Adiantamento
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RAFAEL DOS SANTOS - SC021951 ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADIANTAMENTO DO ... DIFERENÇAS ... REMUNERATÓRIAS. ... PRESCRIÇÃO. ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. LIMITAÇÃO DAS PARCELAS À ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE IMPLIQUEM ... RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. ADIANTAMENTO" DE CONTRATO DE ... CÂMBIO. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. PRECEDENTES. ... 1. Respeitadas as especificidades da falência \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... SERVIDOR PÚBLICO. EX-CELETISTA. ADIANTAMENTO DO ... PCCS. MATÉRIA SUBMETIDA À REPERCUSSÃO GERAL PELO ...
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Acórdão nº 2016/0124031-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO. EX-CELETISTA. ADIANTAMENTO DO ... PCCS. NATUREZA SALARIAL RECONHECIDA PELA JUSTIÇA ... DO TRABALHO. REAJUSTE. REFLEXOS SOBRE O PERÍODO ...
- Acórdão nº 2016/0132733-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0131194-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0124313-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0205669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Smiles fará adiantamento de R$ 1,2 bi à Gol para compra de passagens
A Smiles fará um adiantamento à Gol no valor de R$ 1,2 bilhão, para uso futuro na aquisição de passagens aéreas de emissão da GLA, empresa controlada pela Gol. O acordo foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração da Smiles e pelo comi...
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Acórdão nº 2013/0068179-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEFENSORIA ... HONORÁRIOS ... ESPECIAL. ... ADIANTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Afastada a alegada contrariedade ao art. 535 do CPC, tendo em ...
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Acórdão nº 2015/0270686-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS DO PAGAMENTO PELA PARTE QUE HOUVER REQUERIDO O EXAME. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O adiantamento dos honorários periciais é responsabilidade do autor da ação ou de quem requereu a perícia, à
... adiantamento dos honorários periciais é responsabilidade do autor ... -
Acórdão nº 2007/0278888-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS – RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE ... 1. Em recente julgado, a divergência existente quanto à responsabilidade do ...
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Acórdão nº EREsp 733456 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS – RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE ... 1. Em recente julgado, a divergência existente quanto à responsabilidade do ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 24869 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ADIANTAMENTO DE CAMBIO. ARTS. 130, 131 E 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS. SÚMULA ...
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Acórdão nº REsp 1253844 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA PLENA DO ART. 18 DA LEI N. 7.347⁄85. ENCARGO TRANSFERIDO À FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... e agentes financeiros habilitados dependerá da comprovação da correspondente parcela da obra executada, vedadas quaisquer formas de adiantamento; ... VI - o não atendimento das condições e prazos finais fixados pelo Ministério das Cidades ensejará imediata devolução ao erário do ...
- Acórdão nº 2015/0064391-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 47,11% SOBRE O "ADIANTAMENTO DO ... PCCS". RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.023.750/SC. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 47,11% SOBRE O "ADIANTAMENTO DO ... PCCS". RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.023.750/SC. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0017305-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO FEITA A ENTEADO. INOFICIOSIDADE. EXISTÊNCIA. I. A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legitima; II. Doação anterior, feita a herdeiros legítimos, deve ser computada como efetivo patrimônio do doador para efeitos de aferição de possível invasão da
... ENTEADO. INOFICIOSIDADE. EXISTÊNCIA ... I. A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legitima; ... II. Doação anterior, feita a herdeiros legítimos, deve ser computada como efetivo ... -
Acórdão nº 2016/0174296-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO. EX-CELETISTA. ADIANTAMENTO DO ... PCCS. NATUREZA SALARIAL RECONHECIDA PELA JUSTIÇA ... DO TRABALHO. REAJUSTE. REFLEXOS SOBRE O PERÍODO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS E DO ASSISTENTE TÉCNICO. ADIANTAMENTO PELO REQUERENTE. RESSARCIMENTO PELO VENCIDO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Pela teoria da sucumbência, adotada pelo CPC/73, os honorários do perito e do assistente técnico pagos pela parte que requereu a produção da prova,
... ADIANTAMENTO PELO REQUERENTE. RESSARCIMENTO PELO ... VENCIDO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2016/0168659-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO DECRETO 20.910/1932. COISA JULGADA TRABALHISTA QUE ... DETERMINOU O REAJUSTE DE PARCELA DE ADIANTAMENTO ... PECUNIÁRIO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA ...
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Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO DECRETO 20.910/1932. COISA JULGADA TRABALHISTA QUE ... DETERMINOU O REAJUSTE DE PARCELA DE ADIANTAMENTO ... PECUNIÁRIO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA ...
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Acórdão nº 2016/0160264-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO ... 20.910/1932. COISA JULGADA TRABALHISTA QUE DETERMINOU O ... REAJUSTE DE PARCELA DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO. ... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA TRABALHISTA. ...