Adolescente
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família e amigos acusam PM e protestam
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
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Policiais flagram adolescente de 13 anos roubando um caminhão
Franzino, com aproximadamente 1,50m de altura, um adolescente de 13 anos praticou na madrugada de ontem um tipo de crime que tem tirado o sono de motoristas e empresários de vários setores da economia. Ele foi flagrado com um revólver calibre 22 pouc...
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Ex-assessores de Gabriel Monteiro acusam vereador de praticar orgias filmadas com menores e de estuprar adolescente
RIO — Seis funcionários ou ex-assessores do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) estiveram, nesta terça-feira, na 42ª DP (Recreio), de forma espontânea, para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de um vídeo íntim...
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Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
RIO — Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O jovem teve sua internação p...
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Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
RIO — Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O jovem teve sua internação p...
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Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
RIO — Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O pai do jovem, que guardava ...
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Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
RIO — Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O pai do jovem, que guardava ...
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Acórdão nº 2016/0159643-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO. REITERAÇÃO INFRACIONAL. MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUSTIFICADA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT DENEGADO. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... PACIENTE ... : L A DE C (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE FURTO QUALIFICADO. REITERAÇÃO INFRACIONAL. ... -
Bala perdida mata adolescente na volta da escola
A violência armada no Rio tirou a vida de mais um adolescente. Bryan Silva Ferreira dos Santos, de 16 anos, foi atingido anteontem por uma bala perdida, em São Gonçalo, quando voltava da escola. Segundo uma amiga dele, de 14 anos, que o acompanhava n...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : F S B (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... CIRCUNSTANCIADO. ... VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0255899-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OUTRO REGISTRO DO ADOLESCENTE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. MEDIDA JUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PARECER ACOLHIDO. 1. Não
... ADOLESCENTE". ATO INFRACIONAL ANÁLOGO ... AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ... INTERNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0125508-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA AS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO MUNICIADA. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : B DE S O ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA ... -
Acórdão nº 2016/0215779-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. SEMILIBERDADE. ART. 120 DO ECA. ADOLESCENTE QUE, ANTERIORMENTE, FOI BENEFICIADO COM REMISSÃO CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCAPACIDADE DE CUMPRIR MEDIDA EM MEIO ABERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS ... PACIENTE ... : A G L (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE TRÁFICO. SEMILIBERDADE. ART. 120 DO ECA. ... -
Acórdão nº 2016/0211278-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada nas hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente e caso não haja outra
... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO ... STJ. ORDEM CONCEDIDA ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... adolescente observarão o procedimento previsto em legislação específica, aplicando-se, no que couber, as disposições deste Capítulo ... ARTIGO 694 ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Decreto nº 10.398 de 16/06/2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
... VI – mãe adolescente - mulher com idade de 12 a 17 anos que tenha, no mínimo, um filho.” (NR) ... “Art ...
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Acórdão nº 2016/0073948-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ART. 108, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ... EXCEÇÃO AO DUPLO EFEITO DA APELAÇÃO. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... I - conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis; ... II - conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo; ... III - conhecer de pedidos de ...