adicional insalubridade médicos
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.010793-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.19.004753-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
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Odontólogo, dentista
... entre as do Código 2.1.3 do Anexo II: médicos-laboratoristas (patologistas), técnicos de ... Entendendo o que é insalubridade: ... Serão consideradas atividades ou ... da base de cálculo para o pagamento do adicional pela exposição aos agentes nocivos à saúde ...
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COVID. Legislação correlata
... realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras ... á optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, ... 154 — TST — adicional de insalubridade — base de cálculo — CLT, art. 192 — ...
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Acórdão, Processo nº 0009681-18.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000208-36.2016.5.07.0023), 2016-09-21
... 2.1. No tocante ao adicional de insalubridade, a parcela é devida no caso, ... de que o Município reclamado paga aos médicos concursados adicional de insalubridade no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000211-88.2016.5.07.0023), 2016-09-21
... 2.1. No tocante ao adicional de insalubridade, a parcela é devida no caso, ... de que o Município reclamado paga aos médicos concursados adicional de insalubridade no ...
- Acórdão, Processo nº 5000319-12.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5000297-22.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... férias gozadas, salário maternidade, adicional de horas extras, adicionais de insalubridade, ... , adicional noturno e atestados médicos em geral e seus reflexos ... Foi proferida ...
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Acórdão, Processo nº 5019425-38.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000642-51.2018.5.07.0024), 2019-08-26
... , Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... e arquivamento de prontuários e exames médicos". Pleiteia adicional de insalubridade ... Em ...
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Acórdão Nº 0020323-79.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-08-2020
EMENTA Adicional de insalubridade . Correta a decisão de procedência do pedido de adicional de insalubridade em grau médio, porquanto amparada no laudo pericial - prova por excelência das condições de trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT -, não infirmada por nenhum outro meio de prova.
... EMENTA Adicional de insalubridade ... Correta a decisão de ... de saúde ocupacional junto com os médicos terceirizados nas localidades e viagens para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001385-35.2016.5.07.0023), 2017-03-16
... 2.1. No tocante ao adicional de insalubridade, a parcela é devida no caso, ... de que o Município reclamado paga aos médicos concursados adicional de insalubridade no ...
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Acórdão, Processo nº 5002577-52.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... ção previdenciária se aplica ao adicional dessa mesma exação calculado pelo segundo o ... adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097816120174058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809781-61.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: Jorge Ricardo El Abras ADVOGADO: Fernanda Freitas Maciel ADVOGADO: Maria Tereza Batista Ribeiro De Andrade ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva ADVOGADO: Luiza Galuppo Azevedo APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA...
... auxílio doença ou acidente e atestados médicos em geral, assegurando, em ato contínuo, o ... -extras, aos adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, quando não habituais; (iii) ao ... previdenciária patronal incide sobre o adicional de transferência. Nesse sentido: AgInt no REsp ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fi xar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua ... à exposição ocupacional ao asbesto serão submetidos a exames médicos previstos no subitem 7.1.3 da NR-7, sendo que por ocasião da admissão, ...
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Acórdão, Processo nº 5002019-04.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... a título de: (a) horas extras, (b) adicional noturno, insalubridade e periculosidade; (c) ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 939-52.2012.5.04.0024) 14-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. POSTERIOR À LEI N.º13.015/2014 E ANTERIOR À IN 40/TST E A LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. Fica afastada a eventual nulidade da decisão agravada proferida antes da vigência das Instruções Normativas nºs 39 e 40 do TST, seja por negativa de prestação jurisdicional, seja por cerceamento do direito de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROPAGANDISTA-VENDEDOR DE ... realizasse o trabalho em consultórios médicos (mesmo que em hospitais), as visitas não são ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0012725-49.2019.8.19.0002 Recorrente: NITERÓI PREV Recorrido: MARIA DO SOCORRO BARBOSA OLIVEIRA EMENTA. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VENCIDOS. GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER PRO LABORE FACIENDO. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO. ENTENDIMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001186-58.2017.5.06.0232), 26-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de insalubridade nas atividades de trabalho do autor e, havendo prova de que não houve fornecimento regular de EPI, não foi possível elidir os efeitos nocivos à saúde, em virtude do exercício de atividade insalubre. Recurso a que se nega provimento.
... ª Vara do Trabalho de Goiana/PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova ... , argumentando, em síntese, que exames médicos e periódicos, recibos de entrega de EPIs, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001227-38.2011.5.07.0028), 2018-11-28
... Saúde da Família não recebem o adicional de insalubridade, quais sejam, auxiliares e icos de enfermagem, médicos, dentistas, enfermeiros, zeladores, serventes, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001226-53.2011.5.07.0028), 2018-05-09
... Maria Soledade da Silva não recebem o adicional de insalubridade, quais sejam, auxiliares e icos de enfermagem, médicos, dentistas, enfermeiros, zeladores, serventes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001151-14.2015.5.07.0015), 2019-03-21
... Indevidos juros de mora. 2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FÉRIAS E ATESTADOS MÉDICOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11604-57.2016.5.03.0108) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO. MATÉRIA FÁTICA. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, § 9º, da CLT. Na...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ... EXPOSIÇÃO A ... nas enfermarias, consultórios médicos, sala de sutura, sala de medicação, sala de ... -
Acórdão, Processo nº 5019114-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... extras, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, férias usufruídas, 13º ... Consoante reiterada jurisprudência, o adicional noturno, adicional de horas extras, adicional de ... , FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS", HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇ\xC3" ...