administrativo contrato reajuste
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...
-
Acórdão nº 0001672-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... o cumprimento de cláusula contratual de reajuste de aluguel, de imóvel locado à União, tendo ... Alega a autora que celebrou contrato de locação com a União, no ano de 1997, e que, ... questão não é típico contrato administrativo, razão pela qual não prepondera a supremacia do ...