Adolescente
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Mãe denuncia caso de transfobia contra filha adolescente no Samba do Trabalhador
A mãe de uma adolescente trans denunciou nas redes sociais um caso de transfobia sofrido durante o Samba do Trabalhador, realizado na última segunda-feira à noite no Renascença Clube, no Andaraí, na Zona Norte do Rio. Segundo o relato, a família, que...
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Mãe denuncia caso de transfobia contra filha adolescente no Samba do Trabalhador
A mãe de uma adolescente trans denunciou nas redes sociais um caso de transfobia sofrido durante o Samba do Trabalhador, realizado na última segunda-feira à noite no Renascença Clube, no Andaraí, na Zona Norte do Rio. Segundo o relato, a família, que...
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Polícia investiga se dois outros alunos ajudaram adolescente que matou professora a facadas em SP
Mais dois alunos da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Zona Oeste de São Paulo, onde um adolescente de 13 anos fez um ataque a faca nesta segunda-feira, são considerados suspeitos pela Polícia Civil. O atentado resultou na morte de uma professora d...
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Adolescente negro é baleado e morto na Zona Norte do Rio; e família acusa PM
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...
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Adolescente negro é baleado e morto na Zona Norte do Rio; e família acusa PM
Agência O Globo -Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos ...
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Adolescente negro é baleado e morto no Rio; e família acusa PM
RIO — Parentes de um adolescente negro de 17 anos acusam policiais militares do 16º BPM (Olaria) de terem atirado e matado o jovem na noite desta segunda-feira (4), em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Segundo a família de Cauã da Silva dos Santos, ele...
- EDITALSELEÇÃO DE CONSELHOS E FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019
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Adolescente ambientalista é assassinado na colômbia
O adolescente Breiner David Cucuñame, de 14 anos, considerado um ativo defensor do meio ambiente na Colômbia, foi morto quando acompanhava um grupo de guardas indígenas em uma reserva na zona rural do município de Buenos Aires, no Norte do departamen...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 157. A autorização de residência poderá ser concedida à criança ou ao adolescente nacional de outro país ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre em ponto de controle migratório nas fronteiras brasileiras ou no ...
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Acórdão nº 2016/0009392-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO EM ATO DA MESMA ESPÉCIE E CONDIÇÃO ESPECÍFICA DO ADOLESCENTE. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA DE NO ...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 318, IV E V, DO CPP. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. A nova redação do art. 318, V, do Código de Processo Penal, dada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), veio à lume com o fito de
... proteção integral à criança e adolescente, insculpido no art. 227 da ... Constituição Federal, bem como no feixe de diplomas normativos ... -
Acórdão nº 2013/0412367-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PRATICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INST&
- Decreto nº 10.505 de 02/10/2020. Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8642, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e Ao Adolescente - Pronaica e da Outras Providencias.
- O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente
- Trabalho da criança e do adolescente artista: vedação à luz da Constituição
- A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
- O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XVII - proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante; ... XVIII - observância ao disposto em tratado; ... XIX - proteção ao brasileiro no exterior; ... XX - migração e desenvolvimento ...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
Era por volta de 0h40 quando o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e um amigo andavam de moto pela comunidade Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, na segunda-feira. Na ocasião, segundo relato de moradores, agentes do Batalhão de Choque ...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
Era por volta de 0h40 quando o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e um amigo andavam de moto pela comunidade Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, no último domingo. Na ocasião, segundo relato de moradores, agentes do Batalhão de Choque...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
Era por volta de 0h40 quando o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e um amigo andavam de moto pela comunidade Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, na segunda-feira. Na ocasião, segundo relato de moradores, agentes do Batalhão de Choque ...
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Polícia diz que homicídio de adolescente de 13 anos na Cidade de Deus foi registrado como morte em confronto
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga as circunstâncias da morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morto após ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, na madrugada desta segunda-feira. O homicídio do jovem foi regis...
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Polícia diz que homicídio de adolescente de 13 anos na Cidade de Deus foi registrado como morte em confronto
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga as circunstâncias da morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morto após ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, na madrugada desta segunda-feira. O homicídio do jovem foi regis...
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Adolescente que matou professora ficará até 45 dias internado na Fundação Casa; entenda o que diz a lei
O adolescente de 13 anos autor de um ataque a facadas que deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas em uma escola estadual de São Paulo ficará internado provisoriamente em uma unidade da Fundação Casa nos próximos dias. Teorias conspiratór...