adquirente boa fe
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Acórdão nº 2016/0016684-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 375/STJ. NÃO CABIMENTO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ARTIGO 185 DO CTN.
... 283/STF. ACÓRDÃO A QUO QUE REGISTRA A BOA FÉ DO ... ADQUIRENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0199240-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. UNIDADE HABITACIONAL JÁ QUITADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308/STJ. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA 573. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E À FUNÇÃO SOCIAL DO...
... ADQUIRENTE ... 1. Controvérsia acerca da eficácia de uma alienação fiduciária ... -
Acórdão nº 2009/0063785-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. NÃO RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 375/STJ. 1. Rejeitam-se os embargos declaratórios se, no decisório embargado, não há nenhum dos vícios inscritos no art. 535, I e II, do CPC. 2. Não havendo penhora registrada, reconhece-se a fraude à execução quando comprovado que o adquirente do imóvel...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. NÃO RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 375⁄STJ ... 1. Rejeitam-se os embargos declaratórios se, no decisório embargado, não há nenhum dos ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1175546 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. NÃO RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 375/STJ. 1. Rejeitam-se os embargos declaratórios se, no decisório embargado, não há nenhum dos vícios inscritos no art. 535, I e II, do CPC. 2. Não havendo penhora registrada, reconhece-se a fraude à execução quando comprovado que o adquirente do imóvel...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. NÃO RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 375⁄STJ ... 1. Rejeitam-se os embargos declaratórios se, no decisório embargado, não há nenhum dos ... -
Acórdão nº 2009/0014382-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE ICMS. APROVEITAMENTO (PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE). NOTAS FISCAIS POSTERIORMENTE DECLARADAS INIDÔNEAS. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ ... 1. O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal (emitida pela empresa vendedora) posteriormente seja declarada ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM RESTRIÇÃO, EM VISTA DE PENHORA JUDICIAL. AFASTAMENTO DA BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 375/STJ. 1. O Tribunal local consignou que, "além de todos os argumentos já citados, a situação era tão notória que, ainda que não fosse pela fraude à execução e provável...
... EXECUÇÃO. ... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM RESTRIÇÃO, EM VISTA DE PENHORA ... JUDICIAL. ... AFASTAMENTO ... ADQUIRENTE. RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. ... SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 375/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0243218-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL LITIGIOSO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CLÁUSULA RESOLUTIVA. REGISTRO IMOBILIÁRIO. BOA-FÉ AFASTADA. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS...
... face do primitivo adquirente afasta a arguição de boa-fé que permeia as razões do ... -
Acórdão nº 2012/0155369-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO CONCESSÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA CELEBRADO ENTRE A INCORPORADORA E A CEF. ALIENAÇÃO A ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA E CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO...
... ADQUIRENTE DE ... BOA-FÉ. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. IMÓVEL COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 308/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I 1. Esta Corte possui jurisprudência no sentido de não ser aplicável a Súmula 308/STJ nas hipóteses envolvendo contratos de aquisição de imóveis comerciais, portanto não...
... de Habitação - SFH. ... 2. Mesmo que comprovada a boa-fé do terceiro adquirente, tal não é ... bastante para afastar a hipoteca firmada como garantia ao ... -
Acórdão nº 2015/0041431-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... existência ou não de boa-fé do terceiro adquirente" ... 2. A lei especial prevalece sobre a lei geral (lex specialis derrogat lex ... generalis ), por isso a Súmula \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0200711-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... houve violação ao princípio da boa-fé por parte do terceiro adquirente", ... inexistindo, pois, afronta ao entendimento consolidado no julgamento ... do Recurso Especial n. 956.943/PR,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0261086-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE. CIÊNCIA DA INSOLVÊNCIA DO VENDEDOR. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. REEXAME DE PROVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de...
... VEÍCULO. FRAUDE. CIÊNCIA DA INSOLVÊNCIA DO VENDEDOR. BOA-FÉ DO ... TERCEIRO ADQUIRENTE". REEXAME DE PROVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO ... 1. Inviável\xC2" ... -
Acórdão nº 2001/0069854-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. SÚMULA 375⁄STJ. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA PENHORA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. LEI 8.953⁄94. APLICAÇÃO ... 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... § 4º Presumem-se a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente quando as informações mencionadas neste artigo, prestadas pelo vendedor, estiverem devidamente arquivadas na sede da instituição legalmente ...
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Acórdão nº 2012/0121695-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS ... 1. Polêmica em torno da boa-fé de adquirente de imóvel, que, ... por ter sido objeto de contrato de financiamento pelo Sistema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151600-49.2004.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... Recurso de embargos não conhecido ... EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. BEM IMÓVEL DO GRUPO ECONÔMICO DA RECLAMADA ALIENADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM SEDE DE CONCORDATA. AFRONTA AO DIREITO DE ...
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Acórdão nº 2014/0011665-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMPRESARIAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO (ACC'S). EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO INDEFERIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO OU...
... aplicação da Súmula nº 284 do STF, por analogia ... 4. Modificar a conclusão da boa-fé do terceiro adquirente, seria ... necessário ... revolvimento ... fático-probatório, ... -
Acórdão nº 2005/0084599-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 105, INCISO III, DA CF. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. PRÉVIO CONHECIMENTO DO EMBARGANTE ACERCA DO GRAVAME NÃO COMPROVADO ... 1. À luz da sedimentada ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... acondicionadas em embalagens com sistema de código de barras, gravado na caixa, visando possibilitar a identificação do fabricante e do adquirente, entre outras informações definidas pelo regulamento desta Lei ... § 2o Para os órgãos referidos no artigo 6, somente serão expedidas ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ARTIGO 37 ... A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei ... ARTIGO 38 ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... de máquinas e equipamentos novos, adquiridos entre 1º de janeiro de 1992 e 31 de dezembro de 1994, utilizados em processo industrial da adquirente ... #Redação dada pela Lei nº 8.643, de 1993 ... § 1° A parcela da depreciação acelerada que exceder à depreciação normal ...
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Acórdão nº 2014/0028799-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE BEM PARA FINS DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA. BEM ADQUIRIDO POR TERCEIRO EM DATA ANTERIOR À DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DO INVESTIGADO. DEMONSTRADA A REGULARIDADE E A EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INFIRMAR A BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. 1. Agravo regimental interposto pelo Minist
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Acórdão nº REsp 809760 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... Agindo o adquirente" do imóvel com boa-fé e não havendo registro da penhora anterior à alienação, não há como configurar a fraude à execução ... 2. Incid\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0034473-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. ESCRITURA DE DIVISÃO DE IMÓVEL LAVRADA MEDIANTE MANDATO OUTORGADO POR UM CONDÔMINO A OUTRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PODERES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7. RESPONSABILIDADE DA TABELIÃ. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRO ADQUIRENTE DO IMÓVEL DESMEMBRADO....
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Acórdão nº 2015/0195769-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Ademais, atacar a conclusão do Tribunal de origem que consignou a boa-fé do terceiro ... adquirente", neste caso, é impossível, pois demandaria o reexame do conjunto fático-probatório ... dos autos, o que é obstado em recurso\xC2" ...