. COMPATIBILIDADE. LIMITES. PODER RESIDUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A estrutura acusatória do processo penal pátrio impede que se sobreponham em um mesmo...

... ORDINÁRIO ... SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ... esclarecer, satisfatoriamente, os fatos sobre" os quais se assenta a ... pretensão punitiva ... 3. O\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0028851-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Ã£o extrajudicial deve ser avaliada conforme sua influÃªncia sobre o juÃzo da condenaÃ§Ã£o e que, na situaÃ§Ã£o dos autos, ajudara ...
Acórdão nº 2014/0216114-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. - Admite-se,...

... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ...
Acórdão nº HC 106682 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. LATROCÍNIO. PENA-BASE. EXISTÊNCIA DE PROCESSOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO ...
Acórdão nº 2009/0221719-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. ELEMENTOS DO ... Sobre essa questão, importante destacar que, segundo a doutrina, "Ponto ...
Acórdão nº HC 142451 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E QUADRILHA. ALEGADA NULIDADE DO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO ... A partir de então, começaram a colher informações sobre a vítima - empresa Prosegur - bem como dos locais que seriam mais ...
Acórdão nº 2009/0208253-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ... fixada acima do mínimo legal com fundamento em referências vagas sobre a personalidade e a conduta social do réu, sem a indicação de qualquer ...
Acórdão nº HC 159657 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO". PENA DE 20 ANOS DE RECLUSÃO E DE PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA. PARTICIPAÇ\xC3" ...
Acórdão Nº 224829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO. IDÊNTICO OBJETO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NESTE SUPREMO TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

... CONSTITUCIONAL ... LATROCÍNIO. IDÊNTICO OBJETO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO ... NESTE SUPREMO TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2004/0051221-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO EM ... sobre os requisitos previstos no art. 312, do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2010/0131875-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO. PENA-BASE. ELEVAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AMPARO EM CONDENAÇÕES COM ...
Acórdão nº 2010/0112199-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ... ção da Carta Precatória expedida a Recife e as informações sobre a transferência do réu Ironaldo, e posteriormente, cobrada a devolução ...
Acórdão nº 2009/0238319-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. FUGA. LONGO PERÍODO. PRISÃO. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2007/0198729-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA ... É o caso, por exemplo, de saber-se sobre a conduta social prévia do agente do crime, se ele próprio e as ...
Acórdão nº HC 124610 / PR de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REGIME INTEGRAL FECHADO. ÓBICE À PROGRESSÃO JÁ AFASTADO. PEDIDO ...