aditivos alimentos
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
... Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... ência dos consumidores, incluindo as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados ...
-
Acórdão nº 1010085-05.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1010085-05.2020.8.11.0015APELANTE: ALAIR ANTONIO ELGERTAPELADO: EDILSON RODRIGUES DA SILVAEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATOS DE ARRENDAMENTO AGRÁRIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, VALORES DEVIDOS E CONDENAÇÃO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CULTURA DE HORTALIÇAS CULTIVADA NO...
... a relevante funcáo de fornecer alimentos á populacáo” (ST) ... - REsp: 1455709 SP 2014/0116452-6, Relator: ... o escorreito reconhecimento da nulidade dos aditivos ... contratuais que previam prazo mínimo diverso da norma ... de ... -
Acórdão nº 0801915-94.2017.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-04-2023
... para águas adicionadas de sais , a partir de resina, aditivos pigmentos, devendo atender às exigências da legislação vigente para teriais em contato com alimentos e bebidas, sendo obrigatoriamente em coloração vermelha a fim de ...
-
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... - RDC Nº 322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de ... e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.Art. 2º Fica incluído no Anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada ...
- Decisão Monocrática Nº 5056715-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2022
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Válido e confirmado ... r. de souza comércio de alimentos ltda - me 28,7400 ... 19/04/2022 ... Válido e confirmado ... FRIGORIFICO ... CONDIMENTOS E ADITIVOS PERMITIDOS, RESFRIADA, TRANS- ... PORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA ENTRE ...
-
PORTARIA Nº 343, de 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... Associação Brasileira da Indústria de Alimentos" - ABIA:Titular: Alexandre NovachiSuplente: Ignez Novaes de Goes.3. Associa\xC3" ... ção Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos - ABIAM:Titular: Fátima D'EliaSuplente: Helvio Tadeu ...
-
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE MAIO DE 2020
... PAULA CENCI VIDALIV - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIATitular: OTÁVIO CANÇADOSuplente: ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH ... ção Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos - ABIAMTitular: HELVIO TADEU COLLINOSuplente: FATIMA ...
-
EXTRATO DE Contrato Nº 68/2021
... de Desenvolvimento Institucional intitulado, "Avaliação de Alimentos Alternativos e Aditivos na Dieta de Aves e Suínos", a ser executado pela ...
-
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... íveis, lubrificantes, fluido para freios, graxa, desengraxantes, aditivos, descarbonizantes, materiais de limpeza, energia elétrica e serviços de ... ao crédito de PIS/Cofins sobre as despesas de uma produtora de alimentos com material de limpeza, necessário à manutenção das condições de ...
-
ATO Nº 1, DE 22 de Julho de 2022
... ÇÃO DAS MERCADORIAS: Produtos nacionais e nacionalizados Alimentos, alimentos artesanais de origem vegetal, aditivos para alimentos, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. Análise de alimentos: Protocolo Weende e Protocolo ... Van Soest; ... 2. Programação linear e ... utilizados em nutrição animal; ... 5. Aditivos na nutrição animal; ... 6. Nutrigenômica animal; ... 7. O crescimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos integrantes da cesta ... na licitação e a observância, nos custos unitários dos aditivos contratuais, dos limites estabelecidos no caput para os custos unitários ...
-
EDITAL Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023
... INDUSTRIAL; TECNOLOGIA DE PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ...
-
RESOLUÇÃO Nº 5.947, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... perigosos a granel não podem ser utilizados para transportar alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumaria, cêuticos, veterinários ou seus insumos, aditivos ou suas matérias primas, salvo as exceções previstas no parágrafo ...
-
Acórdão Nº 0020630-85.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 12-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Caracterizada a culpa in vigilando do ente público , nos termos da Súmula nº 331, V, do TST, devida a manutenção da responsabilização subsidiária relativa ao valor da condenação.
... primeira ré para a prestação de serviços de manipulação de alimentos e portarias para escolas, mediante licitação aberta - Pregão Presencial (conforme apostila e aditivos contratuais de ID. a45157a, ID. c2b794a - Pág. 22) ... A Lei Nº 8.666/93 ... -
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.038, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de ... : Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Alimentos" (GGALI), SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.§4\xC2" ...
- Ausência de aditivos químicos não é garantia de alimentação saudável
- Orgânicos sob suspeita
-
PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos em alimentos (Revisão da RDC n° 4/2012) 1. Viabilizar o acesso seguro a produtos e ... essenciais para a saúde da população 3.9 Regulamentação dos aditivos corantes formulados e da rotulagem de corantes e aromatizantes em ...
-
RESOLUÇÃO RE Nº 4.302, DE 17 DE Novembro DE 2021
... máximos tolerados (LMT) na legislação sanitária, tanto em alimentos quanto em aditivos alimentares e outros ingredientes. Portanto, a empresa ...
-
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023A Gerente-Geral de Alimentos", no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n\xC2" ... de ato normativo de atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em ...
-
CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "Aditivos para a indústria alimentícia - Enzimas especiais preparadas, para uso em alimentos e bebidas".O texto completo está disponível no sítio da Secretária de ...
-
ATO DE 19 DE JUNHO DE 2020
... Insumos e matérias primas para cosméticos e aditivos para alimentos. exceto mercadorias de natureza agropecuária ...