aditivos alimentos
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... estimular o mercado de restaurantes, fomentando a produção de alimentos, ... constituindo-se uma medida anticíclica por parte do Poder Público ... Ingrediente: É qualquer substância, incluídos os aditivos ... alimentares, empregada na fabricação ou preparação de um ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ALIMENTOS EIRELI ... Fundamentação: ... Item 3.1 - Não informou a quantidade ... águas minerais, águas de fontes e bebidas -, aditivos e embala- ... gens para alimentos ... Art. 2º - Além da legislação ...
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ATO DE 19 DE JUNHO DE 2020
... Insumos e matérias primas para cosméticos e aditivos para alimentos. exceto mercadorias de natureza agropecuária ...
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Acórdão nº 0001911-10.2018.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS – VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO - INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR – ATO DE COMÉRCIO NÃO CARACTERIZADO - SÚMULA 166 DO STJ - RESP 1125133/SP - SENTENÇA RATIFICADA EM REMESSA NECESSÁRIA. “A Jurisprudência do STF é firme no sentido de que não há incidência de ICMS na venda de bens do ativo fixo da empresa pela não habitualidade da...
... MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA ... Parte(s): [VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.955.487/0001-17 (RECORRIDO), RAFAEL ... ústria, comércio, importação e exportação de ingredientes aditivos, suplementos concentrados, rações e alimentos para animais; comércio, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-06-2018
... potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente ... da sua origem; ... VI – ... téticos, aditivos, e de coadjuvantes, de que trata esta Resolução; ... VIII – autoridade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-06-2018
... potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente ... da sua origem; ... VI – ... téticos, aditivos, e de coadjuvantes, de que trata esta Resolução; ... VIII – autoridade ...
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Processo Nº 823/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Noviembre de 2011
... Fornecimento De 20.400 Cestas Basicas De Alimentos Para Servidores Municipais Em Julgamento: ... LicitaÇÃo - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 10.04.06. Valor - R$809.880,00. Termos Aditivos Celebrados Em 08.05.06 E 02.06.06. Justificativas Apresentadas Em ...
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Processo Nº 823/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Septiembre de 2008
... Fornecimento De 20.400 Cestas Basicas De Alimentos Para Servidores Municipais Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 10.04.06. Valor - R$809.880,00. Termos Aditivos Celebrados Em 08.05.06 E 02.06.06. Justificativas Apresentadas Em ...
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Epitaciolândia
... tros estabelecimentos que fabriquem alimentos, aditivos para alimentos, ... bebidas, embalagens, saneantes e demais ...
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Licitações
... de segurança de seus edifícios, o fornecedor de medicamentos e alimentos para merenda escolar, o locatário de um imóvel público ocioso, o ... além de adesões a atas de registros de preços e os respectivos aditivos, também dependem da apreciação prévia dos órgãos de assessoramento ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 14.650, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... DE DEZEMBRO DE 2021Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADITIVOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ENZIMAS ESPECIAIS PREPARADAS, PARA USO EM ALIMENTOS E BEBIDAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.O SECRETÁRIO ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
... ÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de ... sabor doce, salgado ou ácido; II - substâncias e alimentos com propriedades odoríferas ou sápidas consumidas sem transformação, ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2022. PARTES: UFV/ TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/2022. PRAZO: O prazo de vigência ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 4.000,00 0390091464 ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Histrias do Sul contadas em prosas e versos - TV Sangue de ... 8.000,00 1330070434 MD Indstria de Aditivos e Condimentos Ltda Natal Iluminado de Sarandi ...
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Marcas de medicamentos en argentina: propuestas para la unificación en el criterio de su registro (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... 46 ... 7.1.1. La Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos ... y Tecnología Médica (ANMAT) ... alimentos acondicionados, incluyendo los insumos específicos, aditivos, colorantes, edulcorantes e ingredientes utilizados en la alimentación ...
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DESPACHO N° 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.Área responsável: ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.CONTRATADAS:FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI, CNPJ nº 30.851.206/0001-96.1º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022. Processo Licitatório nº 208/2021, na ...
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EDITAL Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... DE CURSO I E II; TECNOLOGIA DE PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsPROCESSO: 7075.01.3367.0/2015. CONTRATADA: PÃOZINHO E VINAGRETE LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de alimentos, bebidas e suprimentos para buffet, com ou sem serviço de infraestrutura e apoio logístico, para composição de eventos em geral e serviços de ...
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Acórdão nº 50062267320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
... APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR)APELANTE: BRAPEL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... Graduação em 1. Alimentos, manejo nutricional e estratégias de alimentação para matrizes e ... 1577/2022-61 Tecnologia e Formulação de Rações, Alimentos e Aditivos, Suinocultura, Produção Animal 01 (vaga reservada prioritariamente para ...
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Decisão Monocrática Nº 5056715-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... e comerciais de gneros alimentcios, comrcio ambulante de alimentos, empresas de transportes de alimentos, sales de beleza, comrcio e indstria ... inclusive bebidas, guas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgnicos, resduos de agrotxicos e de ...