adendo do contrato
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Acórdão Nº 0313687-67.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... MANEJADOS PELO POSSUIDOR DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR INTERMÉDIO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PENHORADO NO BOJO DE ... TESE RECHAÇADA. BEM DO FIADOR SUBSTITUÍDO EM ADENDO CONTRATUAL POR AQUELE DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA. BENESSE QUE DEVERIA SER ...
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Acórdãos nº 1003435-23.2018.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Circunstâncias da contratação garantida. Adendo que não afasta o dever de cumprir a oferta. Análise do ... A concepção do contrato é social, importando não só o momento da sua formação, sendo ...
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Acórdãos nº 1019825-05.2017.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... Circunstâncias da contratação garantida. Adendo posterior que não afasta o dever de cumprir a oferta ... A concepção do contrato é social, importando não só o momento da sua formação, ...
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Acórdãos nº 1006297-03.2014.8.26.0006 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Diciembre de 2015
... APDOS. : OFFICE MASTER BRASIL LTDA. CONTRATO Franquia Pré-contrato Responsabilidade do pré- ... Eleição das dependências de hipermercado Adendo contratual em 7 de julho de 2010 para solucionar ...
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Acordao N° 1308174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito civil e processual civil. Contrato locação. Indenização por danos materiais. Despesas e materiais. Gastos pertinentes com as obras realizadas. Adendo contratual. Cláusula penal. Livre pactuação. Valor devido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Deve ser afastada a condenação no que pertine aos gastos despendidos com o forro de pvc, haja vista a ausência de previsão contratual e...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO LOCAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS. DESPESAS E MATERIAIS. STOS PERTINENTES COM AS ... OBRAS REALIZADAS. ADENDO CONTRATUAL. CLÁUSULA PENAL. LIVRE ... PACTUAÇÃO. VALOR DEVIDO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0039208-74.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-03-2023
... CONSUMIDOR. EQUIPAMENTO DE ... SEGURANÇA. ALARME. RESCISÃO DO CONTRATO ... ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO DE MULTA. TESTEMUNHA, EX- ... FUNCIONÁRIA ... ENCONTRAM NO CONTRATO, MAS SOMENTE EM UM ... ADENDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... CARACTERIZA. FALHA NO DEVER DE ...
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Acórdãos nº 0014441-11.2012.8.26.0084 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Pintura com fornecimento de material e mão-de-obra Adendo ao contrato Substituição de material e alteração de ...
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Acórdãos nº 0008844-41.2012.8.26.0220 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... por parte do réu no recebimento do arrendo Contrato de arrendamento rural prorrogado até agosto/2018, pela ... alegação de vício de consentimento na celebração do adendo ao pretenso contrato de arrendamento rural; c) a usufrutuária, ...
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Acórdãos nº 0001656-97.2013.8.26.0337 de 23ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... GOUVEIA LUIS Apelado(s): OS MESMOS AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ... ência de demonstração de que as partes celebraram adendo ao contrato para construção dos baldrames do imóvel. Da ...
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Acórdãos nº 0002162-82.2011.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... : KIYOSHI AISAWA E OUTRO JUIZ : EDMUNDO LELLIS FILHO CONTRATO IMOBILIÁRIO Compromisso de compra e venda de imóvel ... em aberto Repactuação da dívida formalizada em adendo contratual Inadimplemento parcial verificado no termo ...
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Acórdão nº 1000350-82.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... contrato de trabalho juntado a partir de fls. 306 dá conta de que o autor ... O documento juntado sob ID. 7ef2585 (leia-se, adendo ao contrato de trabalho do autor), demonstra que o obreiro tinha plena ...
- Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
- Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
- Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
- Acordao Nº 161374 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
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Acórdãos nº 1001154-39.2016.8.26.0337 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Ação de cobrança - empreitada. Rescisão do contrato - controvérsia envolvendo não só o volume executado, s ainda a existência de adendo verbal alusivo a serviço extraordinário. Prova do fato ...
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Acórdão Nº 0314866-50.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... CONTRATUAL – IMOBILIÁRIA – CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL MEDIANTE PRESTAÇÃO DE TRATO ... VO – ADENDO CONTRATUAL – REAJUSTE DAS PARCELAS ... ATRELADA AO SALÁRIO MÍNIMO COMO ...
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Acórdão Nº 0023382-52.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ALEGAÇÃO DE ... CONTRATO DE ADESÃO. TESE NÃO ACOLHIDA. O CONTRATO DE LOCAÇÃO NÁO É DE ... CONTRATUAIS. CELEBRAÇÃO DE ADENDO ACRESCENTANDO NOVAS CLÁUSULAS SEM ... A REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA DE ...
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Acórdãos nº 1001509-94.2015.8.26.0010 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... Adendo de contrato, contudo, firmado exclusivamente entre a ...
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Processo nº 0082968-68.2013.8.19.0021 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... mente consta o pedido de rescisão do contrato e a ... 3. O recolhimento da caução se pautou no adendo ...
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Acórdãos nº 1031440-61.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ao notificar a ré da intenção de rescisão do contrato, foi surpreendida com a cobrança de multa por ... com alteração de prazo que não corresponde a adendo ao contrato do qual efetivamente participa, e sim a ...
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Acórdão nº 50111662120208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
... Logo, impertinente a pretensão de considerar a rescisão do contrato" em data anterior com base em notificação verbal, incidindo, na espécie,\xC2" ... junho/19, para R$11.252,57 está em conformidade com o disposto no Adendo ao Contrato de Locação Não Residencial (p. 8, Evento 1, CONTR4), cujo ...