Adolescente
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'Executaram ele', diz tio de adolescente morto durante ação da PM em Campinho
Agência O Globo -Felipe, tio do adolescente Ray Pinto Faria, de 14 anos, acusou os policiais militares que faziam uma operação no Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira, de terem executado o rapaz. Em entrevista à ONG R...
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'Executaram ele', diz tio de adolescente morto durante ação da PM em Campinho
Agência O Globo -Felipe, tio do adolescente Ray Pinto Faria, de 14 anos, acusou os policiais militares que faziam uma operaçao no Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira, de terem executado o rapaz. Em entrevista à ONG R...
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'Executaram ele', diz tio de adolescente morto durante ação da PM em Campinho
Agência O Globo -Felipe, tio do adolescente Ray Pinto Faria, de 14 anos, acusou os policiais militares que faziam uma operação no Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira, de terem executado o rapaz. Em entrevista à ONG R...
- Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e a necessária proteção da criança e do adolescente
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Tiroteio na zona oeste deixa adolescente ferida
Na madrugada de ontem, uma adolescente de 17 anos foi gravemente ferida durante troca de tiros na Gardênia Azul, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. A jovem foi levada para o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na mesma região. E...
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6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
Ver nota 1 @1. Panorama Brasileiro sobre o Trabalho Infantil De acordo com dados da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao longo de pouco mais de 20 anos, no p...
- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
- Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas
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A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
@1. Introdução – direitos difusos e coletivos: criança e adolescente e defesa do consumidor Em diversos países, a tutela dos direitos difusos e coletivos relacionase intimamente com o desenvolvimento da sociedade de consumo. As drásticas e rá... - Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos de personalidade das crianças e do adolescente
- Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos de personalidade das crianças e do adolescente
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Mãe de adolescente alvo de mensagens racistas agradece apoio após caso repercutir
Agência O Globo -Um grupo em aplicativo de mensagens criado por alunos da unidade de Valinhos (SP) do Colégio Visconde de Porto Seguro serviu como meio de propagação de ódio no último domingo. Adolescentes enviaram ofensas racistas, misóginas e xenóf...
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Mãe de adolescente alvo de mensagens racistas agradece apoio após caso repercutir
Agência O Globo -Um grupo em aplicativo de mensagens criado por alunos da unidade de Valinhos (SP) do Colégio Visconde de Porto Seguro serviu como meio de propagação de ódio no último domingo. Adolescentes enviaram ofensas racistas, misóginas e xenóf...
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Adolescente
Isabelle Drummond interpretará Tina no próximo filme da Turma da Mônica, "Lições", dirigido por Daniel Rezende. A personagem foi a primeira adolescente dos quadrinhos de Mauricio de Sousa, que se inspirou em suas filhas para criá-la, nos anos 1960. A...
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STJ decide manter internada adolescente que matou amiga em Cuiabá
RIO — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, manter a adolescente de 15 anos que matou no ano passado a amiga Isabele Guimarães Ramos, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá, internada no Lar Menina Moça, no Co...
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Adolescente que abriu fogo em escola em Goiânia é transferido
Agência O Globo - BRASÍLIA — Por decisão da Vara de Infância e Juventude de Goiânia, o adolescente que atirou nos colegas de turma no Colégio Goyases foi transferido da delegacia onde estava para uma outra unidade onde possa cumprir a internação prov...
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PMs envolvidos na morte de adolescente na Cidade de Deus prestam novos depoimentos
Quatro policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, baleado na madrugada do último dia 7, durante uma operação da Polícia Militar , na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, prestaram nov...
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
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Acórdão nº 2015/0056968-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. DESCUMPRIMENTO. AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PLEITO DE EXTINÇÃO. MAIORIDADE DO SOCIOEDUCANDO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO.
... PACIENTE ... : I C S C ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". HABEAS CORPUS ... IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. MEDIDA ... SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0084357-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE. HABEAS ... CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS ... IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATO ...