adicional insalubridade médicos
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.28.010384-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-02-2022
... FRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, DE PERICULOSIDADE, DE ... noturno, de periculosidade, de insalubridade e de transferncia, bem como os valores recebidos ...
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Acórdão, Processo nº 5019114-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... extras, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, férias usufruídas, 13º ... Consoante reiterada jurisprudência, o adicional noturno, adicional de horas extras, adicional de ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001487-65.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... contribuio previdenciria se aplica ao adicional dessa mesma exao calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prmios, adicionais noturnos, ajudas ...
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Decisão Monocrática Nº 5003808-50.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MUNICPIO DE ... o ru obrigado a promover o pagamento de adicional de insalubridade para todos os seus filiados, em ...
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Acórdão, Processo nº 5004227-65.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-09-2022
... ; e (iii) adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e de transferência ... e de periculosidade e (IV) adicional de transferência. Por consequência, requer seja ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000582-11.2018.5.06.0411), 13-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos, deixando de condenar a empresa ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade postuladas....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA ... Destaca que, segundo os laudos médicos acostados," os trabalhadores da Ebserh que ... -
Acórdão, Processo nº 5000503-51.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... de férias, adicionais noturno, insalubridade, periculosidade e de horas-extras, ... ção previdenciária sobre as rubricas: adicional de horas extras, adicional noturno, adicionais de ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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As verbas indenizatórias e a jurisprudência do STJ
Rafael Nery: As verbas indenizatórias e a jurisprudência do STJ
... , férias gozadas, horas extras, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional de transferência, adicional de risco ... remunerado, 13º proporcional, atestados médicos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 939-52.2012.5.04.0024) 14-11-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROPAGANDISTA-VENDEDOR DE ... realizasse o trabalho em consultórios médicos (mesmo que em hospitais), as visitas não são ...
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Acórdão Nº 0001226-02.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. ENFERMEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%). AUSÊNCIA ... ção por insalubridade, exceto para os médicos, tem por base o menor vencimento constante da ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 Recorrente: NITERÓI PREV Recorrido: MARIA DO SOCORRO BARBOSA OLIVEIRA EMENTA. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VENCIDOS. GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER PRO LABORE FACIENDO. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO. ENTENDIMENTO...
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Acórdão, Processo nº 5003392-21.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... , noturno, de periculosidade e de insalubridade, a título de férias usufruídas, o terço ... sobre os valores pagos a título de adicional de horas extraordinárias, noturno, ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001591-21.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... de férias indenizadas e respectivo adicional" constitucional, inclusive o valor correspondente \xC3" ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002022-41.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 26-10-2022
... justificadas/abonadas por atestados médicos, horas extras, adicional noturno, adicional de riculosidade, adicional de insalubridade, prêmio e abono coletivo sindical, deduzindo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.05.018095-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-01-2020
... ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. AVISO PRVIO INDENIZADO.- No ... ; SALRIO-MATERNIDADE; HORAS EXTRAS; ADICIONAL NOTURNO; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ...
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Acórdão Nº 0020885-91.2018.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO . É empregado, e não autônomo, o trabalhador que presta serviço pessoal, essencial à instituição ré, subordinado e mediante salário. Nesse contexto estão presentes os requisitos da relação de emprego, nos termos definidos no art. 3º da CLT.
... condenação ao pagamento de honorários médicos; adicional de insalubridade; e honorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001275-93.2016.5.06.0013), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. À luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, bastando, para invalidar as conclusões do perito, constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia, o que se tem no caso dos autos, a começar da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. À luz do ... , tais como os técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros ... Estes profissionais recebem ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11604-57.2016.5.03.0108) 16-05-2018
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ... EXPOSIÇÃO A ... nas enfermarias, consultórios médicos, sala de sutura, sala de medicação, sala de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 189-69.2012.5.08.0014) 16-05-2018
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O recurso de revista ... o TRT que a juntada de vários atestados médicos e o gozo de auxílio-doença por vários meses ao ...
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Acórdão, Processo nº 5004647-29.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5015912-10.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ; SALÁRIO-MATERNIDADE; HORAS EXTRAS; ADICIONAL NOTURNO; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ... de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional de ... e respectivos reflexos, atestados médicos, ajuda de custo, bônus e prêmios pagos, não ...
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Acórdão Nº 08039304120128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-07-2023
... PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL ... ções insalubres a que se submetem os médicos veterinários em suas funções de fiscal ...
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Acórdão, Processo nº 5014209-33.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001313-97.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.018118-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-05-2022
... noturno, de periculosidade, de insalubridade e de horas extras (AgRg no AREsp n 69958 / DF, 2 ... pagos a ttulo de horas extras e seu adicional e dos adicionais noturno e de periculosidade foi ...